Conhecido como ‘gás do riso’, o óxido nitroso é um dos vilões do aquecimento global, mas uma iniciativa de uma indústria química no interior de São Paulo tem transformado o componente químico em água e nitrogênio. Para se ter uma ideia, o óxido nitroso é cerca de 270 vezes mais potente que o CO2 em termos de aquecimento global.

A conversão do elemento químico acontece desde 2006, na unidade da empresa em Paulínia. Segundo a representante da empresa, Daniela Rattis Manique, para obter água e hidrogênio, o óxido nitroso é levado a altas temperaturas. Por trás do processo, toda a tecnologia desenvolvida pela empresa, resultou em 95% de neutralidade do que se produz dos mais de um milhão e meio de toneladas anuais do composto químico.

Impacto

Segundo a empresa, o impacto ambiental, é equivalente à retirada de milhões de carros das ruas por um ano. Mas vai além, com o programa de reflorestamento, já foram plantadas mais de 2 milhões de mudas nativas da Mata Atlântica, contribuindo para a captura de carbono e revitalização da biodiversidade local.

Na unidade que possui 16 milhões de metros quadrados, apenas 15% são área industrial. O restante, na sua maior parte, está sendo reflorestado com a mata nativa da região e tem mostrando uma transformação significativa da paisagem nos últimos 20 anos e atraído uma grande quantidade de animais, que encontram refúgio neste espaço”, afirma a representante. 

Foto: Reprodução

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O Projeto Coral Vivo divulgou o relatório de monitoramento de 2024 com um grave diagnóstico: os recifes de coral, considerados verdadeiros oásis de vida marinha, estão sob ameaça no Brasil.

O aumento da temperatura dos oceanos, impulsionado pelas mudanças climáticas, está causando o branqueamento em massa desses ecossistemas frágeis. O alerta consta no balanço anual do instituto.

Os recifes de coral do Brasil sofreram o seu segundo grande episódio de branqueamento. Devido à forte onda de calor associada ao El Niño, o fenômeno deste ano provocou intensa mortalidade na porção norte do Nordeste, em áreas como Maragogi/AL, Natal/RN e a capital baiana Salvador.

No Sul e Extremo Sul da Bahia, onde ocorrem os maiores e ricos recifes de coral do Brasil, felizmente a onda de calor foi menos intensa e duradoura, gerando uma mortalidade muito baixa.

No entanto, as duas espécies que mais sofreram mortalidade em 2019, durante o primeiro grande branqueamento, foram justamente as duas que mais morreram novamente em 2024: o coral-de-fogo (Millepora alcicornis) e o coral-vela (Mussismilia harttii). Este último é uma espécie ameaçada de extinção e encontrada exclusivamente em águas brasileiras.

Miguel Mies, oceanógrafo e pesquisador do Coral Vivo, reforça a necessidade de mais investimentos em pesquisa. “É extremamente importante para o planeta combater o branqueamento dos corais e o desafio dos pesquisadores do Instituto Coral Vivo é descobrir o que torna os recifes menos vulneráveis e mais resilientes”.

O pesquisador diz que “o aprofundamento destas investigações reforça nosso esforço por políticas públicas e áreas de conservação, tornando mais efetiva a proteção de todo o ecossistema coralíneo brasileiro, sobretudo no litoral Sul da Bahia”

“Setores da economia, como a pesca e o turismo, são diretamente afetados pela degradação dos recifes. A perda da biodiversidade marinha pode levar à escassez de alimentos e agravar a situação de comunidades que dependem da pesca para sua subsistência”, afirma Mies.

Recifes de coral

Os recifes de coral abrigam um quarto de toda vida marinha, fornecendo abrigo, alimento e áreas de reprodução para milhares de espécies. As formações do Brasil são as maiores de todo o Atlântico Sul e sua importância vai além da biodiversidade: os corais protegem as nossas praias da erosão, sustentam a pesca e o turismo, e contribuem para a economia de diversas comunidades costeiras.

As consequências do branqueamento dos corais são graves e envolvem a perda da biodiversidade e o desaparecimento de diversas espécies marinhas, desequilibrando os ecossistemas. Impactando fortemente também na economia e na cadeia produtiva da pesca e turismo.

Projeto Coral Vivo

O Projeto Coral Vivo é pioneiro nas pesquisas de reprodução de corais. Esses estudos se iniciaram em 1996, no Laboratório de Celenterologia do Museu Nacional/UFRJ. Através de estudos e do Programa Nacional de Monitoramento do Branqueamento, busca entender os mecanismos que levam ao branqueamento e desenvolver estratégias de conservação para esses ecossistemas.

Desde seus primeiros passos, o grupo tem se dedicado ao estudo aprofundado dos processos de estruturação e renovação das comunidades coralíneas brasileiras, com um foco especial na compreensão dos ciclos de vida dos corais - um conhecimento essencial para o desenvolvimento de estratégias eficazes de conservação e recuperação de recifes de coral degradados.

As investigações incluem os aspectos da reprodução dos corais, desde a formação e desenvolvimento dos gametas masculinos e femininos até o processo de fecundação. A pesquisa abrange, ainda, as fases de embriogênese (desenvolvimento dos embriões até a larva), o assentamento da larva e sua metamorfose em pólipo fundador).

O Coral Vivo trabalha em parceria com instituições, comunidades locais e governos para promover a conscientização e a adoção de práticas mais sustentáveis.  Atua em uma área total de 2.649 Km², de Santa Catarina ao Ceará, compondo o maior programa contínuo de monitoramento de corais do mundo.

Os estudos sobre a reprodução sexuada dos corais brasileiros representam um avanço crucial para a conservação dos recifes. A compreensão desses processos é fundamental para aumentar a capacidade adaptativa e a resiliência das populações de corais, permitindo que se enfrentem desafios como extremos ambientais e doenças.

O Coral Vivo trabalha em parceria com 15 universidades e institutos de pesquisa. Integra a Rede BIOMAR, junto com os projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Golfinho Rotador e Meros do Brasil. Faz parte também da Rede de Conservação das Águas da Guanabara e Entorno (REDAGUA),

É patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, e co-patrocinado pelo Arraial d’Ajuda Eco Parque.

Fonte e foto: Instituto Coral Vivo (Comunicação e Marketing) - Legenda: Coral mussismilia branqueada na Pitinga

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, durante sessão virtual, nos termos do voto do relator, Ministro Cristiano Zanin.

A matéria discutida tem repercussão geral. Assim, a posição tomada pelo STF deverá ser aplicada a todas as ações sobre o tema no Judiciário. 

O caso concreto é um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) em um episódio de destruição de mangue causada pela construção de um muro e de um aterro em área de preservação ambiental em Balneário Barra do Sul/SC.

Condenado em ação penal a reparar o dano, o responsável pela obra alegou dificuldades financeiras. A reparação foi então feita pelo município, e o valor convertido em dívida a ser paga pelo condenado. Após cinco anos, o TRF 4 entendeu que a obrigação de pagar estaria prescrita.

Entendimento

A prescrição é o prazo que o Estado tem para punir alguém por determinado delito. A discussão envolveu saber se há prescrição da execução de uma sentença criminal de reparação por dano ambiental quando ela for convertida em pagamento em dinheiro (indenização).

Ou seja, quando a obrigação de pagar o equivalente à reparação do dano ambiental já foi reconhecida por decisão judicial, mas houve demora para executar essa determinação. 

Para o relator, a jurisprudência do STF não vê diferença, para fins de prescrição, entre reparar o dano ambiental (desfazendo uma obra irregular, por exemplo) e pagar uma indenização referente a ele.

“O fato de o caso estar em fase de execução ou de a obrigação de reparar o dano ter sido convertida em perdas e danos não mudam o caráter transindividual, transgeracional e indisponível do direito fundamental protegido, que fundamenta a imprescritibilidade”, afirmou.

O Ministro ressaltou que o prazo prescricional na execução é o mesmo que se aplica aos pedidos de reparação ou de ressarcimento, conforme a Súmula 150 do STF. “Assim, se a pretensão de reparação ou de indenização pelo dano ambiental é imprescritível, a pretensão executória também há de ser”, concluiu.

Tese 

A tese de repercussão geral aprovada no julgamento foi a seguinte: 

“É imprescritível a pretensão executória e inaplicável a prescrição intercorrente na execução de reparação de dano ambiental, ainda que posteriormente convertida em indenização por perdas e danos”.

Texto: STF - Foto ilustrativa: divulgação STF

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Porto Seguro foi selecionado como uma das melhores ações no Dia Mundial da Limpeza de 2024. Os dez finalistas foram divulgados pelo Instituto Limpa Brasil, que desde 2018 promove e incentiva o Dia Mundial da Limpeza no país.

O ganhador será eleito por votação popular no Instagram do Limpa Brasil, aberta até 25/11. Para participar, é preciso curtir, comentar ou compartilhar o post de Porto Seguro.

A postagem com a maior quantidade de comentários (usuários únicos), curtidas e compartilhamentos vence. O organizador local do Melhor Evento do Dia Mundial da Limpeza 2024 vai receber uma premiação de R$ 3 mil. Na cidade, foi o Instituto Socioambiental Plogging Porto Seguro.

O 7º Dia Mundial da Limpeza, em setembro, mobilizou cerca de 1.200 cidades brasileiras com a participação de 618 mil pessoas. Foram coletadas 1.256 toneladas de resíduos.

As demais cidades finalistas são: Barra dos Coqueiros/SE, Barreiros/PE, Casimiro de Abreu/RJ, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Salvador/BA, Suzano/SP e Vitória/ES.

Costa do Descobrimento

Em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, os mutirões aconteceram dia 21/09. Com o envolvimento de mais de 900 voluntários, aconteceram ações na Orla Norte, rio Buranhém, Arraial d’Ajuda, Trancoso, Caraíva, Coroa Vermelha e praia de Arakakaí.

Foram recolhidos 1.058 Kg de resíduos e rejeitos, correspondendo a 73.740 itens. Os materiais recicláveis foram destinados à Associação Gota de Óleo, JC Ambiental Recicladora e Recicla Cabrália. O Ecoponto Clube da Amizade coletou 600 Kg de resíduos recicláveis e reuniu 27 artesãos para a Feira Sustentável da Amizade.

Limpa Brasil

O Instituto Limpa Brasil foi fundado pela empresa Atitude Brasil em 2010. É uma organização sem fins lucrativos que atua no Brasil como parceira do movimento global Let’s do It. O objetivo é colaborar no país para o crescimento de ações de limpeza por um mundo sem lixo, mobilizando pessoas e organizações em defesa do descarte adequado de resíduos.

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