Raissa Soares deixa a Secretaria de Saúde até o final do mês

A médica Raissa Soares, que assumiu o comando da Secretaria de Saúde de Porto Seguro no começo da gestão do prefeito Jânio Natal, deixará o cargo até o final de outubro. Quem informa é o marido e assessor da médica, Geraldo, que é também grande incentivador do ingresso da secretária na carreira política.

E esse é justamente o motivo da saída da médica, que pretende se dedicar integralmente à campanha para 2022. Raissa Soares é cotada para os cargos de deputada, senadora e até a disputa para do Governo da Bahia já foi ventilada por apoiadores. De acordo com o assessor, a decisão sobre qual cargo ela irá disputar só será tomada após a realização de pesquisa de opinião junto aos eleitores.

Médica

Raissa é formada em medicina pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e pós-graduada em Medicina Familiar. Em Porto Seguro, ela trabalhou na rede pública e privada, até ser convidada para assumir a Secretaria de Saúde. A médica ganhou projeção nacional com o avanço da pandemia da Convid-19, ao defender fervosoramente o tratamento precoce, à base de medicação, que segundo ela, impediria o agravamento da inflamação provocada pela doença.

O assunto é polêmico, mas acabou projetando a médica, em um momento em que ainda estavam sendo criadas as vacinas contra a Covid-19. Sua atuação ficou tão conhecida, principalmente através das redes sociais, que acabou criando a sua aproximação com o presidente Bolsonaro, que também é defensor do tratamento precoce, cuja eficácia é questionada pela Anvisa.

Independente de qual cargo a médica irá concorrer, o fato é que as falas e intervenções dela, especialmente através de vídeos divulgados nas redes sociais, são sempre motivo de muita audiência e boas doses de polêmica.


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Decreto exonera todos os servidores municipais nomeados

Na sexta-feira, 15/10/21, a prefeitura de Porto Seguro publicou no Diário Oficial decreto que dispõe sobre a exoneração de todos os servidores nomeados. A medida, de acordo com a administração municipal, serve para adequar os cargos definidos pela reforma administrativa, aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto. Leia a íntegra do Decreto 12.454/21, que deve atingir cerca de 4 mil servidores.

A reforma prevê a criação de nova estrutura organizacional da prefeitura, com novas secretarias, cargos e melhorias salariais. Além disso, 560 vagas temporárias serão efetivadas por meio de processo seletivo, já em andamento. Em nota, a prefeitura garantiu que “todos os servidores que estejam exercendo suas funções com bom desempenho, dentro dos padrões exigidos, serão recontratados”.

“Para isto, o Secretário de cada pasta, individualmente, deverá encaminhar o pedido de renomeação, como dispõe a Lei 804/2009. A prefeitura reafirma o seu compromisso de valorização e capacitação dos servidores, para atender cada vez melhor a todos os cidadãos”, finaliza a nota.


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Saúde e trânsito são destaques na sessão da Câmara

Campanha contra o câncer de mama, falta de médicos nos postos de saúde e trânsito foram destaques na sessão do dia 07/10/21, da Câmara Municipal. No momento em que o Brasil inteiro lança a campanha Outubro Rosa, vereadores criticam o fato de que faltam médicos nas unidades municipais de saúde. A necessidade de manutenção de equipamentos e de educação no trânsito, também foram discutidas.

A presidente Ariana Prates (PL) destacou o fato de que Porto Seguro tem cinco meses sem mastologistas. A edil fez uma indicação que solicita mutirão de mamografia nos bairros, distritos e zona rural. Kempes Neville, o Bolinha (PSC), afirmou que oito postos de saúde não têm médicos e criticou a situação. Também citou a falta de mastologistas e de medicamentos nas unidades. O problema também foi criticado pelos vereadores Lia Arigatô (Avante) e Enildo da Gama, o Roló (PSC).

Melhorias no trânsito

A necessidade de melhorias no trânsito foi apontada por vereadores, ressaltando a educação, a inserção de faixas de pedestres no Bahianão e a construção de redutores de velocidade na ladeira do Outeiro da Glória, além da manutenção da sinalização horizontal por toda a cidade.

Internet gratuita

Dentre os projetos de lei aprovados está o do Executivo Municipal: Projeto de Lei Nº 031/2021, que altera a Lei n.º 1685, de 13/09/21, sobre Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Seguro. Já, do Legislativo, passou pela primeira votação o PL Nº 131/2021, de autoria do vereador Nilson Cardoso Bezerra, o Nilsão, de acesso a internet gratuita (Programa Wi-fi livre), em locais públicos do município. A cidade, em suas diferentes pontas, sofre com serviços de internet prestados de forma cara e deficiente por empresas privadas.  

Covid e restrição no plenário

Durante a sessão ordinária, foi colocada em votação nova restrição de acesso do público ao plenário da Câmara. Devido ao fato de que um funcionário testou positivo para Covid-19, ficou decidido que poderão participar das sessões, de forma presencial, apenas a imprensa e os funcionários da câmara.


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Câmara decide por sessões restritas e aprova autarquia municipal

Vereadores decidiram manter, por mais alguns dias, a participação presencial das sessões - realizadas às quintas-feiras - apenas para funcionários, edis e imprensa. O assunto foi colocado em votação na sessão de 14/10/21 pela presidente da Casa, Ariana Fehlberg (PL), dias após o secretário geral da Câmara Municipal ter testado positivo para covid-19. Até ser votado, o assunto gerou polêmica e muita discussão durante a reunião.

A discussão foi colocada pela presidente da Câmara ao final da participação dos colegas na tribuna. Os vereadores tiveram de escolher entre manter as reuniões restritas ou abrir as sessões para participação de até 30% do público que a Casa comporta.

O vereador Bolinha (PSC) afirmou ser incoerente que vereadores sejam contrários ao retorno do público, e ao mesmo tempo, estejam freqüentando praias e reuniões sociais, publicando, inclusive, tais atividades nas próprias redes sociais. “Só vai pegar covid aqui? Todo dia a gente vê foto de um e outro por aí.” Bolinha disse que, a despeito de ter sido solicitada a disponibilização de testes de covid pelo vereador Pepo (PODEMOS), “foi feita uma solicitação de 2 milhões de testes para o município, mas no Bahianão não tem teste”. Ele criticou opção de voltar a restringir a participação nas sessões mas chegou a sugerir que fizesse como “o Governo do Estado está fazendo: permitindo a entrada apenas de pessoas que tomaram as duas doses da vacina”.

Dilmo Santiago (PL), Roló (PSC) e Anderson Ricelli (PODEMOS) defenderam esperar mais tempo para o retorno com a Casa aberta ao público, independente da quantidade de pessoas. Vinícius Parracho (DEM) criticou a base do Governo, sugerindo que esta não quer que o povo acompanhe as ações na Câmara, por manterem a proposta de sessões restritas. E concordou com a proposta de um provável passaporte sanitário para o público ter acesso às reuniões. Ao defender as reuniões restritas, o vereador Dilmo afirmou: “são vidas que estamos preservando”.

Já a vereadora Lia Arigatô (AVANTE) pediu: “vamos esquecer um pouco a política e cuidar da saúde. Existe um protocolo. É diferente de estarmos numa praia ou campo de futebol, que são espaços abertos. Muitas pessoas que tomaram as duas vacinas estão indo a óbito, então não garante a toda a vacinação”. A vereadora defendeu a necessidade dos vereadores e funcionários ficarem 14 dias em isolamento. Após gastarem grande parte do tempo na discussão, os edis decidiram, por 14 votos a dois, que as sessões permanecerão restritas a eles, aos funcionários e à imprensa.

Saúde municipal

Saúde foi, mais uma vez, o assunto mais discutido também na tribuna. Os vereadores cobram da Secretaria de Saúde providências sobre a contratação de mastologistas, pegando o gancho do Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção de câncer de mama. Segundo o vereador Bolinha, 85% dos usuários do SUS são do público feminino. “O município está há mais de cinco meses sem mastologista, oito unidades de saúde estão sem médicos, seis sem dentistas, faltam medicamentos de uso contínuo”. Bolinha cobrou respostas do líder de Governo.

O vereador e médico Anderson afirmou que o câncer de mama é o mais incidente entre as mulheres no mundo, com um número de 2 milhões e 200 mil mulheres acometidas. “No Brasil, tem 67 mil novos casos de câncer mama por ano no Brasil. E não acomete só mulheres mas também afeta homens. Em 2020, 227 homens faleceram no Brasil em consequência disso, afirma.

Roló cobrou da Secretaria de Saúde a disponibilização de exames e a contratação de mastologistas: “Estão faltando medicamentos. Temos que achar uma forma de conter os médicos, uma forma de contemplá-los, para que não vão embora do município. Essa debandada de médicos não pode. A gente tem que se unir, chamar o Conselho de Saúde, a secretária e tentar resolver”, disse o vereador, referindo-se aos médicos que estão optando por outras oportunidades de trabalho que não no município.

Aprovação de projetos

Em primeira votação, passaram os PLs nº 035/2021, sobre a criação da autarquia municipal de Trânsito e Transporte de Porto Seguro, denominada Autrant, que cria cargos em comissão e prevê a cessão e relotação de servidores da prefeitura municipal para a mesma. O vereador Bolinha foi contrário ao PL, afirmando que não tinha informações suficientes sobre possíveis impactos sobre a cidade; e o PL nº 39/2021, também do Executivo Municipal, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para a Operação Verão 2022, com 130 vagas para monitores de trânsito, e salário de R$ 1.800,00.

Do Legislativo, em segunda votação, foi aprovado o PL nº 133/2021, de autoria do vereador Eduardo Levino (PMB), sobre o projeto Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) nas escolas da rede pública de ensino municipal. A proposta é que os estudantes tenham aulas sobre prevenção, controle e erradicação de pragas das plantas e zoonoses, nos animais.

Entre os projetos aprovados em segunda votação, estão o PL nº 031/2021, que altera a Lei n.º 1685, trata da estrutura organizacional administrativa da prefeitura (partiu do Executivo); e o PL nº 131/2021, de autoria Edil, Nilsão (PROS), que propõe o programa Wi-fi Livre, nas praças e parques do município.


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Prefeito Jânio Natal lança desafio às pastas da Gestão

No dia 27 de setembro, durante a 1ª Conferência Municipal de Turismo, realizada no Hotel Solar do Imperador, onde também foi apresentado o Mapa Estratégico para a Gestão do Turismo, o Prefeito Jânio Natal lançou o desafio às diversas pastas da gestão para a realização de melhorias até dezembro deste ano. “Até o final do ano, Porto Seguro passará por diversas obras, que serão feitas com o dinheiro da gestão municipal”, ressaltou o prefeito, cobrando celeridade de seus secretários.

Entre elas está a semi-duplicação da BR 367, na região da Orla Norte do Município. A obra pretende minimizar os engarrafamentos na via, principalmente durante a alta temporada. Segundo o gestor, o local já está em processo junto ao DNIT e órgãos responsáveis. “A Orla Norte também deverá receber rotatórias e ainda estamos fazendo a sondagem para uma possível marina e para a implantação do bondinho para a Cidade Histórica”, declarou.

Outros locais que devem ser beneficiados são a subida do Outeiro São Francisco; a entrada do Village I e II, que deve receber calçamento; o passeio público próximo ao Píer, que deve ter ampliação feita em deck de madeira sobre o mar; e a Passarela do Álcool, que terá reconfiguração a partir da esquina do Mundo até próximo ao Banco do Brasil e renovação das barracas ambulantes do local, obras ainda sem data de início.

Distritos

Jânio também ressaltou obras nos distritos e falou da importância de manter a característica de cada destino. “Moradores de Arraial, me pediram para manter as características de cada lugar, suas raízes. Atendendo ao pedido deles, na próxima semana baixarei um decreto proibindo a instalação de multipropriedade na Orla Sul, desde a Praia do Apaga Fogo. Para o Arraial ainda será construída uma rotatória próxima ao parque Central, para melhorar o transito local. Já em Trancoso, faremos a pavimentação e o anel viário entre Maria Viúva e o Quadrado”, finalizou.


Fotos: Secom Prefeitura de Porto Seguro

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