Política

Solenidade da Câmara marca aniversário de Eunápolis

Dilmo Santiago é o novo presidente da Câmara Municipal

Câmara de Porto Seguro elege Mesa Diretora dia 5 de maio

  • Alunos da Escola Manoel Carneiro visitam a Câmara de Porto Seguro

      Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 28 de abril, teve a presença especial dos alunos do quinto ano do ensino fundamental da Escola Prefeito Manoel Carneiro. Acompanhados pela professora Marcela Costa, as crianças foram conhecer o Le…

  • Cabrália tem novo secretário de Turismo

    O Prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, anunciou o novo Secretário de Turismo do município durante o lançamento do Tonhão 2022. Assume a pasta o consultor e empresário Paulo César Magalhães, mais conhecido como PC. O novo secretário, que p…

  • Sob protestos, aumento da tarifa do transporte público é aprovada

    A Câmara de Vereadores aprovou, em segunda e última votação, o projeto que reajusta a tarifa do transporte coletivo municipal de R$ 3,90 para R$ 4,50, mesmo sob protestos. O Projeto de Lei Nº 062/2022, de autoria do Executivo, teve 12 votos favoráv…

  • Por falta de quórum, reajuste das tarifas de ônibus não é votado

    Nesta quinta-feira, dia 31 de março, a reunião da Câmara deixou de votar um projeto por falta de quórum. Trata-se do PL Nº 062/2022, que reajusta a tarifa do transporte coletivo municipal, de R$ 3,90 para R$ 4,50, proposto pelo Executivo. Alvo de c…

  • Projeto quer tornar mais eficiente o saneamento básico na Bahia

    Na tarde de quarta-feira, 23/03, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC nº143/2021), de autoria do Executivo, que tem como objetivo adequar a legislação sanitarista baiana…

  • TRE Itinerante realiza atendimentos no Baianão

    Até sábado, 26 de março, o Tribunal Regional Eleitoral estará com o TRE Itinerante em Porto Seguro, na Praça do Trabalhador, no Baianão.  O horário de funcionamento será das 8h às 19h (dias 24 e 25) e das 8h às 16 (sábado). A ação é uma boa oportun…

  • 1ª votação: Câmara aprova reajuste de passagem e salário de servidores

    A 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 23 de março, teve 11 projetos de lei, aprovados pelos vereadores. Dois deles, o   PL 069/2022, de autoria do Executivo Municipal, que  concede rea…

  • Lei obriga Prefeitura de Eunápolis a informar sobre imóveis alugados

    Um Projeto de lei promete dar mais transparência à prestação de contas de imóveis alugados. Apresentado pelo vereador Tiago Mota e aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Eunápolis, nesta quinta-feira, dia 17 de março, o PL 001/2022 , v…

  • Câmara: reajuste de tarifa do transporte público é retirado da pauta

    A Câmara Municipal de Porto Seguro realizou a sua 6ª Sessão Ordinária de 2022 na quinta-feira, 17/03. Entre os assuntos da pauta para aprovação estava o reajuste de tarifa do transporte público (PL 062/2022), que foi retirada da votação. O motivo f…

  • Sessão da Câmara tem protestos de taxistas e aprovação de projetos culturais

    A 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Seguro em 2022, dia 10/03, teve protestos e aprovação de Projetos de Lei ligados à cultura. Os taxistas protestaram e reivindicaram, com o apoio de alguns vereadores, para que haja fiscalização…

  • Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência é aprovado na Câmara de Euná…

    A Câmara Municipal de Eunápolis aprovou, dia 16/12/21, o Projeto de Lei 37/2021, que institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado a apoiar mulheres vítimas de violência doméstica em programas de geração de emprego e rend…

  • Câmara entrega Título de Cidadão a onze homenageados

    Renato Rodrigues recebe o Título de Cidadão Portossegurense A Câmara Municipal de Porto Seguro promoveu, na noite de quinta-feira, 11/11, Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Portossegurense a onze homenageados. O prêmio é um reconhec…

  • Câmara Jovem encerra atividades com ideias para projetos de lei

    Na manhã de sexta-feira, 29/10, foi realizado o encerramento Projeto Câmara Jovem, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro. Na ocasião, os 16 participantes realizaram uma sessão legislativa simulada. O projeto foi proposto pelo vereador Vin…

  • Projeto Câmara Jovem tem encerramento nesta sexta

    No dia 29/10 acontece o encerramento do Projeto Câmara Jovem, às 9h no Plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro. Proposto como Projeto de Resolução pelo vereador Vinicius Parracho, o Câmara Jovem foi realizado durante todo o ano visando fomenta…

  • Raíssa deixa a Saúde e Miguel Balejo é anunciado como interino

    Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira, dia 27, com a presenças de secretários, vereadores servidores do município, o prefeito Jânio Natal formalizou a saída da secretária de Saúde Raissa Soares, que fica no cargo até o dia 31 de outub…

  • Raissa Soares deixa a Secretaria de Saúde até o final do mês

    A médica Raissa Soares, que assumiu o comando da Secretaria de Saúde de Porto Seguro no começo da gestão do prefeito Jânio Natal, deixará o cargo até o final de outubro. Quem informa é o marido e assessor da médica, Geraldo, que é também grande inc…

  • Decreto exonera todos os servidores municipais nomeados

    Na sexta-feira, 15/10/21, a prefeitura de Porto Seguro publicou no Diário Oficial decreto que dispõe sobre a exoneração de todos os servidores nomeados. A medida, de acordo com a administração municipal, serve para adequar os cargos definidos pela …

  • Câmara decide por sessões restritas e aprova autarquia municipal

    Vereadores decidiram manter, por mais alguns dias, a participação presencial das sessões - realizadas às quintas-feiras - apenas para funcionários, edis e imprensa. O assunto foi colocado em votação na sessão de 14/10/21 pela presidente da Casa, Ar…

  • Saúde e trânsito são destaques na sessão da Câmara

    Campanha contra o câncer de mama, falta de médicos nos postos de saúde e trânsito foram destaques na sessão do dia 07/10/21, da Câmara Municipal. No momento em que o Brasil inteiro lança a campanha Outubro Rosa, vereadores criticam o fato de que fa…

  • Prefeito Jânio Natal lança desafio às pastas da Gestão

    No dia 27 de setembro, durante a 1ª Conferência Municipal de Turismo, realizada no Hotel Solar do Imperador, onde também foi apresentado o Mapa Estratégico para a Gestão do Turismo, o Prefeito Jânio Natal lançou o desafio às diversas pastas da gest…

  • Dia da Independência tem carreatas e passeatas pacíficas

    O Dia da Independência, na terça, 7 de Setembro, foi marcado também em Porto Seguro por carreatas e passeatas em manifestações pacíficas pró e contra o Governo Bolsonaro. Além dos dois atos políticos ainda houve, na parte da manhã, a manifestação …

  • MP entra com ação de improbidade e pede saída de drª Raíssa

    O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Lair Faria Azevedo, acionou o Município de Porto Seguro para que a Justiça impeça a adoção e distribuição do protocolo precoce de combate ao Covid 19 na cidade. Na ação, o MP…

  • Câmara aprova três projetos do Legislativo

    Na quinta-feira, 17/08/21, a sessão da Câmara de vereadores teve três projetos de lei do Legislativo Municipal aprovados: o nº 106/2021, com emenda, que dispõe sobre o abatimento de cinquenta por cento (50%), para os profissionais da área de saúde …

  • Presidente do TJ Bahia recebe Medalha 22 de Abril

    Pela primeira vez em Porto Seguro, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade recebe dia 19/08/21, a Medalha 22 de Abril. A comenda é destinada às personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Po…

  • Bahia inaugura Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor

    Um dia antes do embate da PEC do Voto Impresso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou, o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O serviço online pretende minimizar a necessidade do comparecimento dos eleitores ao cartó…

  • BA - Mais de 900 mil eleitores possuem filiação partidária

    Segundo estatísticas da Justiça Eleitoral, até maio de 2021, a Bahia possuía 963.402 eleitores filiados. Das 34 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem mais filiados: 85.816. Em seguid…

  • Agnelo reassume prefeitura em Cabrália

    O prefeito Agnelo Santos (PSD), reassumiu na quarta-feira, 24/06/21, seu posto em Santa Cruz Cabrália, durante ato realizado na Câmara de Vereadores. Agnelo havia sido afastado dia 15/06, cumprindo determinação do TRF-BA (Tribunal Regional Federal …

  • Analista judiciário diz que fraude na urna eletrônica deixa rastros

    Enquanto o Congresso e o Supremo discutem projetos em relação à urna eletrônica brasileira, correm soltas nas redes sociais centenas de postagens contra e a favor do sistema; muitas fake news; e pouca informação confiável. O analista judiciário do …

  • Vice assume prefeitura de Santa Cruz Cabrália

    O vice-prefeito de Santa Cruz Cabrália, Carlos Lero (PSC), tomou posse na manhã de quarta-feira, (16), como prefeito da cidade. O titular, Agnelo Santos (PSD), foi afastado pela Justiça Federal na terça, 15/06/21, como desdobramento da Operação Fra…

  • Mais de 1,6 milhões de eleitores têm títulos cancelados na Bahia

    A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os documentos suspensos. Em um mês, de 5 de maio a 6 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou apenas 987 regular…

  • Tribunal rejeita contas de 2019 da ex-prefeita Claudia Oliveira

    Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão virtual dia 01/06/21, rejeitaram as contas da ex-prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o limite para gastos com pe…

  • Drª Raíssa Soares é convidada a entrar para o PTB

    A secretária municipal de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 18/05/21. E na terça, tomou café da manhã com presidente do PTB, Roberto Jefferson, que propôs a filiação ao partido para…

  • Vereador propõe projetos inusitados

    Dois projetos de lei de autoria do vereador Anderson Ricelli (PODE) chamam atenção por impactar diretamente na rotina de homens e mulheres, e da família de forma geral. Um dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes hig…

  • Vereadores discordam sobre presidência do consórcio de saúde

    O Consórcio de Saúde Costa do Descobrimento é assunto polêmico na região e, na Câmara Municipal em Porto Seguro a questão ficou definida como política. Discórdias sobre a ocupação da cadeira de presidente do grupo, formado por oito municípios, pare…

  • Operação Fraternos: quem vai julgar os denunciados?

    A Justiça Federal (TRF1) transferiu a competência para processar e julgar os investigados na Operação Fraternos para a 1ª instância, na Subseção Judiciária de Eunápolis. A denúncia contra as dezenas de acusados foi apresentada pelo Ministério Públi…

  • Leitos de UTI são alvo de questionamentos na Câmara

    Dois assuntos de grande repercussão e que foram abordados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Seguro, dia 18/03/21, são a forma como estão sendo distribuídas as vacinas contra Covid-19 no município e o retorno do funcionamento dos 10 l…

  • Fachin, do STF, anula condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba

    Decisão concedeu habeas corpus sobre incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar caso. Petista volta a ser elegível O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (08/03) as condenações do ex…

  • Falta de iluminação pública e salários atrasados são destaque na Câmara

      Na sessão de 04/03/21, da Câmara Municipal de Porto Seguro, grande parte dos vereadores usaram a tribuna para cobrar do Executivo providências com relação à iluminação pública, ao pagamento dos salários de servidores contratados para atuar em serv…

  • Revisão do PPA da Bahia é aprovada em 2º turno na Alba

    A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, dia 06/01/21, em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). O projeto tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvol…

  • Prefeito Jânio Natal anuncia novo secretariado

    Os titulares do primeiro escalão do governo Jânio Natal serão nomeados, interinamente, por 90 dias. Segundo ele, após este prazo, poderão continuar ou não à frente da pasta.  Cinco novas pastas estão sendo criadas: Litoral Sul; Cidadania, Juventude…

  • Meio Ambiente tem novo secretário

    Foi empossado, no dia 03/09/19, o novo secretário de Meio Ambiente de Porto Seguro. A cerimônia de posse de Samuel de Souza Cavalcanti Reis reuniu secretários municipais, vereadores, servidores da pasta, além de autoridades civis e militares. O nov…

  • Bolsonaro assina Medida Provisória em retaliação à imprensa escrita

    O Diário Oficial da União publicou na terça-feira, 06/08/19, uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários ou do próprio Di…

  • Deputado confirma candidatura do primo Lúcio Pinto à prefeitura

        Uldurico Junior discursa na Câmara. Aos 27 anos, está em seu segundo mandato de deputado federal   Entrevista: Uldurico Junior   O deputado federal Uldurico Pinto Junior cresceu em uma família onde o avô, pai, tios e primos já possuíam um…

  • Câmara aprova a terceirização de serviços pelo município

    Na sessão extraordinária do dia 02/04/19, vereadores de Porto Seguro aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei que dispõe sobre contratação de mão de obra terceirizada pelo município para execução de serviços da administração pública. O Proje…

  • Na primeira sessão, Câmara muda forma de leitura dos requerimentos

    A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, realizada na quinta-feira, 07/02/19, teve apenas leitura de projetos de lei, moção e requerimentos. Apesar de nova no cargo, a presidente Ariana Fehlberg pareceu se sentir à vonta…

  • Câmara reinicia atividades no dia 05/02

    A Câmara Municipal de Porto Seguro realiza sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo de 2019, na próxima terça-feira, 05/02/19, às 19h, no plenário da Casa. O ano começa com nova mesa diretora, tendo Ariana Fehlberg (PR) como a primeir…

  • Ariana Fehlberg é a primeira mulher presidente da Câmara

    A eleição para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Porto Seguro finalmente aconteceu nesta quinta-feira, 10/01/19. Eleita com 10 votos numa chapa única e numa sessão extraordinária sem tumultos, Ariana Fehlberg (PR) é a primeira mulher presi…

  • Robério Moura (PSB) assume a direção interina da Câmara

    Robério Moura (PSB) é o presidente interino da Câmara de Vereadores de Porto Seguro. A decisão foi tomada pela maioria dos edis, em reunião interna, realizada na quarta-feira, 02/01/19. De acordo com ata da reunião publicada no site do Legislativo…

  • Liminar da Justiça suspende votação para presidência da Câmara

    A justiça expediu liminar suspendendo a sessão de votação da mesa diretora da Câmara de Vereadores, que seria realizada nesta sexta-feira, dia 28/12/18. A suspensão ocorreu devido a um mandado de segurança de autoria do vereador Wilson dos Santos M…

  • Câmara publica novo edital para inscrição de chapas concorrentes à mesa diretora

    A mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Seguro, publicou, em 26/01/18, edital prorrogando prazo para inscrição das chapas para eleição referente ao biênio 2019/2020 e alterando o horário de funcionamento para recebimento das inscrições. De ac…

  • Tumulto impede a eleição para presidência da Câmara

    Cadeiras derrubadas, gritaria e tumulto foram o desfecho da última sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Porto Seguro, nesta quinta-feira, 20/12/18. Após a aprovação de importantes projetos de lei e apresentação das chapas para início …

  • Vereadores aprovam fundo para requalificação da orla e reclamam de serviços públ…

    Nesta quinta-feira, 29/11/18, a Câmara Municipal aprovou em segunda votação a criação do Fundo e do Conselho Municipal de Requalificação da Orla Norte (Projeto de Lei nº 029/2018) e a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado do programa Opera…

  • Grupo luta pelos direitos das pessoas com deficiência em Cabrália

      O Grupo de Mães e Pais de Inclusão (GMPI) de Santa Cruz Cabrália, criado em 2017, é formado por 50 pais e mães de pessoas com deficiência. O mais recente desafio deles é a aprovação do Projeto de Lei 007/2018, que dispõe sobre a criação do Conselh…

  • PGR recorre de decisão que concedeu habeas corpus ao ex-ministro Dirceu

      A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, no dia 30/07/18, da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instânc…

  • Facebook exige autenticações para anúncios políticos

      O Facebook anunciou no dia 24/07/18, que políticos poderão realizar campanhas em sua plataforma. Mas para isso, terão que passar por uma autenticação. A partir do dia 16/08/18, os candidatos terão a oportunidade de fazer campanhas pagas na página…

  • Vedação à ideologia de gênero passa pela primeira votação

    A sessão da Câmara desta quinta-feira, 21/06/18, foi, mais uma vez tumultuada do início ao fim. O maior motivo foi a inclusão do Projeto de Lei 023/18, na pauta do Legislativo para primeira votação. O referido PL trata da vedação de doutrinação de …

  • Loredano Aleixo volta ao cargo de procurador geral de Cabrália

      No dia 02/05/18, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, reconduziu, ao cargo de procurador geral do município, o advogado Loredano Aleixo Júnior. Ele já exercia o cargo até novembro, quando se desligou para assumir a Secretaria Munici…

  • Câmara aprova licença do vice-prefeito por 30 dias

    A Câmara de Vereadores aprovou, no dia 12/04/18, em votação única, o pedido de licença do vice-prefeito de Porto Seguro, Beto Nascimento, que pediu 30 dias para afastamento para cuidar de assuntos que ele chamou de “inadiáveis”. O pedido foi formal…

  • De volta aos cargos, prefeitos promovem nova dança das cadeiras

      A dança das cadeiras em Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis está em ritmo de axé. A pressa em retomar o poder e devolver os cargos de primeiro e segundo escalão às pessoas de sua confiança estão levando os prefeitos Cláudia Oliveira, A…

  • Justiça permite a volta de Cláudia, Robério e Agnelo aos cargos

    Prestes a completar seis meses de afastamento dos cargos, os prefeitos de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD); Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) e Santa Cruz Cabrália, Agnelo (PSD) conseguiram, na tarde dessa quarta-feira (04/04), o direito de rea…

  • Aumenta a procura pelo recadastramento biométrico em Porto e Cabrália

    Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália registraram um aumento na procura pelo serviço de recadastramento biométrico. Desde junho, o horário de atendimento no cartório eleitoral em Porto Seguro foi ampliado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para…

  • Nomeados 24 novos procuradores do Estado

    Na edição do Diário Oficial do Estado de 21/06/17, o Governo da Bahia nomeou 24 novos procuradores do Estado que prestaram concurso em 2014. A medida tem por objetivo atender à demanda da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que passará a contar com u…

  • Revelada delação dos donos da JBS envolvendo Michel Temer

    Em 17/05/17, o jornal O Globo, através do colunista Lauro Jardim, revelou que, em delação premiada ao ministro Edson Fachin, os donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, apresentaram uma gravação onde Michel Temer, Presidente da República, indicava Rod…

  • Câmara: sobra água da chuva e falta água nos poços

    A sessão da Câmara de 04/05/17 foi uma sessão desabafo para alguns vereadores que encontram moradores de áreas inundadas pelas chuvas mais recentes. Mas enquanto alguns bairros sofrem com as inundações, outros sofrem pela falta total de água até para…

  • Agora é lei: devedores de IPTU vão para o SPC

    A Prefeitura de Porto Seguro sancionou uma lei que já está causando polêmica. Publicada no Diário Oficial em 02/05/17, a Lei Municipal 1350/2017 determina que o município fica autorizado a encaminhar títulos devedores para protesto extrajudicial e …

  • Câmara aprova projeto de lei que negativa devedores de tributos

    A Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou o Projeto de Lei nº 001/2017 que autoriza a prefeitura a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do município. O assunto é polêmico e envolve débi…

  • Câmara abre as portas para MP e Observatório

    Representantes do Ministério Público, Observatório Social e imprensa visitaram a Câmara de Vereadores de Porto Seguro para conhecer as novas instalações, após reforma. Algumas mudanças estão sendo implementadas aos poucos, como a utilização da antiga…

  • Deputado Paulinho da Força é o campeão em gastos com passagens aéreas na Câmara

    A Câmara gastou em bilhetes aéreos para os deputados federais R$ 47,5 milhões entre março/16 e março/17. O deputado Paulinho da Força, líder do Solidariedade, foi o “campeão” com R$ 332 mil de passagens. Os dados podem ser acessados no portal Control…

  • Projeto que autoriza Secretaria de Educação a promover seletiva é aprovado

    Na sessão da Câmara Municipal do dia 23/03/17, os edis discutiram o plano de carreira dos agentes de endemias, o processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação, a isenção de alvarás para taxistas, entre outros assuntos. Servidores da Secreta…

  • Indígenas expõem demandas na Câmara Municipal

    Caciques e representantes das 19 aldeias indígenas de Porto Seguro participaram de uma reunião, no dia 15/03/17, na Câmara Municipal, onde apresentaram as suas demandas à prefeita Cláudia Oliveira, secretários municipais e vereadores. O vereador Ren…

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