Bahia
Nota Premiada Bahia sorteia R$ 1 milhão no mês das mães
A Nota Premiada Bahia, é uma campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Ao inserir o CPF na nota fiscal na hora de comprar o presente ou os ingredientes para o almoço do próximo domingo, o participante irá concorrer não apenas no sort…
São João se Encontra com o Pedrão é lançado em Eunápolis
São João se Encontra com o Pedrão é o nome do festejo junino de Eunápolis, que promete 5 dias de festa e uma programação musical especial. O evento de lançamento aconteceu na noite desta quarta-feira dia, 4 de abril, e contou com a presença…
Encontro de Atores do Desenvolvimento é realizado em Teixeira de Freitas
Na terça-feira, dia 3 de maio, o Auditório do Hotel Lord, foi palco do Encontro de Atores da regional de Teixeira de Freitas. Organizado pelo Sebrae, o evento envolvendo representantes dos 21 municípios voltou às reuniões presenciais, após dois ano…
Eleitores com deficiência podem pedir transferência para seção
Com o objetivo de garantir maior conforto ao cidadão com deficiência, os eleitores baianos poderão pedir a transferência de seção, para outro local de votação com acessibilidade, que possa atender as suas necessidades. O pedido pode ser fei…
Compra de respiradores: PGE esclarece situação dos processos
Em relação a compra dos respiradores para equipar hospitais na Bahia e do Consórcio Nordeste, que não foram entregues, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclareceu que o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e …
Estado realiza leilão de bens públicos
Nesta segunda-feira, dia 25 de abril, inicia o prazo de visitação aos 316 lotes do leilão Saeb, que será realizado no dia 6 de maio, pelo Governo do Estado, com bens públicos avaliados em R$ 2 milhões. Os lotes são compostos por itens como veícul…
Estado realiza leilão de bens públicos
Nesta segunda-feira, dia 25 de abril, inicia o prazo de visitação aos 316 lotes do leilão Saeb, que será realizado no dia 6 de maio, pelo Governo do Estado, com bens públicos avaliados em R$ 2 milhões. Os lotes são compostos por itens como veícul…
1ª edição da Bahia Expo & Negócios acontece a partir do dia 28 de abril em S…
Entre os dias 28 de abril e 1º de maio acontece a 1ª edição da feira da Bahia Expo & Negócios no Centro de Convenções de Salvador. O evento gratuito e é uma parceria entre Sebrae e Senac e conta com o patrocínio da Federação da Agricultur…
Divórcios crescem 16% na Bahia
Em julho de 2020, foi criada a plataforma e- Notariado, o que deu acesso mais rápido e fácil aos cartórios de notas na Bahia. Com isso, em meio à pandemia do Covid-19, aqueles que desejavam se separar de seus cônjuges, encontraram, por meio de vide…
MPF recomenda revogação de norma do Incra em territórios quilombolas
Até o dia 6 de maio é o prazo dado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto à recomendação da revogação da Instrução Normativa (IN) nº 111/2021. Dentre as medidas recomendadas p…
Apagão tira do ar serviços de Internet Móvel
Na manhã desta quinta-feira, dia 7 de abril, o Centro Sul e Sul da Bahia sofreram com queda de energia, em diversas cidades. Apesar de ter sido reestabelecida a energia, até o início da noite, diversos usuários de internet móvel reclamaram da indis…
Bahia adere ao Pnatrans
Nesta quinta-feira, dia 7 de abril, acontece o 2º Fórum de Órgãos de Trânsito, no auditório da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador. O evento é uma das etapas do Projeto para Elaboração de Políticas Públicas e de Gestão de Segurança …
Secretarias de Cultura e Turismo lançam projeto Bahia Estado Locação
A Secretaria de Cultura (SecultBA) e Secretaria de Turismo (Setur), em reunião realizada na segunda-feira, dia 28 de março, lançaram o Projeto Bahia Estado Locação, que integra o conjunto de ações fomentadas pela Bahia Film Comission. De acordo co…
Conab distribui alimentos a famílias indígenas na Bahia
A partir do dia 4 de abril, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dá início à distribuição das 51.696 cestas de alimentos, que serão destinadas a mais de 12.924 famílias indígenas na Bahia, de comunidades localizadas nos municípios de Angic…
1ª Edição do Feagri acontece em Salvador
Na segunda-feira, dia 21 de março foi realizada a 1ª Edição do Fórum dos Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri). Promovido pela Secretaria da Agricultura (Seagri), o evento aconteceu na sede do órgão, no…
Sul da Bahia é destaque no Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora
No dia 10 de março, na Sede do Sebrae Bahia , em Salvador, foi realizada a cerimônia do Prêmio Sebrae de educação Empreendedora. Na ocasião, três projetos da região Sul da Bahia foram contemplados: dois deles desenvolvidos pela Universidade Estadu…
Imagens de câmeras privadas na Bahia serão utilizadas para investigar e prevenir…
O Governo do Estado publicou no dia 10 de março, um decreto instituindo o Projeto Câmera Interativa, que permite o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. O projeto visa aumentar a eficácia da atuação…
Inscrições para Partiu Estagio seguem até dia 14 de março
Na segunda-feira, dia 14 de março serão encerradas as inscrições para o programa Partiu Estágio. O programa – lançado em 2017 - é uma iniciativa do Governo baiano para garantir oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições co…
1º emplacamento de veículos pode ser feito online na Bahia
Um novo serviço online está sendo disponibilizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA): o emplacamento de veículos. A autarquia investe em inovação tecnológica e avança no processo de atendimento digital ao cidadão. Para o novo servi…
Decreto aumenta limite de público em eventos na Bahia
Novo decreto publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial de quarta-feira, 09/03, amplia de 3 mil para 8 mil pessoas o limite de público em eventos e atividades em todo o território baiano. A medida é válida até 18/03 e se aplica a cerimôn…
ICMS: congelamento do imposto sobre combustíveis segue até fim de março
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) informou que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor até o final de março. Outra informação é a de que a Acelen acaba de encaminhar à S…
Sefaz abre concurso para Agente de Tributos Estaduais
A partir do dia 7 de março estão abertas as inscrições do concurso para Agentes de Tributos Estaduais do Governo baiano. O edital publicado no dia 26 de fevereiro tem como objetivo suprir 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Se…
Decreto autoriza eventos para até 3 mil pessoas na Bahia
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial de 26/02, Decreto que autoriza o aumento de público em eventos no Estado para 3.000 pessoas. Mas só depois do Carnaval, a partir de 03 de março, quinta-feira. A nova medida vai valer até 14/03 e inclui …
Câmara de Eunápolis vai analisar denúncias protocoladas contra a prefeita Cordél…
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Eunápolis _ por intermédio da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Poderes Legislativo e Executivo _ , e o empresário Valvir Vieira protocolaram, respectivamente em 10 e 23 de fevereiro, duas …
Semestre letivo da Uesc tem início em 14 de março
A partir do dia 14 de março, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) inicia seu semestre letivo, com aulas presencias para alunos e professores que estiverem imunizados contra a Covid-19. As aulas de ensino, pesquisa e extensão foram suspensas…
Investimentos do Estado chegam a R$ 18 bilhões em 6 anos
Infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura estão entre as áreas de investimento do governo baiano que, em 6 anos, totalizou R$ 18 bilhões em melhorias, conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscai…
Campanha busca impedir chegada de praga do cacau na Bahia
Nesta terça-feira, dia 22, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Agricultura (Seagri) lançou uma campanha publicitária de prevenção à Monilíase Cacaueira, um fungo que atinge o fruto do cacau e cupu…
Bahia economiza R$ 9 bilhões com política de Qualidade do Gasto Público
Entre 2015 e 2021, o governo baiano realizou uma economia real de R$ 9 bilhões, utilizando a política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, que ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os …
Comissão de Direito da Família da OAB-BA empossa advogada de Eunápolis
No dia 7 de fevereiro, advogada eunapolitana Lara Rafaelle Pinho Soares foi empossada presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB/BA), por meio da portaria 0037/2022, publicada em Salvador. Criada pel…
Respiradores: Justiça devolve US$ 8,4 milhões ao Governo da Bahia
O governo baiano teve devolvido aos cofres públicos o valor de US$ 8,4 milhões pela compra de 600 respiradores adquiridos da empresas norte-americana Ocean 26 Inc, e que nunca foram entregues. O acordo judicial foi celebrado e homologado pelo Tribu…
Governo baiano inicia ano letivo e anuncia investimentos
Os cerca de 700 mil estudantes da rede estadual voltaram às aulas na segunda-feira, dia 7 de fevereiro. Durante evento que marcou o início do ano letivo de 2022, na sede do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Rui Costa entreg…
Adélia Pinheiro assume Secretaria da Saúde da Bahia
Na sexta-feira, dia 4 de fevereiro, o Governador Rui Costa anunciou a nova Secretária de Saúde do Estado. A escolhida foi a médica Adélia Pinheiro, que assumiu o posto da secretária interina, a médica neonatologista Tereza Paim. Adélia Pinheiro te…
Governo do Estado quer aumentar salário dos professores em mais de 15%
Na segunda-feira , dia 17 de fevereiro, o governo baiano encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto de lei que readequa os valores de vencimentos do magistério público da educação básica, alterando a Lei 14.406/20…
WAM Group e Aviva apoiam famílias vítimas das enchentes
A WAM Group e a Aviva uniram forças para mobilizar e auxiliar pessoas atingidas pelas enchentes no Sul da Bahia. As doações foram arrecadadas em hotéis de ambas as marcas durante o final do mês de dezembro e entregues na cidade de Jitaúna/BA, na Pa…
Artistas ocupam canteiro de obras do Porto Sul, em Ilhéus
No dia 02 de fevereiro, quando se celebra o Dia de Iemanjá, um grupo de artistas pretende ocupar o canteiro de obras do Porto Sul, em Ilhéus, e lançar o Manifesto Cultural Pacífico Expresso 22222. O propósito é de chamar a atenção da população para…
Governo baiano informa que mantém congelamento de ICMS sobre combustíveis
Diferente do que foi disseminado por fake news, o Governo do Estado da Bahia continua com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. Segundo nota, “não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustí…
Empreendedores atingidos por chuvas podem pedir crédito emergencial até 28/01
Empreendedores baianos impactados pelas chuvas têm até o dia 28/01/22 para solicitar o crédito emergencial do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenb…
Eventos na Bahia: penalidade a empresas que desrespeitarem decreto
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), de sexta-feira, dia 14 de janeiro, um decreto determinando penalidades às empresas e empreendimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no Estado. A dec…
Detran-BA fixa valores para cobrança de placas de veículos
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) fixou valores para a confecção das placas de identificação veicular (PIV). A medida entrou em vigor dida 1º de janeiro deste ano, por meio da normatização da Portaria 20/2020, e é válida em todo o Est…
Atendimento presencial no TRE-BA é suspenso
Até o próximo dia 31 de janeiro, o atendimento preferencial no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está suspenso. A medida segue a Portaria Nº 05/2022, assinada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Roberto Frank, por conta do au…
Decreto define calendário de expediente judiciário em 2022
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico de 11/01/22, o decreto que define o calendário de expediente forense no ano de 2022 e determina os dias em que não haverá expediente na instituição. O Decreto Judiciário é…
Bahia Pesca realiza curso online de carcinicultura
A carcinicultura é um ramo específico da aquicultura voltado para a criação de camarão em cativeiro, tanto marinho quanto de água doce. É uma atividade em expansão no Brasil, e muito lucrativa, já que o consumo do camarão cresce a cada dia. E par…
Novo presidente do TCE/BA é empossado
Na quarta-feira, 05/01/22, o conselheiro Marcus Presídio tomou posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão solene que contou com a presença das principais autoridades públicas do Estado, entre as quais o vice-governador…
Governador anuncia obras de infraestrutura em visita a Belmonte
Na quinta-feira, 06/01/22, o governador da Bahia Rui Costa esteve em Belmonte, município do no extremo sul do estado e anunciou obras de infraestrutura na localidade. Na ocasião, o governador assinou a ordem de serviço para a Secretaria de Educação…
Doação de Sangue: Estoque é 70% menor
O início do ano sempre é uma época em que os bancos de sangue sofrem com a baixa crítica de seus estoques, por falta de doadores. Aliado a isso há ainda o grande número de acidentes nas estradas, fazendo com que se utilize ainda mais sangue que em …
Governo do Estado fará aquisição de máquinas para reconstrução de áreas atingida…
Em reunião, na segunda-feira (3), com secretários na Governadoria, no CAB, o Governador Rui Costa anunciou a aquisição de máquinas pesadas para acelerar a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas na Bahia, uma das prioridades das ações emerge…
Rui Costa realiza alinhamento com prefeituras para discutir reconstrução de cida…
Em reunião virtual na manhã de sexta-feira (31/12), o governador Rui Costa realizou uma reunião com os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas para falarsobre a reconstrução das mesmas. Na ocasião ele reforçou a necessidade de cadastrar todos …
Bahia: 141 municípios são afetados pelas chuvas
Na tarde de quarta-feira, dia 29, a a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, com base nas informações das prefeituras, os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do e…
Setur e Conselho de Turismo fazem campanha pelas vítimas da chuva
A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e o Conselho Baiano de Turismo (CBTur) deram início, dia 28/12/21, à campanha de solidariedade para ajudar com donativos as vítimas das fortes chuvas que causaram mortes e deixaram milhares de pessoas d…
Corpo de Bombeiros alerta sobre golpes em ajuda aos desabrigados
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) faz um alerta à comunidade, de que não recebe nem solicita doações em espécie (dinheiro), por meio de transferências bancárias, pix ou forma similar de valores financeiros. A informação surge diante de …
Governo da Bahia anuncia auxílio a vítimas das enchentes
Chega a 37 o número de trechos de rodovias baianas afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. No Extremo Sul, o tráfego continua interrompido em trechos como entre Itamaraju e Jucuruçu. Em Prado, a ponte de acesso ao município está liberada e a circ…
Governo antecipa ICMS a todos os municípios da Bahia
Os 417 municípios baianos terão o adiantamento do repasse do ICMS arrecadado entre os dias 27 e 29 de novembro. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar as respectivas cotas do ICMS para próximo dia 30 de dez…
Chuvas voltam a castigar a região
O feriado de Natal foi muito chuvoso na região. E as cidades que estavam voltando a se estruturar tiveram novamente suas ruas alagadas e trânsitos interrompidos. A cidade de Itabuna por exemplo, amanheceu com vários focos de alagamento, neste domin…
BR 101 é liberada com tráfego lento e controlado
Os trabalhos emergenciais de reparo da BR 101, perto da divisa entre Itabela e Eunápolis, foram interrompidos por causa das chuvas intermitentes que continuam atingindo todo o Extremo Sul da Bahia. O DNIT esperava terminar os trabalhos ainda na noi…
IPVA na Bahia tem desconto de 20%
Os contribuintes baianos que fizerem o pagamento antecipado até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022, terão desconto de 20% no pagamento do valor integral. Outra opção para receber o desconto é parce…
Asfalto cede na BR 101 e interrompe o trânsito
ATUALIZADA ÀS 17H10 Na manhã de quinta-feira, 23/12, as chuvas provocaram mais um estrago que impacta diretamente Porto Seguro. O asfalto cedeu na altura do Km 730 da BR 101, entre Eunápolis e Itabela. A cratera que se abriu interrompeu o trâns…
Chuvas: Estado intensifica trabalhos de prevenção em municípios afetados
Desde domingo, dia 19 de dezembro, há o alerta de mais chuvas para a região. Por conta disso, o Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, no Extremo Sul intensificou os trabalhos de prevenção de acidentes mais grave…
Estado anuncia linha de crédito para comerciantes atingidos pelas enchentes
Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Sul e Extremo Sul baianos podem ter uma linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo gover…
Sebrae e CNPq realizam processo seletivo em Porto Seguro
Até o dia 26/12, o Sebrae, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizam um processo seletivo para o Projeto ALI – Agentes Locais de Inovação, com o objetivo de selecionar 90 candidatos (53 agentes …
Sistema reduz emissão de cartas precatórias para cumprimento de mandados
Com a integração entre comarcas, promovida pela expansão do Sistema CCM a partir de janeiro de 2020, deixaram de ser expedidas 69.756 cartas precatórias para cumprimento de mandados em comarcas integradas. A informação é do Tribunal de Justiça da …
Jornalistas são agredidos em Itamaraju
A repórter Camila Marinho, o cinegrafista Cleriston Santana, da TV Bahia, além dos jornalistas da TV Aratu Xico Lopes e Dário Cerqueira, que realizavam a cobertura da visita de Bolsonaro a Itamaraju no domingo dia 12 de dezembro, sofreram agressões…
BA: Governo autoriza repasse de R$ 700 mil para municípios em situação de emergê…
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento da Bahia (SJDHDS), autorizou, na quinta-feira, dia 9 de dezembro, o repasse de R$ 705.120,00 para 32 municípios do interior baiano que estão em situação de e…
Governo do Estado realiza ações nas cidades atingidas pelas chuvas
A situação no estado da Bahia é calamitosa, por conta de um ciclone e das chuvas que atingem a região. Para ajudar no apoio às cidades que sofrem com inundações, desmoronamentos e alagamentos, o governo estadual baixou um decreto na quarta-feira di…
MP denunciou cerca de 10 mil casos de crimes contra mulheres em 2021
Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça neste ano de 2021, segundo assessoria de comunicação da instituição. As denúncias envolvem mulheres vítimas …
Profissionais do Ano premia vídeo do Governo da Bahia
O 43° Prêmio Profissionais do Ano, organizado pela Rede Globo e considerado um dos maiores da propaganda brasileira, laureou na sexta-feira, dia 19 de novembro, o vídeo "Naquela Mesa", uma das produções do Governo do Estado da Bahia destinado à con…
Sebrae promove treinamento de vendas de Natal para empreendedores
Entre os dias 17 a 24 de novembro, o Sebrae de Ilhéus realiza o treinamento para Vendas de Natal “Venda mais nesse Natal”, nas cidades de São José da Vitória, Uruçuca, Itapetinga, Ubaitaba e Camacan. O objetivo é contribuir para que os negócios sej…
Produção de soja deve alcançar 6,7 milhões de toneladas
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a estimativa de 6,7 milhões de toneladas de soja produzidas na Bahia para o ciclo 2021/2022, uma retração de 1,9% em relação ao ano-safra anterior. A estimativa para a área plantada ficou em 1…
Governo afirma que Bahia vai exportar cacau para os Emirados Árabes
No último dia de agendas no exterior, o governador da Bahia, Rui Costa, visitou, dia 28/10/21, acompanhado de produtores do agronegócio baiano, a Dubai Multi Commodities Center (DMCC), especializada na importação e exportação de produtos agrícolas …
Governador faz balanço positivo de visitas internacionais
Alemanha, Cazaquistão, República Tcheca e Dubai. Estes foram os destinos do governador Rui Costa, que encerrou sua missão internacional na quinta-feira, dia 28 de outubro, em uma reunião com a empresa chinesa líder mundial nos segmentos de material…
Vencedores do Prêmio Sebrae de Jornalismo são anunciandos
A etapa Bahia do 8° Prêmio Sebrae de Jornalismo - Etapa Bahia terá os vencedores anunciados dia 28/10, às 18h, no canal do Sebrae Bahia no YouTube. O objetivo principal da iniciativa é reconhecer o trabalho de profissionais da imprensa na cobertura…
Decreto transfere para 1º de novembro feriado de servidores estaduais
Na sexta-feira, dia 22 de outubro, o Governo Estadual da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) Decreto transferindo o Dia do Servidor Público Estadual - comemorado em dia 28 de outubro - para o dia 1º de novembro, véspera do feriado d…
Futuros investimentos e energia renovável são pautas de Rui Costa na Alemanha
Na segunda-feira, dia 18, o governador Rui Costa foi recebido pelo secretário de Estado do Ministério de Economia e Energia alemão, Thomas Bareis, para tratar de financiamentos a novos projetos de produção de energia limpa na Bahia. Na ocasião Rui …
Estado convoca professores aprovados em seleção Reda
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, dia 7 de outubro, a lista de convocação dos professores aprovados em seleção Reda. Ao todo serão mais 360 professores. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na terça-feira…
Edital de investimento em empresas inovadoras prorroga inscrições
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29/09/21, a prorrogação do edital Tecnova 2, que terminaria as suas inscrições no dia 05/10. Agora os empreendedores podem mandar seu projetos até o dia 04/11/21. Lançado junto às comemorações dos…
Eleitor pode utilizar PIX para pagamento de multas ao TRE
O pagamento via PIX revolucionou o sistema financeiro no país, e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), atento a esta mudança, adotou a modalidade para os pagamentos de multas eleitorais. A possibilidade de pagamento via PIX é decorrente …
Governo presta contas de obras no Extremo Sul da Bahia
De acordo com o Governo do Estado, em breve será o iniciada a obra do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O processo de licitação para a construção da unidade já foi concluído, e a inauguração está prevista par…
Extremo Sul tem Planos Regionais de Saneamento Básico aprovados
Sob instruções do novo Marco Legal, a Bahia está entre os primeiros estados brasileiros a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico. Com o novo Marco Legal, os serviços do setor são delineados de forma regionalizada e as primeiras regiões a ter…
Diário Oficial do Estado encerra edição impressa na Bahia
Com o objetivo de diminuir custos e atualizar ainda mais os serviços, além de seguir uma tendência mundial de preservação da natureza, desde a terça-feira, dia 21 de setembro, o Diário Oficial do Estado passa a ter apenas a versão digital. O acesso…
Detran – BA adere ao Renave
O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) é um sistema desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para uso exclusivo de pessoas jurídicas que atuam no segmento de comercialização de veículos novos ou usados, e permite…
Pesquisa aponta Nordeste como o mais caro etanol do Brasil
O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), revelou que o Nordeste é a região do Brasil que apresentou o preço médio mais elevado para o etanol. Destaque também para o diesel e o diesel S-10, que tiveram os maiores aumentos, de 0…
Campanha "Bahia: Aqui é Respeito" ganha destaque nas redes sociais
O Governo do Estado da Bahia criou uma campanha contra diferentes formas de preconceito e vem ganhando destaque nas plataformas de redes sociais desde a segunda-feira, dia 6 de setembro. Intitulado Bahia: Aqui é Respeito foi desenvolvida pela Sec…
Novo edital da SecultBA utiliza recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc
No último sábado, dia 28 de agosto, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anunciou o novo edital, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Intitulado o Prêmio Cultura na Palma da Mão, tem verbas redirecionadas do Governo Fed…
Conesp recebe inscrições para novos conselheiros
O Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp) recebe, até 02/09/21, inscrições para os novos conselheiros. O edital publicado no dia 3 de agosto, no Diário Oficial do Estado da Bahia tem por objetivo eleger quatro novos Conselhe…
Continua suspenso o recadastramento biométrico na Bahia
Mesmo com a retomada dos atendimentos presenciais nas unidades da Justiça Eleitoral da Bahia, o recadastramento biométrico continua suspenso até deliberação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os atendimentos ao eleitor segue, priori…
Projeto atenderá 600 microempreendedoras baianas
Na última quinta-feira, dia 19 de agosto, o Governo do Estado lançou o Projeto Rede de Mulheres Empreendedoras, que visa fortalecer a atuação de 600 mulheres empreendedoras de Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas e Itabuna. A iniciativa é coorde…
OAB estabelece novas normas para publicidade jurídica
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apreciou, dia 15/07/21, os 13 artigos do provimento 94/00, ampliando possibilidades de publicidade jurídica, como o impulsionamento de conteúdo jurídico nas redes sociais, lives, vídeos no YouTube, que devem ter c…
SAC Digital tem serviço de consulta a IPVA
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disponibilizou, através do SAC Digital, um serviço de consulta e pagamento a dívidas relacionadas ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Na plataforma é possível emitir o Documento de Arr…
Detran-BA divulga cronograma para os serviços de trânsito
Uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 22 de julho. O documento atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de um novo cronograma, a partir d…
PGE-BA abre seleção para estágios de pós-graduação
Estão abertas até 18/07/21 as inscrições da seleção para o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). As inscrições são gratui…
Avanço tecnológico e placas Mercosul não impedem clonagem de veículos
A clonagem de veículos é um crime que vem causando muito prejuízo e dor de cabeça aos proprietários de veículos. O clone apresenta as mesmas características do carro original e usa cópias das placas, adquiridas de forma fraudulenta. De acordo com o…
Transporte intermunicipal na Bahia volta a funcionar no sábado
O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário volta a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h de sábado, 26/06/21. A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira, 28/06, mas o Gov…
Ex-comandante do Esquadrão Águia assume fiscalização do Detran-BA
A Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem novo coordenador. O tenente-coronel PM André Borges assumiu o cargo responsável por ações de segurança viária, na capital e no interior. Ele já comandou o Batalhão de Eventos e o E…
Detran-BA notifica 16 mil condutores em processos de suspensão da CNH
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou em junho o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e …
Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso no São João
A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governad…
Estado vai leiloar componentes de trem e veículos
A Secretaria da Administração (Saeb) vai leiloar, dia 04/06/21, 19 lotes contendo componentes do trem do Subúrbio Ferroviário, avaliados em R$ 4,3 milhões. Serão levados a leilão itens como vagões, painéis de controle, motores de tração, prancha fe…
Bahia tem cerca de 1,6 milhão de eleitores com título cancelado
Eleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, o estado tem 1.637.999 títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos…
Governo do Estado anuncia nomes de novos secretários da gestão
O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, dia 04/05/21, por meio das redes sociais. A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) será comandada pelo vice-governador João Leão. Já a Secretaria de Desenvolvimento…
Atendimento no SAC é realizado apenas com agendamento digital
Desde março de 2020, modalidade já contabilizou cerca de 3 milhões de atendimentos Desde março de 2020, quando o atendimento em todos os postos SAC no Estado passaram a ser 100% por agendamento, incluindo o SAC Móvel e os Pontos SAC, é possível ch…
Governo envia projeto de lei à Alba para venda de imóveis no estado
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), dia 28/04/21, o projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adqui…
Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em funç…
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