O prefeito de Porto Seguro Jânio Natal assinou Decreto revogando a nomeação de todos os servidores com cargos de provimento temporário e as portarias que atribuíam gratificações a funcionários. O Jornal do Sol apurou que são cerca de 800 cargos de confiança.
Outros decretos renomearam os ocupantes do primeiro escalão da administração municipal. Os textos foram publicados no Diário Oficial de 02/01/25.
A justificativa para as exonerações considera o “encerramento de mandato de governo municipal, a necessidade dos serviços essenciais para manutenção dos serviços públicos e a necessidade de readequação das nomeações dos cargos de provimento temporário”.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, “na verdade as exonerações são uma praxe, pois todas as nomeações são extintas ao final do exercício. Portanto, o prefeito só fez um comunicado por decreto que essas nomeações foram revogadas”.
“E isso atende à Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, de acordo com a demanda e a necessidade dos serviços públicos, esses cargos vão sendo preenchidas novamente”, explicou a assessoria.
Todos os interessados (nomeados e seletivados) devem procurar a secretaria de Administração Municipal para preenchimento de formulário específico. Eles poderão ser recontratados ou não. A secretaria adverte também aos exonerados que não continuem exercendo suas funções sem prévia readmissão.
Primeiro escalão
O prefeito Jânio Natal renomeou os integrantes do primeiro escalão da administração municipal. No último dia de 2024, Jânio anunciou o que já se especulava nos bastidores: fará modificações no secretariado, “para oxigenação na gestão”. Depois do Carnaval.
“As mudanças não foram feitas no início do novo mandato para que não houvesse descontinuidade nos serviços importantes e essenciais neste verão, inclusive por conta da superlotação de turistas”, explicou o gestor.
"Queremos uma gestão humanizada, com união, compromisso com a cidade e muita responsabilidade, além do respeito a cada morador e turista do município", enfatizando que “não aceitará qualquer desavença entre aqueles que participam da administração”.
Confira o secretariado de Porto Seguro:
Autarquia de Trânsito e Transportes: Adenildo Macario Prates
Chefe de Gabinete: Luzia Maria de Almeida Souza
Controladoria Geral: Marivaldo Pereira Souza
Procuradoria Geral: Magaly de Souza Menezes
Secretaria da Casa Civil: Josemar Marinho Siquara
Secretaria de Administração e Patrimônio Público: Tarcísio Oliveira Santos
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca: Everaldo Rodrigues de Araújo
Secretaria de Assistência Social: Whashington Júnio Gomes
Secretaria de Desenvolvimento Urbano: Ana Katarina Flister Nogueira
Secretaria de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico: Luiz Fernando Cerqueira Leal
Secretaria de Esportes e Lazer: Hélio Carlos Oliveira de Paula
Secretaria de Fazenda: Alexandre Rapold Haerter
Secretaria de Governo: Cláudio Rogério Soares
Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Desenvolvimento Social, Emprego e Renda: Rodrygo Gonzales Machado
Secretaria de Infraestrutura e Obras: Denisson Rocha Matos
Secretaria de Meio Ambiente e Causa Animal: Jânio Natal Andrade Borges Junior
Secretaria de Mobilidade, Segurança e Defesa Civil: Valter Serpa de Oliveira Filho
Secretaria de Projetos Especiais: Zaqueu de Oliveira Filho
Secretaria de Relações Institucionais: Antônio Miguel Ballejo
Secretaria de Saúde: Kerrys Costa Ruas
Secretaria de Serviços Públicos: Luciano Alves de Jesus
Secretaria de Turismo, Serviços, Atividades e Transporte: George Augusto Silva Jones
Secretaria do Litoral Sul: Uorcli da Silva Souza
Tesouraria: Renato Pastana Cândido
Atualização monetária
No mesmo Diário Oficial, foram publicados os Decretos sobre a atualização monetária dos valores de tributos, rendas, preços públicos e tarifas; e também do CTMS (Custo Total Mensal de Serviços), utilizado para o cálculo da taxa de iluminação pública: 4,71%.
Foto: Ascom PMPS
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