O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, no dia 19/02/16, que o País economizou R$ 162 milhões durante o horário de verão deste ano, que acabou na virada de sábado para este domingo (21). A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do País nos horários de pico.

O horário de verão (temporada 2015/2016) terminou na virada de sábado (20/02) para domingo (21/02), quando os ponteiros dos relógios foram atrasados em uma hora.  A orientação é válida para os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

A expectativa inicial do ONS, no início do horário de verão, era de uma economia de R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. O operador ainda não explicou porque a meta não foi atingida.

A diminuição de demanda equivale a uma redução de energia de 0,5% da carga nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão foi implementado. Segundo o ONS, a continuidade da aplicação do horário de verão representa um custo evitado de investimento no sistema elétrico de R$ 7,7 bilhões, que seriam necessários caso a medida não fosse adotada.

Nos 126 dias em que o horário diferenciado vigorou, houve uma redução da demanda no horário de pico de consumo de 2.598 megawatts (MW), sendo 1.950 MW no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, e 648 MW no subsistema Sul. Esta redução representa aproximadamente 4,5% da demanda de ponta dos dois subsistemas. No caso do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília. No Sul, representa o dobro da carga no horário de ponta de Florianópolis.

“O principal benefício do horário de verão é o aumento da segurança operacional, resultante da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão, proporcionando maior flexibilidade operativa para a realização de manutenção em equipamentos”, informou o ONS.

Fonte: Agência Brasil

O Banco Central (BC) espera recuperar, até setembro de 2016, R$ 6,97 bilhões. Na lista de devedores do BC constam instituições financeiras, corretoras de câmbio, empresas que fazem importação, times de futebol, além de pessoas físicas. Ao todo, em dezembro de 2015, o estoque de dívida ativa era estimado em R$ 44,707 bilhões.

"Em sua maioria, são multas aplicadas em razão de ilícitos cambiais, mediante regular processo administrativo sancionador, mas também de dívidas de maior valor provenientes de contratos celebrados no âmbito do Proer [Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional]", explica Isaac Ferreira, procurador-geral do BC.

O Proer foi estabelecido em 1995 no intuito de recuperar instituições financeiras e evitar crise sistêmica. O programa vigorou até 2001, quando foi promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proibiu aportes de recursos públicos para recuperar bancos quebrados.

A recuperação de recursos faz parte do Projeto Grandes Devedores, lançado em 2014, e vai até setembro de 2016. Por meio dele, o BC promoveu sistematização e priorização de ações em um universo de 4.078 processos de cobrança de empresas e pessoas físicas em situação de inadimplência com a autarquia.

O foco foram os 322 maiores créditos devidos, dentro do total de créditos de R$ 42,7 bilhões. Desses maiores créditos devidos, o BC recuperou R$ 4,614 bilhões entre setembro de 2014 e dezembro de 2015.

O dinheiro arrecadado pelo BC compõe o resultado contábil semestral que é repassado ao Tesouro Nacional. Os recursos permanecem no BC quando não constituem receita, ou seja, quando são resultado de restituição de valores desembolsados anteriormente pela autoridade monetária.

De acordo com o procurador-geral do BC, em 2015, foram feitas diligências destinadas à localização de devedores e bens, com a intensificação do acompanhamento dos créditos classificados como de recuperação possível ou provável.

"A Procuradoria-Geral do Banco Central analisou estratégias de busca online de bens e devedores, criou um sistema de faixas de créditos (ínfimo, pequeno, médio e grande), com providências e diligências obrigatórias e complementares", disse Ferreira.

Ainda segundo o procurador-geral do BC, para concentrar esforços na recuperação de créditos viáveis, "processos considerados como irrecuperáveis foram analisados detidamente, o que acarretou o cancelamento de 147 certidões de dívida ativa". Dessa maneira, foram baixados do estoque de dívida ativa R$ 1,190 bilhão.

Ferreira concluiu afirmando que a cobrança extrajudicial mostrou-se eficiente na cobrança de valores ínfimos e pequenos, "contribuindo para a diminuição dos casos de cobrança encaminhados ao Poder Judiciário".

Fonte: Empresa Brasileira de Comunicação

Foto ilustrativa/Google

A presidenta Dilma Rousseff participou, no dia 22/02/16, em São Paulo, da assinatura contrato entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para financiamento da terceira e última fase da pesquisa clínica para a vacina da dengue. No total, o Ministério da Saúde investirá R$ 100 milhões nos próximos dois anos para o desenvolvimento do estudo. O investimento marca também o início da vacinação de um grupo de voluntários para dengue.

Ao todo, a previsão é um investimento de R$ 300 milhões do governo federal para os estudos do Butantan. Além dos recursos do Ministério da Saúde, estão sendo analisados outros R$ 100 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de um contrato da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e R$ 100 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, “o investimento é um compromisso do governo federal com o desenvolvimento de novas tecnologias contra o Aedes aegypti e as doenças transmitidas por esse mosquito”. “A pesquisa do Butantan é promissora contra a dengue e pode nos auxiliar na busca soluções contra o vírus Zika”, afirmou.

O Butantan, principal produtor de imunobiológicos do país, é vinculado ao governo do Estado de São Paulo e já desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de Biologia e Biomedicina em parceria com instituições estrangeiras. Uma delas é o National Institutes of Health (NIH) – agência de saúde do governo norte-americano –, com o qual o Instituto está em estágio avançado de desenvolvimento da vacina contra a dengue.

No total, 17 mil voluntários de 13 cidades, em cinco regiões do Brasil, participarão dos estudos clínicos que devem durar um ano. Os resultados da pesquisa dependem de como será a circulação do vírus, mas o Butantan estima ter a vacina contra a dengue disponível em 2018.

Vacina Zika
O Ministério da Saúde anunciou no último dia 11 de fevereiro o primeiro acordo internacional para desenvolvimento de vacina contra o vírus zika. A pesquisa será realizada conjuntamente pelo governo brasileiro e a Universidade do Texas Medical Branch dos Estados Unidos. Para isso, serão disponibilizados pelo governo brasileiro US$ 1,9 milhão nos próximos cinco anos.

De acordo com o cronograma de trabalho, a previsão é de desenvolvimento do produto em dois anos. A parceria no Brasil para desenvolvimento da vacina será com o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, e poderá contar com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Fonte: Blog Planalto

O estudante pré-selecionado na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com inscrição validada pela instituição de ensino pode comparecer, a partir do dia 10/02/16, aos bancos para formalizar o contrato de crédito. Para validar a inscrição, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Participaram do processo seletivo do Fies aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de zero na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores privados. 

Fonte: Agência Brasil