O Governo do Estado lançou o novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas, que prevê um investimento de R$ 433,7 milhões para 2025. R$ 387,9 milhões são provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual e R$ 45,8 milhões de recursos federais.
O novo rol de procedimentos inclui 128 tipos de cirurgias e incorpora intervenções ortopédicas até então não contempladas, como as artroplastias de joelho, quadril e ombro, além da cirurgia para a síndrome do túnel do carpo.
“Esses procedimentos são fundamentais para devolver qualidade de vida a milhares de baianos. Por isso, decidimos incorporá-los e garantir valores que chegam a ser até 10 vezes superiores aos da tabela nacional do SUS, como forma de estimular a realização das cirurgias pela rede credenciada e acelerar a redução da fila”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Na prática, cirurgias como as artroplastias de joelho e de quadril, cuja referência na tabela SUS é de R$ 2,2 mil e R$ 2,4 mil, respectivamente, com os incentivos estaduais e federais, passam a ter valores pagos de R$ 8,8 mil e R$ 9,6 mil.
E procedimentos oncológicos complexos, como a pelviglossomandibulectomia, superam R$ 29 mil, enquanto a tabela SUS prevê apenas R$ 7,3 mil. A estratégia busca garantir a adesão de prestadores e reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas.
Outro procedimento é a redução mamária não estética. A tabela SUS avalia em R$ 514,17, mas o Estado fará o pagamento de um complemento que alcança 10 vezes esse valor, chegando a R$ 5.141,70. Em março, o Governo já havia autorizado um mutirão que previa a realização de 1.400 cirurgias até dezembro deste ano.
Em 2024, foram realizadas 252.465 cirurgias eletivas, correspondendo a um acréscimo de 11,6% em relação ao número de procedimentos de 2023. A intenção é que, em 2025, o número de cirurgias seja ainda maior.
“Os procedimentos indicados no edital podem ser pagos tanto com recursos federais quanto estaduais, com exceção de três: tratamento cirúrgico de pterígio, implante de cateter de longa permanência para hemodiálise e cateter de longa permanência para hemodiálise, que são exclusivos do Estado. A orientação é esgotar os recursos federais e, só então, recorrer ao fundo estadual”, detalhou.
“Nosso objetivo é assegurar que nenhum baiano ou baiana fique esperando meses ou anos por uma cirurgia que pode devolver sua autonomia e bem-estar. Esse edital é mais uma prova concreta do nosso compromisso com o SUS e com a dignidade da nossa gente”, disse a secretária Roberta Santana
O novo edital do Programa de Cirurgias Eletivas já está disponível no Diário Oficial do Estado para consulta pelos municípios e prestadores de serviços de saúde, que deverão seguir o cronograma definido pela Sesab para habilitação e execução dos procedimentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Sesab - Foto: Eloi Correa (Gov/BA)
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