Eleitos de Porto e Cabrália são diplomados; em Brasília, julgamento é adiado

: Redação; Política; 12 Dezembro 2024; Acessos: 638

Eleitos de Porto e Cabrália são diplomados; em Brasília, julgamento é adiado

Em solenidade na manhã de 12/12, no Centro de Cultura, foram diplomados pela Justiça Eleitoral os prefeitos, vices e vereadores eleitos em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Enquanto isso, em Brasília, estava na pauta da sessão do TSE o julgamento do Recurso Eleitoral que questiona a candidatura do prefeito reeleito Jânio Natal em Porto Seguro.

Compondo a mesa diretora da diplomação, estavam os juízes da 122ª Zona Eleitoral, Rodrigo Bonatti e 121ª, Tibério Magalhães; as promotoras Valéria de Souza e Jacqueline Magnavita; além do delegado chefe da Polícia Civil, Marcos Benevides; e do representante do 8º BPM, Dermeval Mota Jr.

O juiz Rodrigo Bonatti abriu oficialmente a sessão agradecendo aos juízes, promotores, servidores da Justiça e representantes das polícias, que ajudaram a garantir a conclusão do processo eleitoral.

“Formalizamos aqui o reconhecimento da escolha popular nas urnas, celebrando a democracia”, afirmou Rodrigo Bonatti. O juiz ressaltou ainda a responsabilidade confiada aos novos eleitos, salientando que o poder Judiciário continuará vigilante, “para que a vontade do povo seja respeitada. Espero que dignifiquem essa vontade”.

O prefeito Jânio Natal saudou as autoridades e o público, lembrando que neste mês de dezembro compla 71 anos, “desses, 41 dedicados à vida pública e recebendo hoje o meu 12º diploma, de um mandato conquistado democraticamente.

Falando em nome dos vereadores eleitos, a vereadora Ariana Felberg, agradeceu a Deus e à família, desejando sorte aos novos colegas do Legislativo e afirmando que “a vitória que Deus dá, o homem não pode tirar”.

Já o prefeito eleito de Cabrália, Girlei Lage, declarou que tem menos idade que o tempo de vida pública do prefeito Jânio Natal. Ele assegurou que, “pelos próximos anos, a população de Cabrália terá um prefeito que tem respeito pelo dinheiro público e compromisso com a melhoria da vida das pessoas”.

Rodrigo Bonatti entregou os diplomas para o prefeito Jânio Natal, o vice Paulinho Tôa Tôa e os 17 vereadores de Porto Seguro. A diplomação do prefeito Girlei, do vice Xepa e sos 11 vereadores de Cabrália ficou a cargo do juiz Tibério Magalhães.

Recurso no TSE

A pauta do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de quinta-feira, 12/12, previa o julgamento, entre outros, de recursos contra decisões dos TREs de São Paulo da Bahia sobre supostos terceiros mandatos consecutivos que envolveriam candidatos reeleitos a prefeito em Ribeirão Pires/SP e Porto Seguro em 2024.

De acordo com o TSE, o Recurso Especial Eleitoral 0600347-22.2024.6.05.0122, movido pela coligação da ex-prefeita Cláudia Oliveira, questiona o TRE-BA que deferiu o registro de candidatura de Jânio Natal nessas eleições. Antes, Jânio foi eleito prefeito em Belmonte (2016) e Porto Seguro (2020).

No entanto, em 2016, ele renunciou antes de tomar posse no cargo e quem assumiu foi o vice-prefeito, seu irmão, Janival Borges. A controvérsia consiste no fato de saber se a reeleição de José Natal a prefeito de Porto Seguro em 2024 implicaria, na verdade, um terceiro mandato consecutivo de prefeito, mesmo levando em conta que ele se elegeu em uma cidade diferente em 2016.

O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira negou provimento ao Recurso Especial, votando pela manutenção da candidatura de Jânio. Porém, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu vistas e o julgamento foi suspenso até uma próxima sessão.

Ribeirão Pires

Em relação a Ribeirão Pires, por unanimidade os ministros do confirmaram o deferimento do registro de candidatura de Luiz Gustavo Volpi, reeleito.

Com a decisão, o Plenário manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que rejeitou o recurso movido pela coligação Ribeirão Pires Para Todos contra o político.

Vereadores diplomados em Porto Seguro - votos

- Ariana Prates (PL) - 2.594

- Dilmo Santiago (PL) - 2.190

- Vanderlei Calango (PL) - 2.173

- Tiago Marciel (PCdoB) - 2.083

- Van Van Lage (Avante) - 1.833

- Cássio Campeche (Republicanos) - 1.710

- Livia Bitencourt (PT) - 1.673

- Rodrigo Borges (Republicanos) - 1.479

- Lucas Barreto (PMB) - 1.443

- Dr Anderson (PRD) - 1.407

- Robinson Vinhas (PCdoB) - 1.405