Nesta quinta-feira, 26/11/15, ativistas de movimentos negros de Porto Seguro e representantes de órgãos ligados à causa promoveram o evento “Vista Minha Pele”, como parte das comemorações do Novembro Negro.  Na Câmara Municipal, artistas expuseram  quadros com a temática afro e músicos se apresentaram com tambores, além de que foi apresentada uma palestra sobre a questão da igualdade racial e das leis que têm sido aprovadas em âmbito municipal e nacional a respeito.

A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Lívia Bittencourt, destacou que o município ganhou um marco com a criação da Superintendência Municipal para Promoção da Igualdade Racial, órgão relacionado à sua pasta. “É uma grande conquista. A SUPIR está destinada a garantir à população negra a igualdade de oportunidades e os direitos coletivos e difusos, bem como o combate à discriminação racial. Precisamos alcançar mais conquistas, quebrando as barreiras existentes”.

A superintendente da SUPIR, Gilberlice Menezes, considerou que para abordar a consciência negra é necessário se fazer uma reflexão do passado escravocrata do Brasil. “Foram 300 anos de escravidão, quando fomos forçados a negar a nossa identidade, o que todos sabem. Lutamos contra a violência, o trabalho escravo e a discriminação racial, que é algo que existe em todo o território nacional e que precisa ser enfrentado junto aos organismos governamentais e instituições de ensino”, pontuando que as religiões de matriz africana sofrem com a intolerância religiosa.

Durante a apresentação, foi informado que o Conselho Municipal para Promoção da Igualdade Racial foi efetivado em 2007 e que em 2010 foi criado o Grupo Consultivo Intersetorial, que tratou da elaboração do primeiro Plano de Igualdade Racial, além de que, em 2011, foi aprovada a Lei 946/2011, que tem como eixos o desenvolvimento econômico, trabalho e renda; educação, saúde, religião de matriz africana, quilombolas, ciganos; segurança pública, justiça, cidadania e direitos humanos.

As metas de trabalho da Superintendência para 2016 são: identidade/educação - criar situações que favoreçam a construção da identidade como parte do processo de formação pessoal e social de cada indivíduo -; saúde - promover diagnóstico de saúde da população negra e doenças prevalentes -; empoderamento das mulheres e políticas públicas para promoção da igualdade de gênero.

O evento conta com o apoio do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Prefeitura de Porto Seguro, Governo da Bahia e Governo Federal. 

A eleição para presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que será realizada no dia 25/11/15, já mobiliza os candidatos em Porto Seguro. Para o mandato trienal, concorrerão as chapas OAB Independente, Ética e Trabalho, Movimento Muda OAB! e OAB Respeitada.  A primeira chapa é encabeçada pelo atual presidente, José Arruda Amaral, que tenta a reeleição. As demais chapas têm como postulantes Vasconcelos Sampaio e Ricardo Fortuna respectivamente.

A subseção de Porto Seguro, instituída em 1996, responde também pelas comarcas de Santa Cruz Cabrália e Belmonte, reunindo um total de 311 profissionais inscritos, dos quais 211 estão aptos a votar.

O atual presidente, graduado pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni – Fadito -, em 1995, afirma que o que o motiva a se candidatar à reeleição é o desejo de dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo. Ele afirma defender as bandeiras do respeito às prerrogativas dos advogados e da retomada da condição de protagonista da OAB. “A ordem participa ativamente de todos os movimentos sociais que ocorreram no município nos últimos tempos, a exemplo do questionamento da cobrança do IPTU, de audiências públicas sobre a questão da segurança pública, do transporte coletivo urbano e do serviço de travessia das balsas”, acrescentando que a sua gestão sempre esteve do lado das minorias, disponibilizando a sede da OAB às entidades que representam os interesses da coletividade.

Presidente: “Não sei das chapas concorrentes. Sei da nossa!”

O presidente disse ainda que enxerga as eleições como uma oportunidade para os advogados de Porto Seguro elegerem o seu representante de forma democrática e respeitosa, mantendo o nível do debate em todo o processo. “A nossa chapa manterá o seu nível ético, respeitando todos os concorrentes, de maneira que o eleitor possa fazer a sua escolha com base nas propostas apresentadas.”

Entre as propostas apresentadas por Arruda, estão: a construção da nova sede da OAB (folder do candidato diz que os recursos estão assegurados), a habilitação de Porto Seguro para sediar a Conferência Nacional dos Advogados do Brasil em 2017 e a instalação de um escritório virtual para jovens advogados na sede da ordem.

Perguntado pelo Jornal do Sol sobre as chapas adversárias, Arruda diz ignorá-las. “Não sei de chapas concorrentes. Sei da nossa”.

A chapa OAB Independente, Ética e Trabalho tem como vice Cristiano Sena e apóia o candidato Luiz Viana para presidente da OAB/BA.

Representante da chapa Movimento Muda OAB!, Vasconcelos Sampaio se formou pela Unesulbahia, em 2009, com atuação em diversas áreas, especialmente a criminal. Segundo ele, o seu escritório tem atuação nos estados da Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina.

Candidato diz ser contra reeleição

Vasconcelos afirma que está se candidatando pela primeira vez à presidência da OAB e que não tem nenhuma pretensão política. “Se eleito for, não irei para a reeleição, porque a alternância de poder é a demonstração efetiva da democracia, portanto toda reeleição, toda perpetuação de cargo de poder é temerosa”, tecendo críticas à instituição. “Sou advogado militante e constato uma omissão por parte da OAB em todos os sentidos, principalmente no tocante a prerrogativas, relacionamento com o Poder Judiciário, relacionamento com os advogados. Foi essa omissão que me motivou a lançar o meu nome, com o objetivo de resgatar a verdadeira identidade da democracia”.

O candidato diz que apesar de existirem três chapas disputando o pleito isso não significa que são três grupos concorrendo. “Na realidade, existem duas chapas defendendo a permanência da atual gestão e a nossa”, garante.

A chapa tem entre suas propostas o cadastramento junto a subseção de Porto Seguro de todos os advogados que tenham interesse de atuar como advogado correspondente; fomento a comissão de estágios com faculdades de direito e criação da Casa da Advocacia e da Cidadania, contemplando localidades como Arraial d´Ajuda, Trancoso, Cabrália e Belmonte. A chapa tem como vice Leila Silva e apóia a candidatura de Carlos Ratis para a OAB/BA.

O processo eleitoral ocorrerá entre as 9h00 e as 18h00 do dia 25/11, na sede da entidade.

O Jornal do Sol entrou em contato com o candidato da chapa OAB Respeitada, Ricardo Fortuna, mas o advogado não marcou entrevista nem retornou as ligações. 

Votação

Na tarde desta quarta-feira, 25/11, às 14h00, 119 advogados já tinham votado. De acordo com um dos mesários, o processo eleitoral está transcorrendo dentro da normalidade. Ele destaca que houve um maior comparecimento por volta das 9h00, quando começou a votação, mas que o ritmo da eleição segue tranquilo. "A eleição está ocorrendo normalmente. Nenhuma chapa foi impugnada. A novidade deste ano é o uso da urna eletrônica, cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", informou. A comissão eleitoral tem como presidente Taise Santana e mesários Rodrigo Gonzalez, Vinícius Parracho e José Torquato. 

Após o encerramento da votação para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Porto Seguro, ocorrido às 18h02, na sede da entidade, foi feita a imediata apuração dos votos, na urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A votação teve o seguinte resultado:  91 votos para a chapa OAB Independente, Ética e Trabalho, 56 votos para a OAB Respeitada e 17 votos para a chapa Muda OAB!. Votaram 169 advogados, sendo registrados também quatro votos em branco e três votos nulos. Em relação ao apoio a OAB/BA, a chapa do candidato Luiz Viana teve 108 votos em Porto Seguro e a chapa de Carlos Ratis obteve 47 votos.

O presidente reeleito, José Arruda de Amaral, afirmou que nesta eleição não houve vencedores nem perdedores, que foi um processo democrático da ordem e que se valerá das propostas de seus concorrentes no pleito, Ricardo Fortuna e Vasconcelos Sampaio, para as ações que desenvolverá em seu novo mandato. “A eleição foi um exemplo de civilidade, de democracia”, disse.

Candidato pela chapa OAB Respeitada, Ricardo Fortuna se limitou a  reiterar as palavras do presidente quanto a democracia e destacar que esse foi o aspecto mais importante de todo o processo.

Vasconcelos Sampaio, por sua vez, avaliou que Arruda tem um triênio para colocar em prática as suas propostas e que a sua reeleição se deu com uma votação expressiva. “Foram mais de 50% dos votos, o que indica que o eleitorado está satisfeito com a condução da ordem até então”.

Em outubro de 2015, os preços da indústria variaram 1,77% em relação ao mês anterior, resultado inferior ao de setembro (2,99%). O acumulado no ano foi de 9,67%, contra 7,75% em setembro. O acumulado em 12 meses foi de 10,90%, contra 9,40% em setembro. Entre as 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação, 17 tiveram variações positivas de preços, contra 22 no mês anterior. O Índice de Preços ao Produtor (IPP) mede a evolução dos preços de produtos 'na porta de fábrica', sem impostos e fretes.

As quatro maiores variações foram em bebidas (9,62%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (4,31%), madeira (-3,27%) e produtos de metal (3,02%). As maiores influências na variação de 1,77% vieram de alimentos (0,54 p.p.), outros produtos químicos (0,31 p.p.), refino de petróleo e produtos de álcool (0,28 p.p.) e bebidas (0,28 p.p.).

Em outubro/15, o acumulado no ano foi a 9,67%, contra 7,75% em setembro/15. As maiores variações deste indicador foram: outros equipamentos de transporte (33,75%), fumo (32,30%), papel e celulose (23,57%) e outros produtos químicos (15,78%) (tabela 2).

Já as maiores influências vieram de alimentos (2,52 p.p.), outros produtos químicos (1,64 p.p.), papel e celulose (0,80 p.p.) e outros equipamentos de transporte (0,71 p.p.).

Em relação a outubro/14 (tabela 2), a variação de preços foi de 10,90%, contra 9,40% em setembro de 2015. As quatro maiores altas foram em outros equipamentos de transporte (39,82%), fumo (38,93%), papel e celulose (29,17%) e madeira (17,65%). Já os setores de maior influência foram alimentos (2,88 p.p.), outros produtos químicos (1,64 p.p.), papel e celulose (0,96 p.p.) e veículos automotores (0,82 p.p.).

Em outubro de 2015, a variação de preços de 1,77% frente a setembro repercutiu da seguinte maneira entre as Grandes Categorias Econômicas (tabela 4): 0,30% em bens de capital; 1,71% em bens intermediários; e 2,27% em bens de consumo, sendo que 0,53% foi a variação observada em bens de consumo duráveis e 2,81% em bens de consumo semiduráveis e não duráveis.

A influência das Grandes Categorias Econômicas sobre a indústria geral (1,77%) foi: 0,03 p.p. de bens de capital, 0,98 p.p. de bens intermediários e 0,77 p.p. de bens de consumo. No caso de bens de consumo, 0,73 p.p. se deve aos preços em bens de consumo semiduráveis e não duráveis e 0, 04 p.p. aos preços de bens de consumo duráveis.

As variações de preços da indústria acumularam, no ano, 9,67%, sendo 12,74% a variação de bens de capital (com influência de 1,07 p.p.), 10,25% de bens intermediários (5,84 p.p.) e 7,95% de bens de consumo (2,75 p.p.). Este aumento foi influenciado em 0,50 p.p. pelos produtos de 'bens de consumo duráveis' e 2,25 p.p., pelos 'bens de consumo semiduráveis e não duráveis'.

No acumulado em 12 meses na indústria (10,90%), as variações foram: bens de capital, 15,52% (1,29 p.p.); bens intermediários, 10,91% (6,25 p.p.); e bens de consumo, 9,75% (3,35 p.p.), sendo que a influência de 'bens de consumo duráveis' foi de 0,62 p.p. e a de 'bens de consumo semiduráveis e não duráveis' de 2,73 p.p.

17 das 24 atividades industriais tiveram alta

A seguir são analisados com mais detalhes 7 setores que no mês de outubro 2015 encontravam-se entre os quatro principais destaques em termos de influência, nas três comparações.

Alimentos: em outubro, os preços dos produtos alimentares subiram 2,79%, em relação a setembro/15. Este resultado, próximo da metade do observado em setembro (5,47%), elevou o acumulado no ano para 13,21%, resultado que é o maior desde dezembro de 2012 (14,86%) — ou seja, de 2012 em diante, o resultado atual só é menor do que um anual (de 2012). Em relação a outubro/14, os preços estão 15,20% maiores, o maior resultado nesta comparação desde setembro/12 (15,36%).

Quatro produtos tiveram influência de 1,87 p.p. no resultado mensal (2,79%), todos ligados à produção de soja ('resíduos da extração de soja' e 'óleo de soja refinado') ou à de cana-de-açúcar ('açúcar cristal' e 'açúcar demerara, inclusive açúcar VHP'). Os derivados de cana também estão entre as quatro maiores variações, mas os de soja não, substituídos por 'carnes de suínos frescas ou refrigeradas' e 'manteiga de cacau'. Todas as variações foram positivas, com exceção de 'açúcar demerara, inclusive açúcar VHP', que teve queda generalizada entre as empresas produtoras.

Nos acumulado do ano e em 12 meses, além de 'resíduos da extração de soja' e 'açúcar cristal', os produtos de destaque em termos de influência foram 'sucos concentrados de laranja' e 'carnes de bovinas congeladas'.

Bebidas: o setor teve um aumento de 9,62% em outubro de 2015, o maior desde o início da coleta do IPP, e 9,21 p.p. acima do índice de setembro. Com esse índice, o setor acumula um aumento de 13,21% desde Janeiro/2015, e 12,94% desde Outubro de 2014. O Setor teve o maior aumento de preços ao produtor entre as indústrias de transformação, devido ao reposicionamento de preços para início do período de vendas de Natal.

O setor teve uma participação de 0,28 p.p. na variação de 1,77% da Indústria. Sua influência no acumulado do ano (9,67%) foi de 0,34 p.p. e, no acumulado dos últimos 12 meses (10,90%), de 0,39 p.p.

Papel e celulose: O setor teve um aumento de 0,39% em outubro de 2015, o menor aumento médio de preços ao produtor do setor dos últimos 12 meses, representando uma queda de 4,86 p.p. em relação ao índice de setembro. O setor acumula o terceiro maior índice de preços ao produtor acumulado no ano (desde janeiro 2015), de 23,57%; e o terceiro maior índice desde outubro de 2014, de 29,17%.

Do total da variação desse mês das indústrias extrativas e de transformação, de 1,77%, o setor de Celulose e Papel teve uma participação de 0,01 p.p.; na variação acumulada do ano, de 9,67%, o setor contribuiu com 0,80 p.p.; e na variação dos últimos 12 meses, de 10,90%, o setor contribuiu com 0,96 p.p.

Refino de petróleo e produtos de álcool: A variação em relação a setembro (2,77%) foi a terceira maior da série - a primeira, 4,51%, em janeiro de 2014, e a segunda, 2,93%, em dezembro de 2013. Com esse resultado, pela primeira vez o acumulado no ano atingiu um resultado positivo em 2015, 2,25%, o maior desde dezembro de 2014 (6,78%). Em relação ã outubro/14, os preços estão 5,75% maiores.

Os produtos em destaque, em termos de influência, são aqueles que se destacam em termos de contribuição. São eles: 'álcool etílico (anidro ou hidratado)', 'óleo diesel e outros óleos combustíveis', 'gasolina automotiva' e 'naftas'. Exceto este último, os demais preços subiram, e sua influência no mês foi de 2,23 p.p. (em 2,77%).

Outros produtos químicos: a indústria química registrou pelo quinto mês seguido uma variação positiva de preços, neste caso de 2,86%, o que gerou um acumulado no ano de 15,78% (maior taxa neste tipo de comparação em toda série do IPP) e de 15,59% na comparação com o mesmo mês de 2014.

A indústria dos produtos petroquímicos básicos e intermediários para plastificantes, resinas e fibras é ligada aos valores internacionais e aos preços da nafta, produto com sensível queda de preços entre dezembro de 2014 e março de 2015, mas com uma recuperação de preços entre abril e setembro deste ano (em outubro houve queda). Além destes grupos, merece menção a própria fabricação de resinas e elastômeros, que tendem a seguir os preços internacionais e sofrem influência dos custos associados à energia, à compra de matérias-primas e à depreciação do real frente à moeda americana (59% nos últimos 12 meses).

Veículos automotores: a variação de preços observada na passagem de setembro para outubro foi de 0,23%, resultado inferior ao de setembro (1,14%) - o segundo maior do ano (janeiro, 1,33%). O acumulado no ano chegou, com o resultado de outubro, a 5,94%, que é maior ao observado em outubro do ano passado (5,16%). O resultado em relação a outubro/14 (7,60%) é menor que o de setembro (8,00%).

O setor é destaque por conta da influência na variação em relação a outubro/14, a quarta maior entre as atividades industriais (0,82 p.p.) e também por ser o terceiro maior setor em termos de contribuição no cálculo do índice (10,76 p.p.).

Outros equipamentos de transporte: em outubro de 2015, os preços do setor apresentaram variação negativa de 0,49% em relação ao mês anterior, ligado à variação da taxa de câmbio (R$/US$), tanto que no acumulado do ano houve uma variação de preços de 33,75% contra uma variação cambial de 47% e nos últimos 12 meses foi de 39,82% contra uma variação cambial de 59%.

Fonte : Ascom do IBGE