O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a realização de concurso público para cargo de Juiz Substituto. São 100 vagas e a formação de cadastro reserva. O prazo de inscrição vai das 16h de 02/03 até às 16h de 02/04, online, no site da Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo processo de seleção.
O Edital foi publicado na sexta, 30/01, no Diário da Justiça Eletrônico. O TJBA é presidido pela Desembargadora Cynthia Resende.
O concurso contempla cinco etapas: Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; Provas Escritas (Discursiva de Questões e Sentenças cível e criminal), de caráter eliminatório e classificatório; Sindicância da vida pregressa e investigação social, realizada pelo TJBA; Exame de sanidade física e mental; Avaliação psicológica; Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Para a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a abertura do concurso representa um avanço significativo. “A publicação desse edital é uma grande vitória para a advocacia e para toda a sociedade. A realização de concursos públicos sempre foi uma das principais bandeiras da OAB Bahia, porque sabemos que a recomposição adequada dos quadros é fundamental para assegurar uma Justiça mais eficiente e oferecer um melhor atendimento à população”, comemorou.
Além do concurso, o TJBA também publicou editais de remoção de juízes, contemplando mais de 50 varas em 44 comarcas de entrâncias intermediária e final, abrangidas por 29 subseções da OAB-BA, além da própria seccional. “A iniciativa atende a pleitos reiterados da OAB-BA e das subseções, que vêm alertando para a situação crítica enfrentada pela advocacia do interior”, completa Daniela.
“As remoções serão importantes para minimizar os efeitos da falta de magistrados. Mas a OAB-BA entende que a situação só será revolvida, de fato, quando todas as vagas forem preenchidas e a prestação jurisdicional for restabelecida em todo o estado. Seguiremos atuantes até lá”, finaliza a presidente.
Com informações das assessorias do TJBA e OAB-BA - Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
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