Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho

 

O Governo da Bahia publicou, na edição de terça-feira, 03/06, do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, sexta e segunda, vésperas de São João.

A medida havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues na noite de segunda, 02/06. E também a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19.

O decreto determina o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas, com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores.

Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb).

A suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não admite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação.


Fonte: Ascom Secretaria da Administração do Estado (Saeb) - Foto: Dandara Melo (GovBA)

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Partiu Estágio está com inscrições abertas para 5 mil vagas de nível superior

 

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou o Edital de Inscrição do Partiu Estágio desse ano. Estão sendo disponibilizadas 5.504 vagas destinadas a estudantes universitários na Administração Pública Estadual (direta e indireta).

São 1.627 vagas para a capital e 3.877 para cidades do interior do estado e da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição, o programa tem oportunidade de estágio em 117 cursos universitários, distribuídos entre 387 municípios da Bahia e 52 órgãos públicos do Estado.

 

 

O programa oferece bolsa de R$ 607,00, auxílio-transporte. As inscrições vão até 02/05 exclusivamente online pela plataforma www.ba.gov.br. As orientações sobre como efetuar a inscrições estão disponíveis no Edital 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível no site da Secretaria da Administração.

Podem participar estudantes de nível superior, com idade mínima de 16 anos e que já tenham concluído 50% do curso, em uma instituição de ensino com sede na Bahia. Os candidatos também precisam residir no Estado e estar matriculados de forma regular em um curso de graduação, que pode ser presencial, semipresencial ou na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

 

Novidade

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de pessoa com deficiência. A carga horária é de 4 horas diárias e 20 horas semanais, com uma novidade esse ano.

A carga horária poderá ser utilizada para o Estágio Obrigatório do curso, desde que atenda aos critérios do respectivo projeto pedagógico e os critérios da instituição de ensino, em consonância com o órgão ou entidade contratante do Poder Executivo Estadual.


Fonte: Ascom/Saeb - Foto: Thuane Maria (GOV/BA)

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Festas Juninas na Bahia: governo lança edital de apoio aos municípios

 

 

A Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Governo do Estado da Bahia lançou, nesta quinta-feira, 15 de junho, o edital de seleção pública para Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para Viabilização do ‘São João da Bahia e Demais Festejos Juninos 2025’. O edital completo está disponível no site da Sufotur: www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2025.

O objetivo do edital é viabilizar a realização de Festas Juninas, no período de 6 de junho a 6 de julho de 2025. Para receber o aporte que varia de R$70 mil a R$600 mil - dependendo da classificação (A a E) e nota obtida -, as prefeituras devem apresentar todos os documentos exigidos, incluindo comprovação de regularidade fiscal. A nota considera presença digital, constância de participação em editais anteriores e aspectos do projeto, como valorização das manifestações juninas e impacto no turismo e na economia local.

As inscrições acontecem entre os dias 15 e 21 de maio, de forma presencial, no Protocolo Central da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia, das 8h30 às 12h e 13h30 às 18h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, em Salvador. 


Com informações da Sufotur

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Corpo de Bombeiros da Bahia tem novo comandante

 

O coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes é o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM). Ele tomou em solenidade de passagem de comando no Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros (Imesb), em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.

Participaram da cerimônia o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner e demais autoridades.

Aloísio Fernandes, que assume o cargo anteriormente ocupado pelo coronel BM Adson Marchesini, é soteropolitano e ingressou no Curso de Formação de Oficiais da PMBA, no ano de 1991. Em 1997 realizou o Curso de Especialização para Oficiais Bombeiros, na Faculdade de Tecnologia de São Paulo. É também bacharel em Ciências Jurídicas e especializado em Segurança Pública.

Coordenou a tropa do CBMBA que atuou nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024. Foi conselheiro técnico policial da missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah), coordenador de Planejamento Operacional de Unidades Bombeiro Militar e membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Fiocruz-BA.

“Recebo uma corporação vigorosa, bem administrada, então, vamos dar continuidade ao trabalho já realizado, qualificando alguns processos e promovendo melhorias, sempre no intuito de prestar o melhor serviço à sociedade”, afirmou o coronel BM Aloísio Fernandes. 

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, parabenizou o ex-comandante-geral coronel BM Adson Marchesini, por sua contribuição à frente da corporação e desejou sucesso ao novo sucessor. “Por quatro anos no comando dos Bombeiros, Marchesini elevou ainda mais a instituição, tornando-a referência, em especial no combate a desastres e a incêndios florestais. O coronel Aloísio, oficial com grande experiência em todas as áreas, especialmente em pronto-socorro e salvamento, seguirá o mesmo desempenho à frente da instituição”, ressaltou Werner.

 

 

Durante a cerimônia foram entregues uma embarcação e um reboque para o 13º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) de Amaralina, em Salvador, para atender ocorrências aquáticas.


Fonte: Secom Gov/BA - Fotos: Joá Souza/GOVBA

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