Governo sanciona lei com novo piso salarial para professores da rede estadual

 

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa dia 18/03, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais.

As negociações para chegar ao novo valor contaram com a participação ativa da APLB, que aprovou a proposta durante assembleia realizada 07/03. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio. O Piso Nacional do Magistério para 2025 foi fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77.

"Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes", disse o governador durante o ato de assinatura.

De acordo com a secretária da Educação, Rowenna Brito, "o reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem".

Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), afirmou que “o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. Esse avanço é resultado do diálogo e da luta coletiva. Ter um piso acima do nacional reforça a valorização da nossa profissão".

A nova lei beneficia 22.435 profissionais entre professores, professores indígenas e coordenadores pedagógicos, além de 11.315 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos em condições equivalentes aos padrões iniciais da Carreira do Magistério

 O investimento total será de R$ 386 milhões no exercício financeiro de 2025. Além disso, a legislação prevê a implantação de uma nova tabela salarial a partir de fevereiro de 2026, respeitando o valor nominal do piso nacional fixado pelo MEC.

 

Edital para Nutricionista

A Secretaria da Educação da Bahia publicou quinta-feira, 27/03, no Diário Oficial do estado (DOE), o edital para contratação de 38 nutricionistas, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuarem na rede estadual de ensino.

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas entre os dias 14 de abril a 1º de maio de 2025, exclusivamente pela Internet.

O prazo da contratação é de 36 meses, prorrogavéis pelo mesmo período. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo simplificado é 12 de julho.

O Edital também ser conferido no Portal da Educação.


Com informações da Secom-BA - Foto: Matheus Landim/GOVBA

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