Bahia

Profissionais do Ano premia vídeo publicitário baiano

Sebrae promove treinamento de vendas de Natal para empreendedores

Produção de soja deve alcançar 6,7 milhões de toneladas

  • Governo afirma que Bahia vai exportar cacau para os Emirados Árabes

    No último dia de agendas no exterior, o governador da Bahia, Rui Costa, visitou, dia 28/10/21, acompanhado de produtores do agronegócio baiano, a Dubai Multi Commodities Center (DMCC), especializada na importação e exportação de produtos agrícolas …

  • Governador faz balanço positivo de visitas internacionais

    Alemanha, Cazaquistão, República Tcheca e Dubai. Estes foram os destinos do governador Rui Costa, que encerrou sua missão internacional na quinta-feira, dia 28 de outubro, em uma reunião com a empresa chinesa líder mundial nos segmentos de material…

  • Vencedores do Prêmio Sebrae de Jornalismo são anunciandos

    A etapa Bahia do 8° Prêmio Sebrae de Jornalismo - Etapa Bahia terá os vencedores anunciados dia 28/10, às 18h, no canal do Sebrae Bahia no YouTube.  O objetivo principal da iniciativa é reconhecer o trabalho de profissionais da imprensa na cobertura…

  • Decreto transfere para 1º de novembro feriado de servidores estaduais

      Na sexta-feira, dia 22 de outubro, o Governo Estadual da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE)  Decreto transferindo o Dia do Servidor Público Estadual -  comemorado em dia 28 de outubro - para o dia 1º de novembro, véspera do feriado d…

  • Futuros investimentos e energia renovável são pautas de Rui Costa na Alemanha

    Na segunda-feira, dia 18, o governador Rui Costa foi recebido pelo secretário de Estado do Ministério de Economia e Energia alemão, Thomas Bareis, para tratar de financiamentos a novos projetos de produção de energia limpa na Bahia. Na ocasião Rui …

  • Estado convoca professores aprovados em seleção Reda

    Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, dia 7 de outubro, a lista de convocação dos professores aprovados em seleção Reda. Ao todo serão mais 360 professores. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na terça-feira…

  • Edital de investimento em empresas inovadoras prorroga inscrições

    Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) de 29/09/21, a prorrogação do edital Tecnova 2, que terminaria as suas inscrições no dia 05/10. Agora os empreendedores podem mandar seu projetos até o dia 04/11/21. Lançado junto às comemorações dos…

  • Eleitor pode utilizar PIX para pagamento de multas ao TRE

    O pagamento via PIX revolucionou o sistema financeiro no país, e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), atento a esta mudança, adotou a modalidade para os pagamentos de multas eleitorais. A possibilidade de pagamento via PIX é decorrente …

  • Governo presta contas de obras no Extremo Sul da Bahia

    De acordo com o Governo do Estado, em breve será o iniciada a obra do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O processo de licitação para a construção da unidade já foi concluído, e a inauguração está prevista par…

  • Extremo Sul tem Planos Regionais de Saneamento Básico aprovados

    Sob instruções do novo Marco Legal, a Bahia está entre os primeiros estados brasileiros a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico. Com o novo Marco Legal, os serviços do setor são delineados de forma regionalizada e as primeiras regiões a ter…

  • Diário Oficial do Estado encerra edição impressa na Bahia

    Com o objetivo de diminuir custos e atualizar ainda mais os serviços, além de seguir uma tendência mundial de preservação da natureza, desde a terça-feira, dia 21 de setembro, o Diário Oficial do Estado passa a ter apenas a versão digital. O acesso…

  • Detran – BA adere ao Renave

    O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) é um sistema desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para uso exclusivo de pessoas jurídicas que atuam no segmento de comercialização de veículos novos ou usados, e permite…

  • Pesquisa aponta Nordeste como o mais caro etanol do Brasil

      O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), revelou que o Nordeste é a região do Brasil que apresentou o preço médio mais elevado para o etanol. Destaque também para o diesel e o diesel S-10, que tiveram os maiores aumentos, de 0…

  • Campanha "Bahia: Aqui é Respeito" ganha destaque nas redes sociais

    O Governo do Estado da Bahia criou uma campanha contra diferentes formas de preconceito e vem ganhando destaque nas plataformas de redes sociais desde a segunda-feira, dia 6 de setembro.  Intitulado Bahia: Aqui é Respeito foi desenvolvida pela Sec…

  • Novo edital da SecultBA utiliza recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc

     No último sábado, dia 28 de agosto, a  Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) anunciou o novo edital, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. Intitulado o Prêmio Cultura na Palma da Mão, tem verbas redirecionadas do Governo Fed…

  • Conesp recebe inscrições para novos conselheiros

    O Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp) recebe, até 02/09/21, inscrições para os novos conselheiros. O edital publicado no dia 3 de agosto, no Diário Oficial do Estado da Bahia tem por objetivo eleger quatro novos Conselhe…

  • Continua suspenso o recadastramento biométrico na Bahia

    Mesmo com a retomada dos atendimentos presenciais nas unidades da Justiça Eleitoral da Bahia, o recadastramento biométrico continua suspenso até deliberação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os atendimentos ao eleitor segue, priori…

  • Projeto atenderá 600 microempreendedoras baianas

    Na última quinta-feira, dia 19 de agosto, o Governo do Estado lançou o Projeto Rede de Mulheres Empreendedoras, que visa fortalecer a atuação de 600 mulheres empreendedoras de Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas e Itabuna. A iniciativa é coorde…

  • OAB estabelece novas normas para publicidade jurídica

      O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apreciou, dia 15/07/21, os 13 artigos do provimento 94/00, ampliando possibilidades de publicidade jurídica, como o impulsionamento de conteúdo jurídico nas redes sociais, lives, vídeos no YouTube, que devem ter c…

  • SAC Digital tem serviço de consulta a IPVA

    A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disponibilizou, através do SAC Digital, um serviço de consulta e pagamento a dívidas relacionadas ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Na plataforma é possível emitir o Documento de Arr…

  • Detran-BA divulga cronograma para os serviços de trânsito

    Uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 22 de julho. O documento atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) de um novo cronograma, a partir d…

  • PGE-BA abre seleção para estágios de pós-graduação

    Estão abertas até 18/07/21 as inscrições da seleção para o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). As inscrições são gratui…

  • Avanço tecnológico e placas Mercosul não impedem clonagem de veículos

    A clonagem de veículos é um crime que vem causando muito prejuízo e dor de cabeça aos proprietários de veículos. O clone apresenta as mesmas características do carro original e usa cópias das placas, adquiridas de forma fraudulenta. De acordo com o…

  • Transporte intermunicipal na Bahia volta a funcionar no sábado

    O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário volta a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h de sábado, 26/06/21. A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira, 28/06, mas o Gov…

  • Ex-comandante do Esquadrão Águia assume fiscalização do Detran-BA

    A Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem novo coordenador. O tenente-coronel PM André Borges assumiu o cargo responsável por ações de segurança viária, na capital e no interior. Ele já comandou o Batalhão de Eventos e o E…

  • Detran-BA notifica 16 mil condutores em processos de suspensão da CNH

    O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) iniciou em junho o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e …

  • Transporte intermunicipal na Bahia será suspenso no São João

    A circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governad…

  • Estado vai leiloar componentes de trem e veículos

    A Secretaria da Administração (Saeb) vai leiloar, dia 04/06/21, 19 lotes contendo componentes do trem do Subúrbio Ferroviário, avaliados em R$ 4,3 milhões. Serão levados a leilão itens como vagões, painéis de controle, motores de tração, prancha fe…

  • Bahia tem cerca de 1,6 milhão de eleitores com título cancelado

        Eleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, o estado tem 1.637.999 títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos…

  • Governo do Estado anuncia nomes de novos secretários da gestão

    O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, dia 04/05/21, por meio das redes sociais. A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) será comandada pelo vice-governador João Leão. Já a Secretaria de Desenvolvimento…

  • Atendimento no SAC é realizado apenas com agendamento digital

    Desde março de 2020, modalidade já contabilizou cerca de 3 milhões de atendimentos Desde março de 2020, quando o atendimento em todos os postos SAC no Estado passaram a ser 100% por agendamento, incluindo o SAC Móvel e os Pontos SAC, é possível ch…

  • Governo envia projeto de lei à Alba para venda de imóveis no estado

    O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), dia 28/04/21, o projeto de lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adqui…

  • Prazos de renovação da CNH continuam suspensos na Bahia

    O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em funç…

  • Atendimento por vídeo-chamada no SAC retoma serviços do Procon-BA

    Modalidade de atendimento virtual foi lançada em agosto de 2020 Cidadãos baianos que precisam de serviços prestados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) podem requisitar atendimento pela Rede SAC sem sair de casa. É…

  • Defensoria Pública da Bahia atende indígenas e quilombolas durante pandemia

    Alteração no registro de nascimento, pedido de intensificação à vacinação e doações estão entre as atuações da categoria No mês em que se comemora o dia de luta dos povos indígenas, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-…

  • Estado anuncia 200 mil vagas em cursos de qualificação profissional

      As inscrições para 200 mil vagas em 44 cursos gratuitos de qualificação profissional à distância serão abertas dia 20/04/21. As vagas são destinadas aos estudantes da rede profissional, do Ensino Médio e também egressos que saíram da rede estadual…

  • Detran-BA realiza leilão online para desafogar pátios

    O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza na quinta-feira, 15/04/21, a partir das 9h, o quinto leilão do ano, exclusivamente na modalidade online. Os lances já estão abertos no site de leilões, para 594 lotes de veículos cons…

  • Segunda Turma do STF mantém prisão preventiva de desembargadora do TJBA

    Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na terça-feira, 06/04/21, o habeas corpus apresentado pela defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago. Seguindo parecer …

  • Bahia reduz toque de recolher para 20h às 05h até 12/04

    O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado de 02/04/21 as mudanças nas restrições vigentes no Estado para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Pelo Decreto, uma das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20…

  • Governo da Bahia prorroga prazo de recolhimento do ICMS

    O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e…

  • TJ-BA exonera servidora que depôs contra desembargadora presa pela PF

    Carla era assessora da desembargadora Lígia Ramos (foto)   O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, exonerou a servidora Carla Roberta Viana de Almeida do cargo de assessor de desembargador da Corte. …

  • Municípios baianos receberão ICMS em dezembro

    A Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) vai antecipar aos 417 municípios baianos, dia 30/12/20, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados …

  • MP alerta sobre proteção das crianças e adolescentes na pandemia

    Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente recebeu mais de 1800 notícias de fato acerca de violações a direitos de crianças e adolescentes desde março Campanhas de alerta para a população sobre a importância de se denunciar casos de…

  • Parque Tecnológico abriu editais para startups e empresas residentes

    Dois editais, publicados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), estão convocando empresas de base tecnológica para se instalarem no Parque Tecnológico da Bahia (Tecnocentro). Até dia 31/01/2021, os empreendedores que t…

  • Estado lança passe livre digital para pessoas com deficiência

    A versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência foi lançada dia 16/12/20, pelo Governo do Estado, durante evento virtual. O Passe Livre Intermunicipal Digital reduz o tempo médio de concessão do benefício de dois meses p…

  • IPVA em 2021 terá redução de até 5% na Bahia

    Em 2021, o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) será, em média, cerca de 3,2% menor na Bahia, de acordo com portaria da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), de 15/12/20 do Diário Oficial do Estado. Na publicação, foi di…

  • Governo estadual posterga ICMS sobre importações do óleo de dendê

    O Estado postergou o pagamento do ICMS nas importações de óleo de palma pelas indústrias da Bahia. A medida deverá favorecer as baianas do acarajé e os restaurantes de gastronomia típica da Bahia, que usam o azeite de dendê como um importante item …

  • Detran-BA divulga novos prazos para renovação da CNH e outros serviços

      Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (…

  • Iniciada 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia

    A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, dia 1º/11/20 foi iniciada a 2ª etapa de vaci…

  • Estado declara situação de emergência em nove cidades afetadas por chuvas

    O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de 04/11/20 e vale por 90 dias. …

  • Recadastramento de aposentados e pensionistas é suspenso em setembro

    Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado dia 29/08/20, no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de s…

  • Procon-BA alerta para golpe com o nome da instituição

      A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou, dia 24/08/20, um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão. …

  • Documento do veículo pode ser baixado na internet

    De acordo com o Detran-BA, a procura pelo documento do veículo (CRLV), que era o procedimento mais solicitado, antes da pandemia da Covid-19, perdeu a posição para a carteira de habilitação, depois que o CRLV impresso foi extinto em abril e ganhou …

  • Iniciada flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia

    Começou dia 10/08/20 a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o Governo do Estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Foi liberada a c…

  • Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses

    Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secreta…

  • Prorrogação do pagamento do IPVA não altera prazos do licenciamento

    O decreto do Governo do Estado que adiou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, contemplando veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas, não alterou os prazo…

  • Adiado pagamento de IPVA 2020 do transporte escolar para setembro de 2021

    Responsáveis por vans e micro-ônibus utilizados para fazer transporte escolar em todo o território terão até setembro de 2021 para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020. Este é o prazo final do pagamento…

  • Sorteios da Nota Premiada Bahia voltam em julho

    Boa notícia para quem inclui o CPF na nota fiscal na esperança de ser contemplado pela sorte na Nota Premiada Bahia: as 91 premiações mensais, das quais uma de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, estarão de volta agora em julho, após interrupção temporár…

  • Detran-BA alerta para golpe do site de leilão falso

    O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), dia 24/06/20, para que seja investigado o golpe do leilão falso, na comercialização de veículos em nome do Detran-BA. A ilegalidade …

  • Detran-BA retoma serviços em 24 polos regionais por hora marcada

    O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retomou, dia 17/06, o atendimento em mais seis Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), exclusivamente por hora marcada no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo SAC Digital. Voltaram…

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