O saldo da balança comercial brasileira, resultado da diferença entre as exportações e as importações, atingiu US$ 16,66 bilhões no acumulado do ano até a terceira semana de dezembro. É o melhor desempenho desde 2012, após a reversão do déficit de US$ 4 bilhões registrado no ano passado. O titular do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, avaliou o resultado como a consolidação de 2015 como o ano da “virada” da balança. "Esse ano se caracterizou por uma virada da balança comercial. Tudo aponta para que nós vamos fechar o ano com mais de US$ 17 bilhões de superávit", disse.

O ministro estima agora como "valor razoável" um saldo positivo de US$ 35 bilhões em 2016. "Temos a convicção que já em 2016 nós vamos colher resultados ainda mais expressivos", afirmou.

A perspectiva é que os acordos levem a um aumento na venda externa de produtos industrializados - especialmente automóveis, após o acordo de exportação acertado com a Colômbia. “As exportações de manufaturados irão crescer no próximo ano”, afirmou Monteiro.

O ministro apontou a valorização do dólar como uma “janela de oportunidade” para as exportações e disse que, mesmo ante a um cenário de manutenção de queda nos preços das commodities como a soja, o minério de ferro e o petróleo, o Brasil conseguiu ampliar em volume físico o total de produtos vendidos no exterior.

O País ampliou em 9% esse volume, chamado de “quantum” no jargão técnico definido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). “Isso nos coloca melhor do que a média mundial, que foi de crescimento de 3%”, comparou.

Monteiro considerou que este aumento ajudou a minimizar a queda de 14,5% no total importado, juntamente com a retração de 23,9% nas importações. O mesmo fenômeno foi experimentado neste ano por 70 países responsáveis por 90% do comércio mundial, cujo total comercializado caiu 11,2% em exportações e 13,1% em importações, de acordo relatório do MDIC.

Isso fez  com que fosse menos sentida a queda de 19,3% na corrente de comércio externo do Brasil - a soma de importações e exportações, que passou de US$ 445,5 bilhões, em 2014, para US$ 353,8 bilhões até a terceira semana de dezembro deste ano.

O desempenho está ajudando a reduzir o déficit das transações correntes de US$ 104 bilhões, em 2014, para US$ 62 bilhões em 2015. Ou seja, as transações feitas pelo Brasil em dólar no exterior. Significa que o País não vai precisar utilizar suas reservas cambiais para pagar o déficit da chamada conta corrente, formada pelo saldo da balança comercial, da balança de serviços e das transferências externas.

“Todo esse déficit será financiado com investimentos estrangeiros diretos, o que significa dizer que nós não vamos precisar queimar reservas cambiais para financiá-lo. E todas as projeções estão indicando que esse déficit vai melhorar no próximo ano. O déficit para transações correntes deve cair para R$ 41 bilhões em 2016”, afirmou o titular do MDIC.

Saldo dobrado

Armando Monteiro se disse confiante no aumento das exportações no próximo ano, o que deve elevar o resultado da balança comercial para US$ 35 bilhões em 2016 como resultado de acordos comerciais firmados com Colômbia, México e Paraguai.

O ministro avaliou a desvalorização do real ante o dólar como um “realinhamento do câmbio” que deverá servir de lastro para impulsionar a exportação de manufaturados. “Isso é algo que o novo arranjo macroeconômico está nos dando, por que o câmbio é um preço fundamental. Se ele se realinha você passa a ter outra condição. A indústria brasileira padeceu muito nos últimos anos daquele processo de forte apreciação da moeda, que fazia as importações baratas e as exportações caras. Esse processo agora começa a se inverter”, avaliou.

O Brasil negocia ainda parcerias comerciais com Chile e Peru para empresas brasileiras disputarem os mercados de comprar governamentais e de serviços desses países.

Ele afirmou também que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia para eliminar barreiras tarifárias deve ser concluído ainda no primeiro trimestre de 2016.

“Nós temos linhas muito interessantes para atuarmos nesse momento em que o Brasil precisa promover ações para a retomada do crescimento”, disse o ministro.

Fonte: Portal Brasil

A taxa de desocupação, em novembro de 2015, foi estimada em 7,5% para o conjunto das seis regiões metropolitanas investigadas, ficando estável frente a outubro (7,9%). No confronto com novembro de 2014, a taxa ficou 2,7 pontos percentuais maior (passou de 4,8% para 7,5%). A população desocupada (1,8 milhão de pessoas) não apresentou variação frente a outubro. Em relação a novembro de 2014, o quadro foi de elevação (53,8 %, mais 642 mil pessoas). A população ocupada foi estimada em 22,5 milhões para o conjunto das seis regiões, refletindo estabilidade em relação a outubro e queda de 3,7% (menos 858 mil pessoas) na comparação com novembro de 2014. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado(11,3 milhões) ficou estável na comparação mensal e apresentou redução de 540 mil pessoas com carteira assinada no setor privado (-4,6%), na comparação com novembro de 2014. O rendimento médio real habitual dos trabalhadores, em novembro, foi estimado em R$ 2.177,20. Este resultado foi 1,3% menor que o registrado em outubro (R$ 2.205,43) e 8,8% inferior ao obtido em outubro de 2014 (R$ 2.388,29). A massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em 49,7 bilhões em novembro de 2015, registrando queda de 0,9% em relação a outubro. Na comparação anual, esta estimativa caiu 12,2%. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 50,3 bilhões), estimada em outubro de 2015, variou –0,4 %, no mês, e –11,6 %, no ano.

Regionalmente, a análise mensal mostrou que a taxa de desocupação frente a outubro último, ficou estável em todas as seis regiões metropolitanas. Contudo, na comparação com novembro de 2014, houve crescimento da taxa em todas as regiões: em Recife, de 6,8% para 10,8% (4,0 pp); em Salvador, a taxa passou de 9,6% para 12,3% (2,7 pp); em Belo Horizonte, de 3,7% para 6,1% (2,4 pp); no Rio de Janeiro, de 3,6% para 5,9% (2,3 pp); em São Paulo de 4,7% para 7,4% (2,7 pp) e em Porto Alegre, de 4,2% para 6,7% (2,5 pp).

O contingente de desocupados, em novembro de 2015, foi estimado em 1,8 milhão de pessoas no agregado das seis regiões investigadas, não registrando variação frente a outubro último. Na comparação anual (com novembro de 2014), ocorreu acréscimo de 642 mil pessoas em busca de trabalho (53,8%). Na análise regional, o contingente de desocupados, em relação a outubro último, não apresentou variação estatisticamente significativa nas regiões pesquisadas. No confronto com novembro do ano passado, a desocupação aumentou em todas as regiões, sendo o maior aumento no Rio de Janeiro, 66,5% e o menor em Salvador, 24,0%.

Nível da ocupação fica estável em 51,3%

O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa), estimado em novembro de 2015 em 51,3% para o total das seis regiões, ficou estável em relação a outubro. No confronto com novembro de 2014 foi observada redução de 2,5 pontos percentuais nesse indicador. Regionalmente, na comparação mensal, foi registrada estabilidade em todas as seis Regiões Metropolitanas. Frente a novembro do ano anterior, houve retração em quase todas as regiões, com exceção do Rio de janeiro, onde o indicador permaneceu estável. A maior queda foi verificada em Salvador, 4,3 pp (de 53,2% para 48,9%) e a menor em Recife 2,0 pp (47,5% para 45,5%).

Na comparação anual, rendimento médio cai em todas as regiões metropolitanas

Regionalmente, em relação a outubro último, o rendimento ficou estável em: Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Caiu 3,0% no Rio de Janeiro; 2,6%, em Belo Horizonte e 0,4% em Recife. Frente a novembro de 2014 o quadro foi de queda em todas as regiões, sendo a maior no Rio de Janeiro (-10,0%) e a menor em Porto Alegre (-6,3%).

Na classificação por grupamentos de atividade, para o total das seis regiões, a maior queda no rendimento médio real habitualmente recebido, tanto em relação a outubro de 2015 (-4,5%), quanto em relação a novembro de 2014 (-12,5%), foi na Indústria extrativa, de transformação e distribuição de eletricidade, gás e água. Na comparação mensal, somente o grupamento Educação, saúde, serviços sociais e administração pública registrou aumento (1,6%). No ano, todos os grupamentos tiveram queda, principalmente a Indústria (-12,5%), Serviços prestados às empresas (-12,1%) e Construção (-11,9%).

Já na classificação por categorias de posição na ocupação, a maior queda no rendimento médio real habitualmente recebido, na comparação com outubro de 2015, deu-se entre Empregados sem carteira no setor privado (-4,7%) e houve aumento de 0,8% entre os Empregados com carteira no setor privado. Em relação a novembro de 2014, houve queda em todas as categorias, sendo a maior entre os Empregados sem carteira no setor privado (-13,3%).

Fonte: Ascom do IBGE

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirma que o debate entre meta fiscal e recursos para programas sociais, que esteve em pauta nesta semana, é uma falsa polêmica. Isso porque o governo cortou R$ 78,5 bilhões em despesas neste ano. Esta é a maior economia de gastos discricionários já feita “desde que existe essa figura chamada ‘contingenciamento’, desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o ministro, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto.

Barbosa afirmou que as despesas devem continuar caindo em 2016, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, o Brasil deverá chegar ao final do ano com um gasto equivalente ao de 2010.“Nós cortamos bastante o gasto discricionário nesse ano. Com base nos cortes já realizados e propostos é que o governo se colocou contra cortes adicionais. Não se trata de um debate de não cortar. O governo se colocou contra cortes adicionais aos que o governo já havia proposto. Por quê? Para preservar programas que são cruciais para o funcionamento da economia e, principalmente, para o bem-estar das camadas mais pobres da população”.

Para 2016, o novo ministro da Fazenda disse que seu objetivo é continuar no esforço de recuperação da estabilidade macroeconômica, de redução da inflação e, principalmente, na recuperação do crescimento econômico “Porque o ajuste fiscal, o próprio controle da inflação, andam pari passu com a recuperação do crescimento econômico. [É preciso] continuar com as medidas que já foram adotadas, e adotar mais medidas para principalmente melhorar o funcionamento da economia”.

Nelson Barbosa lembrou que, atualmente, o espaço fiscal para resolver todos os problemas rapidamente é limitado. Por isso, disse defender a necessidade de o governo investir mais em ações que não necessitem tanto de recursos fiscais.

“Temos que investir em ações em melhoram as leis, melhoram as regulações, abram oportunidade de negócios, melhorem o funcionamento do mercado. E isso gera novas oportunidades de negócio e emprego para as empresas e para as famílias brasileiras”, ponderou. 

Inflação

Sobre a inflação, o ministro chamou a atenção para o fato de que a expectativa de alta neste ano se elevou, em grande parte devido a choques não relacionados com a demanda e sim como consequência do reajuste de vários preços administrados, especialmente o da energia. Mas ressalvou que esse era um reajuste necessário para realinhar os preços do setor à realidade do mercado.

Barbosa lembrou, contudo, que o Banco Central tomou as medidas necessárias para que esse choque temporário não se torne um aumento permanente da inflação. “Para o próximo ano já é esperada uma redução da inflação. Não tão rápida quanto nós desejaríamos mas, ainda assim, uma redução”, disse.

“A conjugação de esforços do Banco Central com as medidas fiscais regulatórias e de aumento de produtividade que estamos adotando vão contribuir para uma queda mais rápida da inflação. Porque a verdadeira âncora da inflação baixa é o aumento da produtividade. Com o aumento de produtividade, as empresas podem ter lucros maiores sem ter que aumentar preços. Os trabalhadores podem ter salários mais elevados, sem pressionar os custos das empresas. A chave é aumentar a produtividade”.

Diálogo

Nelson Barbosa disse que o Brasil é uma sociedade diversificada e que é preciso ouvir várias pessoas, vários grupos, sobre as possibilidades de resolução dos problemas nacionais. Ele apontou a necessidade de dialogar com todos os diversos setores da sociedade brasileira. Neste sentido, recordou os recentes encontros que a presidenta Dilma Rousseff manteve nessa semana, com representantes de entidades sindicais e de empresários.

“Eles apresentaram sete pontos, nós estamos avaliando. Um dos pontos apresentados já foi encaminhado, já fazia parte da agenda do governo, que era promover um aperfeiçoamento na legislação sobre Acordos de Leniência, para que possam ser resolvidos os problemas que estão sendo enfrentados hoje por várias empresas, de uma forma mais rápida. Que esses problemas possam ser resolvidos, punindo a quem tem que punir, gerando um pagamento necessário para cobrir o que, eventualmente, foi descoberto como irregular, mas preservando as empresas e preservando os empregos”.

Para o ministro, esse é um bom exemplo de construção de diálogo. A sociedade, os trabalhadores e os empresários, sugerem ao governo várias iniciativas e, onde houver consenso, as medidas são adotadas. “E vice-versa, nós também sugerimos várias medidas à sociedade. Sugerimos ao Congresso Nacional. E essas medidas são parcialmente ou integralmente aprovadas. Acho que esse é o caminho natural. É um caminho de diálogo aberto e transparente, que é dessa forma que a gente vai superar nossos problemas”, concluiu.

Fonte: Blog do Planalto

O governo federal pretende intensificar o esforço de recuperação de débitos fiscais para aumentar a arrecadação em 2016. Neste ano, as estratégias de cobrança e renegociação da dívida ativa foram responsáveis pela entrada de R$ 15 bilhões nos cofres públicos – desse total, R$ 7 bilhões vieram de parcelamentos.

Para o ano que vem, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera pelo menos dobrar esse resultado, com uma arrecadação entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões.

Neste segundo semestre, a PGFN colocou em prática o Novo Plano de Cobrança da Dívida Ativa, que prevê diversas ações, como a ampliação do protesto da certidão de dívida ativa para médios e grandes devedores, cuja estimativa de arrecadação gira entre R$ 3 bilhões e 6 bilhões.

A Procuradoria também assinou um termo de cooperação com o Ministério da Fazenda e com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de mecanismos que acelerem a tramitação de processos com maior perspectiva de pagamento. O órgão já encaminhou ao CNJ uma relação com os 1.000 maiores processos em execução fiscal, com garantia e fiança, para que o julgamento seja agilizado. Esses processos totalizam R$ 25 bilhões e podem gerar arrecadação de R$ 10 bilhões em 2016.

Outra portaria permitirá a cobrança dos maiores devedores e proprietários de terras rurais da União (26 proprietários das maiores áreas devem R$ 45 bilhões). A medida prevê arrecadação entre R$ 5 bilhões e 10 bilhões.

O plano também inclui a intensificação da cobrança de devedores com maior possibilidade de recuperação (R$ 5 bilhões), monitoramento patrimonial de grandes devedores no Carf (de R$ 2 bilhões a 4 bilhões), diligenciamento patrimonial de devedores em larga escala (R$ 2 bilhões a 5 bilhões) e aperfeiçoamento da atividade de pesquisa e análise fiscal, para combater fraudes (de R$ 2 bilhões a 5 bilhões).

Esses resultados estão baseados no atual acervo da PGFN. Com a reforma do Carf e a expectativa de aceleração dos julgamentos em 2016, deverá ser possível aumentar essa arrecadação, segundo o órgão.

Entre as ações do Carf para 2016 está a priorização do exame de admissibilidade dos Recursos Especiais para definir se o recurso terá seguimento na instância superior ou passará para cobrança, primeiramente administrativa e, eventualmente, pela PGFN. Nos próximos meses, devem ser sorteadas as turmas ordinárias do Carf para julgar ações no valor de R$ 194 bilhões e recursos para a Câmara Superior no valor de R$ 57 bilhões. Com isso, além do atual acervo, prevê-se que ações no valor de R$ 251 bilhões sejam julgadas até o final do primeiro semestre de 2016.

Fonte: Portal Brasil