Eleições 2024: partidos podem realizar convenções a partir de 20/07

 

Esquentam cada vez mais as articulações políticas para as eleições de outubro que vão escolher prefeitos e vereadores em todo o país. A partir de 20/07, partidos e federações já podem realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha das candidaturas.

O prazo vai até 05/08 e o registro junto à Justiça Eleitoral termina no dia 15/08. O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito.

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno está marcado para 06/10; já o 2º turno, caso necessário em municípios com mais de 200 mil eleitores, acontece dia 27/10. A votação será aberta a partir das 8h, horário de Brasília, com encerramento às 17h.

 

Quantitativo de eleitoras

Em 20/07, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

 

Vedações

Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30/06.

Já a partir de 06/07 (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

A partir de 06/08, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística: transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política; dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

 

Propaganda eleitoral 

O dia 16/08 marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16/08 é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

 

Candidaturas femininas e de pessoas negras

Até 20/08, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

 

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30/08 a 03/10. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

 

Prestação parcial de contas

Partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 09 a 13/09, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15/09.

 

Assinatura digital e lacração dos sistemas

Até 16/09, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

 

Prisão de candidatos e eleitores

A partir de 21/09 (15 dias antes do 1º turno), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitores não poderão ser presos a partir de 01/10 (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

 

Transporte de armas e munições

De 05 a 07/10 (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28/10 em todo o território nacional.

 

Fechamento do cadastro eleitoral

Até 05/11, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

 

Prestação de contas

Candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 05/11. O envio é feito via SPCE.

Dia 05/11 de novembro é também o prazo para que candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor dos eleitos no 1º turno.

Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser feitas até 16/11, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

 

Diplomação

19/11 é o último dia para a diplomação dos eleitos.

 

Justificativa eleitoral

Eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 05/12/24, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet. Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 07/01/25.


Fonte: TSE - Foto: arquivo Jornal do Sol

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Novo lança Alyson Montezano pré-candidato a prefeito de Porto Seguro

 

Oficialmente constituído na cidade no início do ano, o Novo lançou a pré-candidatura do empresário Alyson Montezano a prefeito de Porto Seguro. E pretende participar das eleições desse ano com chapa pura. A pré-candidata a vice é a administradora Eliana Jorge Clebe.

“Já temos todos os pré-candidatos aprovados no processo seletivo do partido. Os partidos aos quais poderíamos ter algum tipo de coligação já estão com outros que não defendem as bandeiras do Novo”, disse Montezano com exclusividade ao Jornal do Sol. “Acredito que Porto Seguro precisa dessa independência para termos uma gestão pública de qualidade e eficiência. O que temos hoje é a velha política.”

O pré-candidato define o Novo como direita liberal. “Acredito que seja hoje a verdadeira direita no Brasil, sem acordos e com definições claras entre os filiados e nossos representantes políticos. Queremos verdadeiramente o melhor para Porto Seguro, visto que temos condições de administrar e também vivemos dessa terra maravilhosa”.

Alyson defende “o uso da tecnologia para melhorar os atendimentos na saúde, utilizando dados estatísticos levantados pelos Agentes de Saúde e de Endemias”. Na educação, ele acredita que, “para melhorar nossos índices, precisamos valorizar nossos profissionais e tornar mais ativa a participação da comunidade escolar”.

 

Quem é

 

Alyson é Farmacêutico Industrial (UFF); pós-graduado em Farmacologia (UFLA), Gestão em Saúde Pública e MBA em Gestão Pública (UNIASSELVI). Concursado no município como farmacêutico desde 2001, é também empresário com as empresas All Pool Piscinas e Bonavita Água Mineral.

Montezano atua como vice-presidente do Sindicato Patronal do Comércio de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Belmonte (Sindescobrimento), ligado à Fecomércio/BA; e membro da Associação dos Farmacêuticos da Costa do Descobrimento. Vicentino, foi um dos fundadores na cidade, em 2005, da Sociedade de São Vicente de Paulo.

O pré-candidato é casado há 23 anos com a professora do Colégio Estadual de Porto Seguro (CIPS) com quem têm duas filhas.


Fotos: divulgação Novo

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Loredano Aleixo lança pré-candidatura a prefeito de Santa Cruz Cabrália

 

 

O advogado Loredano Aleixo Junior, 57 anos, oficializou sua pré-candidatura a prefeito de Santa Cruz Cabrália nas eleições desse ano. Vai ser a segunda vez que disputa o cargo. Em 2020, Loredano, então no PV, estreou na corrida ao Executivo, ficando em terceiro lugar com 21% dos votos.

Num comunicado aos eleitores da cidade, o pré-candidato do União Brasil afirmou que tem “compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social como forma de trazer progresso à cidade”.

Loredano disse que pretende “impulsionar o turismo local - um dos importantes pilares da economia da região; com políticas inteligentes e investimentos estratégicos. Para criar mais oportunidades de emprego, aumentar a renda e promover o desenvolvimento da comunidade”.

Na proposta divulgada, Loredano lista uma série de iniciativas que pretende tomar nas áreas de administração, segurança pública, educação, saúde, bem-estar social, meio ambiente, lazer, esporte e infraestrutura.

Ao lançar sua campanha, o advogado convida os cidadãos a se juntarem a ele nessa jornada. "Não tenham dúvidas de que vamos inserir Santa Cruz Cabrália no rol das prefeituras exemplares, comprometidas com a população. E tornar Cabrália um lugar ainda mais acolhedor e melhor para se viver”.


Com informações e foto de Debora do Carmo - assossoria de imprensa

 

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Professor Iszael é lançado pré-candidato a prefeito de Cabrália

 

O professor Iszael Fernandes (PT), ex-secretário de Educação do munícipio, foi lançado pré-candidato à prefeitura de Santa Cruz Cabrália. Iszael foi indicado pelo atual prefeito Agnelo Santos (sem partido) e conta com o apoio do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues.

 

De acordo com os organizadores do ato, cerca de 2 mil pessoas estiveram presentes no gramado da Pousada Mutary, na noite de sábado, 18/05. Participaram também a primeira-dama Lauren Lélis, o líder do governo na Câmara, Luciano Monteiro e diversas lideranças políticas, comunitárias e indígenas.

 

O novo do vice ainda não foi divulgado. O professor Iszael deve liderar uma coligação formada pela Federação PT, PCdoB e PV, mais o PP e o Avante. A ideia é fazer chapa completa com 36 candidatos a vereador.

 

O prefeito Agnelo agradeceu a presença de todos e disse que “nossa cidade deu um salto na educação com o professor Iszael à frente da pasta. É uma pessoa humilde, de grande coração”. O pré-candidado contou sua trajetória de vida e disse que “minha missão é cuidar do próximo. Agradeço a todos e todas que estão aqui nesta noite especial, que marca mais um passo importante na nossa caminhada”.


Com informações e foto da Ascom prof. Iszael

 

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PSDB realiza evento para filiação de centenas de apoiadores

 

O PSDB realizou uma jornada de filiação que reuniu cerca de 800 apoiadores no Hotel Solar do Imperador. O evento, na noite de quinta, 14/03, faz parte da organização do grupo para a disputas das eleições municipais.

Participaram representantes de comunidades indígenas, de diferentes bairros do complexo Baianão, além de Arraial d’Ajuda, Trancoso, Pindorama, Caraiva e Vera Cruz. De acordo com o presidente da sigla na cidade e pré-candidato a prefeito, Luigi Rotunno, “esse ato de filiação é mais que um encontro político, é uma oportunidade para celebrar o desejo de mudança que vem da população”.

 

 

Luigi salientou ainda “a importância do partido estar presente no município todos os dias, escutando as demandas da população. Não dá para fazer política somente a cada 4 anos. Política se faz todos os dias, ouvindo as pessoas, e esse é o nosso compromisso”.


Com informações e foto de Gabriela Caldas

 

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