O Ministério Público da Bahia emitiu um ofício com recomendações para a Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro, com relação às festas promovidas por particulares no distrito de Caraíva. A iniciativa se deu depois de uma manifestação da comunidade local afirmando que “os moradores, empresários e visitantes do vilarejo têm sido vítimas do excesso de ruído provocado pelas megafestas realizadas sem qualquer controle.” A manifestação foi publicada num site de petições online e levou a comunidade a pedir a presença do MP/BA no local.
O desabafo on line escrito em nome de moradores, empresários e frequentadores do distrito, tinha, até 13/12/17, 382 assinaturas. O texto considera as pequenas dimensões do vilarejo e suas características geográficas, arquitetônicas e sócio‐ambientais, que o tornam suscetível à perturbação sonora. E argumenta ainda que grande parte dos visitantes e hóspedes aguardados no período procura Caraíva por suas características bucólicas para fugir do ruído das grandes cidades; que alguns eventos divulgados não têm alvará de licença para sua realização; que grande parte da população do vilarejo tem suas atividades profissionais que exigem repouso noturno, e ainda, que é grande o número de festas programadas em curto espaço de tempo.
Mais de cem eventos em menos de um mês
Segundo levantamento feito pelo Conselho Comunitário e Ambiental de Caraíva (CCAC), são 134 eventos sonorizados e festas programadas para o fim de ano (de 07/12/17 a 05/01/18). Todos os eventos sonorizados estão previstos para uma área de 330m x 390m. O Conselho trata a situação como “insuportável para moradores e visitantes” e quer a condução da comunidade "ao desfrute de um verão festivo, mas sem abusos e com respeito do direito coletivo ao devido repouso”.
Representantes do Ministério Público, da Secretaria do Meio Ambiente e da Companhia Independe de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) estiveram no distrito e constataram a necessidade de regularização desses eventos. O ofício emitido pelo MP à secretaria de Meio Ambiente recomenda que, dentre outras coisas, a secretaria não deve expedir alvará para realização de eventos em locais situados a menos de 200 metros de igrejas, como prevê a lei municipal, nem para festas com DJs ou bandas com músicas eletrônicas após a meia-noite.
Segundo o promotor de Meio ambiente, Wallace Carvalho, Caraíva é uma vila de aproximadamente 650 habitantes e no verão, segundo estimativas, recebe mais de 5 mil pessoas. “O impacto social e ambiental com a vida diária, fora da temporada, já é muito grande no que diz respeito à ocupação urbana, depósitos de resíduos sólidos e esgotamento sanitário. Não só em Caraíva, mas em todos os distritos, há um aumento muito grande de festas com Djs, bandas, músicas eletrônicas, e nós temos a legislação municipal, estadual e federal que impõe condicionantes e limitadores.”
Ele afirma que o problema é que, durante a realização dessas festas não se têm o devido cuidado com a comunidade. “A maioria são pessoas de fora e em momento algum se preocupam com a tradição, com os usos e costumes locais, o sossego e o trabalho alheio. Querem única e exclusivamente explorar uma atividade que é lícita, mas sem nenhum regramento. Exercem uma atividade altamente poluidora e degradante, sem ter qualquer ônus”, argumenta.
O promotor afirma que nenhum estabelecimento, entre os bares ou hotéis que querem fazer eventos em Caraíva, possuem isolamento acústico ou condições de fazer festa de modo que não perturbem o sossego alheio. “Todas estão encravadas dentro da vila e têm moradores vizinhos. E se todas utilizarem o som do jeito que estão querendo, vai causar um grande tumulto na vila”, alerta.
Fotos: João Cordeiro
