O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realiza em Caraíva na quarta, 09/07, audiência pública para discutir ações e propostas voltadas à melhoria das condições educacionais nas aldeias da região. A reunião acontece a partir das 09h na Escola Indígena Pataxó Barra Velha; e será conduzida pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy.
Com foco na realidade da Escola Indígena Pataxó, a audiência abordará temas como a melhoria da infraestrutura e ampliação da unidade escolar; a estadualização do ensino médio; a contratação de professores indígenas e definição de sua regência de classe; além da regularização do transporte escolar dos estudantes que vivem nas aldeias.
De acordo com o Edital de Convocação da audiência, estão convidados a participar magistrados, servidores, representantes dos setores público e privado das esferas federal, estadual e municipal, empresas, entidades civis, associações de classe, acadêmicos, cidadãos e imprensa.
As inscrições para manifestações se encerraram dia 30/06, mas será possível se inscrever no dia a depender da quantidade de participantes e a critério da presidência da mesa. As falas seguirão a ordem de inscrição, com tempo definido conforme o número de inscritos.
A ata da audiência será publicada no site oficial do TRT-BA em até 20 dias após o evento.
Reunião preparatória
Como preparação para a audiência, o presidente do TRT-BA reuniu em abril juízes, servidores e representantes de diversas instituições, como a Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia, Secretaria de Educação do Estado, Prefeitura de Porto Seguro, Funai, além de lideranças e educadores indígenas.
Ação anterior
A iniciativa integra um esforço do TRT-BA para fortalecer o diálogo interinstitucional e promover o respeito à organização social dos povos originários. Em fevereiro deste ano, o Tribunal entregou 15 computadores, 17 monitores e um projetor à Escola Indígena Pataxó da Aldeia Barra Velha, além de seis computadores e quatro monitores enviados pela Amatra-5. Os equipamentos foram cedidos após substituição por modelos mais atuais no tribunal.
Fonte: Secom TRT-5 - Fotos: Facebook e Secom TRT-5
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