O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realiza em Caraíva na quarta, 09/07, audiência pública para discutir ações e propostas voltadas à melhoria das condições educacionais nas aldeias da região. A reunião acontece a partir das 09h na Escola Indígena Pataxó Barra Velha; e será conduzida pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy.

Com foco na realidade da Escola Indígena Pataxó, a audiência abordará temas como a melhoria da infraestrutura e ampliação da unidade escolar; a estadualização do ensino médio; a contratação de professores indígenas e definição de sua regência de classe; além da regularização do transporte escolar dos estudantes que vivem nas aldeias.

De acordo com o Edital de Convocação da audiência, estão convidados a participar magistrados, servidores, representantes dos setores público e privado das esferas federal, estadual e municipal, empresas, entidades civis, associações de classe, acadêmicos, cidadãos e imprensa.

As inscrições para manifestações se encerraram dia 30/06, mas será possível se inscrever no dia a depender da quantidade de participantes e a critério da presidência da mesa. As falas seguirão a ordem de inscrição, com tempo definido conforme o número de inscritos.

A ata da audiência será publicada no site oficial do TRT-BA em até 20 dias após o evento.

Reunião preparatória

Como preparação para a audiência, o presidente do TRT-BA reuniu em abril juízes, servidores e representantes de diversas instituições, como a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia, Secretaria de Educação do Estado, Prefeitura de Porto Seguro, Funai, além de lideranças e educadores indígenas.

Ação anterior

A iniciativa integra um esforço do TRT-BA para fortalecer o diálogo interinstitucional e promover o respeito à organização social dos povos originários. Em fevereiro deste ano, o Tribunal entregou 15 computadores, 17 monitores e um projetor à Escola Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha, além de seis computadores e quatro monitores enviados pela Amatra-5. Os equipamentos foram cedidos após substituição por modelos mais atuais no tribunal.

Fonte: Secom TRT-5 - Fotos: Facebook e Secom TRT-5

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O IFBA Campus de Porto Seguro publicou Edital para seleção de alunos que queiram participar do programa “Partiu IF” esse ano. O programa é destinado a estudantes do 9º ano da rede pública de ensino e oferece aulas e atividades voltadas para a recuperação de aprendizagens.

Os estudantes matriculados também recebem apoio financeiro de R$ 200,00 mensais, condicionado à frequência mínima no programa de 75%, aferida ao final de cada período. O curso dura oito meses, com um total de 320 horas. No Campus Porto Seguro, as aulas, presenciais, acontecerão nas tardes das segundas e terças-feiras, a partir de 29/04, até novembro.

As inscrições, gratuitas, vão até 03/04 pela Internet. A classificação para preenchimento das vagas será por meio de sorteio eletrônico. Os demais candidatos classificados serão considerados em lista de espera e poderão vir a ocupar possíveis vagas remanescentes.

O programa será ofertado como um Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), recebendo 40 estudantes por turma. As disciplinas ofertadas são Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza. Haverá também uma formação suplementar, com atividades voltadas ao suporte e atendimento às necessidades dos estudantes.

O Programa Partiu IF, do Governo Federal, foi instituído pela Portaria nº 1.169/2024. É destinado exclusivamente a alunos que cursaram todo o Ensino Fundamental (I e II) integralmente em escola pública e com histórico de vulnerabilidade social, conforme a Lei nº 12.711/2012.

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As inscrições e as datas das provas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foram anunciadas pelo Governo Federal nessa sexta, 09/05. Os candidatos terão de 26/05 a 06/06 para realizar as inscrições e as provas serão aplicadas dias 09 e 16/11.

O valor das inscrições ainda não foi divulgado. O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame foi encerrado dia 02/05.

O Enem é a principal porta de entrada para as instituições de ensino superior no país por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). E aceito também em algumas instituições de Portugal.

Instituições de ensino públicas e privadas adotam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Golpe

Os estudantes precisam ficar alertas para possíveis golpes que criminosos podem tentar cometer. Em 2024, golpistas criaram um site falso que imitando o mecanismo de interatividade com a Página do Participante oficial. Era um site não governamental com visual bem parecido, inclusive com a personagem “Nanda”.

No site falso a personagem Nanda iniciava o atendimento e pedia para informar o CPF. Depois, o chat pedia que o candidato informasse todos os dados pessoais e gerava um falso boleto da taxa de inscrição - GRU (Guia de Recolhimento da União - documento bancário do Governo Federal) no valor de R$ 85,00. A Polícia Federal conseguiu derrubar a página falsa.

Com informações e foto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa dia 18/03, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais.

As negociações para chegar ao novo valor contaram com a participação ativa da APLB, que aprovou a proposta durante assembleia realizada 07/03. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio. O Piso Nacional do Magistério para 2025 foi fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77.

"Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes", disse o governador durante o ato de assinatura.

De acordo com a secretária da Educação, Rowenna Brito, "o reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem".

Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), afirmou que “o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão".

A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério

 O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

Edital para Nutricionista

A Secretaria da Educação da Bahia publicou quinta-feira, 27/03, no Diário Oficial do estado (DOE), o edital para contratação de 38 nutricionistas, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuarem na rede estadual de ensino.

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 14 de abril a 1º de maio de 2025, exclusivamente pela Internet.

O prazo da contratação é de 36 meses, prorrogavéis pelo mesmo período. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo simplificado é 12 de julho.

O Edital também ser conferido no Portal da Educação.

Com informações da Secom-BA - Foto: Matheus Landim/GOVBA

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