As fortes chuvas que caíram na madrugada de sexta-feira, 23/12, provocaram o desabamento de novos trechos da BR 101 no Extremo Sul da Bahia. Às vésperas das festas natalinas, vídeos e relatos de motoristas circulam nas redes sociais, informando e orientando quem está em viagem.

No Km 817, entre Teixeira de Freitas a Itamaraju, uma enorme cratera se abriu interditando completamente a estrada. Para chegar a Eunápolis e Porto Seguro, os viajantes estão tendo que pegar um desvio passando por Prado e Caravelas.

No Km 725, entre Eunápolis e Itabela, a queda de uma pedra gigante fechou meia pista. No distrito de Mundo Novo, 17 Km ao Norte de Eunápolis, uma barreira caiu interrompendo o tráfego. Equipes do DNIT e Polícia Rodoviária Federal trabalham nos local. Segundo a PRF, a previsão é que esse trecho seja liberado até o fim da tarde de sexta-feira.

No Km 896 (Teixeira / Posto da Mata) há muita lama na pista. Já a BR-367, entre Eunápolis e Porto Seguro, ficou interditada parcialmente no km 54, em Vera Cruz, devido à queda de árvores.

Além dos problemas nas estradas, o caos se instalou também nos aeroportos de todo o país. A greve dos aeroviários e falta de teto têm provocado cancelamentos e atrasos em centenas de voos.

A PFR informou os principais problemas até o início da tarde de sexta-feira:

- BR 101, Km 701 (Mundo Novo) - interdição total

- BR 101, Km 725 (Eunápolis / Itabela) - interdição parcial

- BR 101, Km 817 ((Itamaraju / Teixeira) - interdição total

- BR 101, Km 896 (Teixeira / Posto da Mata) - muita lama na pista

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Gerenciado pela Auditoria Geral do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o portal Transparência Bahia, ficou em terceiro lugar no Ranking da Transparência 2021/2022, levantamento nacional divulgado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo que analisou 54 portais de todo o país, classificou o portal baiano com índice de 90,91% de atendimento dos 39 quesitos avaliados, atrás apenas dos portais do governo do Paraná, que obteve 94,39%, e da prefeitura de Fortaleza, que alcançou 91,44% - se considerados apenas os estados, o portal baiano se classifica como vice.

O levantamento conduzido entre julho de 2021 e julho de 2022 pelo Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público (Netacip) da FDUSP, buscou identificar se há disponibilização, nas páginas avaliadas, de gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência, e aferir ainda se os portais são acessíveis e se há divulgação do balanço e do orçamento dos últimos anos. 

Com uma média de 170 mil acessos mensais, o Transparência Bahia, os destaques positivos do portal do Governo da Bahia, são o layout que facilita o acesso e a compreensão das informações; a utilização de recursos visuais, tais como ícones, gráficos e tabelas; a apresentação das informações, que permite fácil visualização das categorias; a organização das informações em categorias bem delimitadas; a consolidação geral de dados do ano vigente em destaque; os ícones de ajuda e glossário que assistem na busca; e a ferramenta de busca útil e com filtros para facilitar a pesquisa. 

Para o gestor da Sefaz-BA, Manoel Vitório, a boa avaliação do Transparência Bahia no estudo da FDUSP éde extrema relevância.

“Este resultado demonstra o acerto das medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado para tornar o portal cada vez mais útil e acessível à população”, salienta.

O auditor geral do Estado, Luís Augusto Rocha, explicou que o desenvolvimento do portal focou em disponibilizar ao cidadão uma ferramenta ágil, que permite consultas flexíveis e com uma linguagem acessível.

“O portal é dividido em 15 módulos de forma intuitiva e fácil para que o usuário possa consultar os dados desejados: Pagamentos, Licitações e Contratos, Convênios e Parcerias, Receitas, Despesas, Controle Social, Diárias, Obras, Municípios, Previdência e Planserv, Dados Socioeconômicos, Prestação de Contas/LRF, Dívida Ativa, Incentivos Fiscais e Portal Dados Abertos. A ferramenta de busca ajuda a pesquisar diretamente a informação desejada. Já no menu principal, a opção ‘Mapa do Site’ dispõe todas as seções do site em uma única página”, comentou.

Para conhecer o portal, acesse aqui. 

Com informações e foto da Ascom Gov BA

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A última atualização da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec)  realizada na tarde de quarta-feira, dia 21 de dezembro revelou que o número de municípios afetados pelas chuvas chegou a 81. No total, são 905 desabrigados, 14.114 desalojados e 136.886 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos chega a 151.913 pessoas.

Deste montante, 62 cidades decretaram Situação de Emergência -Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. 

Além destes, Aurelino Leal, Catu, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias e Teixeira de Freitas também sofrem com as chuvas.

Rodovias

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), também divulgou as rodovias que passaram por execução de serviços emergenciais. De acordo com o órgão, 27 pontos foram afetados e já foram liberados para tráfego. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.   

Um trecho da BR-418, na cidade de Caravelas , no extremo sul da Bahia, cedeu e uma cratera no local, na segunda-feira, dia 19. A pista foi interditada, o que  impediu o fluxo de veículos. Segundo a prefeitura do município, a suspeitas é de que um riacho próximo à rodovia tenha transbordado e o volume de água, provocado a abertura do buraco. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram enviadas para realizar um plano emergencial de reconstrução da rodovia.

 Com informações e foto da Ascom Gov BA

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A Bahia é o Estado nordestino que onde mais empresas foram abertas em 2022. E para continuar na ponta, o governo baiano, visando ampliar a atração de investimentos, decidiu prorrogar, por mais dois anos, uma série de incentivos fiscais.

Por meio de um decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado na edição do Diário Oficial, de quinta-feira, 15 de dezembro, as medidas asseguram até dezembro de 2024 a permanência dos incentivos vinculados ao ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo estadual.

Garantia

De acordo com o governador Rui Costa, graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econômica vivida pelo país investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados.

“Lembrando que existem ainda 327 empreendimentos em implantação no Estado, com investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil empregos. Somado aos incentivos fiscais, a Bahia reúne outros atrativos para a instalação de novas empresas, a exemplo do maior mercado interno do Nordeste e da infraestrutura disponível e em constante expansão pelo Governo do Estado, que vem se mantendo no segundo lugar em investimentos públicos no país desde 2015”, ressaltou.

Modelo

Através do Modelo Bahia de Gestão, que reúne um conjunto de estratégias para manter a saúde das contas públicas e a capacidade de investimento do Estado, a qualidade do gasto público, bem a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação foram asseguradas de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

“O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos. É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”.

Incentivos prorrogados

Entre os incentivos prorrogados estão:

Isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado;

Redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel;

Desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado;

Prestação de serviço de transporte de passageiros;

Diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, embalagens para colheita do algodão; de indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.

 Com informações da Ascom Gov BA Foto: Reprodução 

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