A ação que colocou 220 mil militares nas ruas, durante "Dia Nacional de Mobilização Zika Zero", não se encerrou no dia 13/02/16, quando os oficiais visitaram cerca de três milhões de casas em 350 municípios. Com o objetivo de continuar eliminando criadouros do mosquito Aedes aegypti, 55 mil oficiais das Forças Armadas e 315 mil profissionais de diferentes áreas voltam às ruas a partir do dia 15/02.

Isso porque, até o dia 18/02, será posta em prática nova etapa dessa estratégia de enfrentamento, envolvendo também agentes de saúde. Vestidos de colete e portando bolsas a tiracolo, os agentes vão seguir percorrendo ruas, batendo de porta em porta, visitando casas para vistoriar quintais, varandas e também os locais públicos.

Segundo Marcos Quito, coordenador da Sala Nacional de Coordenação e Controle para Combate ao Aedes aegypti - o núcleo de inteligência operacional das ações do governo -, o quadro será composto principalmente por profissionais da saúde.  “Os militares se somam ao quantitativo de 266 mil agentes de controle de endemias e 49 mil agentes comunitários de saúde, que já fazem visitas programadas. Eles somam esforços e vão trabalhar junto com esses atores para fazer essas visitas em domicílio”, diz.

Como identificar os agentes

Nessa tarefa, os agentes de saúde deparam-se com muitas recusas. São pessoas que ainda resistem em deixá-los entrar, mantendo portões e portas fechadas na hora da vistoria mesmo diante da grande ameaça que é o mosquito transmissor do zika vírus, causador de um aumento nos casos de microcefalia em bebês.

Francisco Limeira, agente de saúde no entorno do Distrito Federal, é um desses profissionais. No dia a dia, ele diz que a maioria das pessoas abre a porta de suas casas para que ele faça a vistoria, verificando se há criadouros do mosquito. Mas lembra que, em alguns momentos, a sua presença foi recusada. "Meu dia de serviço fica bastante machucado."

Ele considera natural que, num primeiro momento, possa haver desconfiança, mas dá a dica para tranquilizar os moradores sobre a presença dos agentes de saúde. “É simples: a pessoa que está em casa pode, antes de receber o agente, pedir o telefone da inspetoria e ligar para conferir se, de fato, há uma equipe de agentes naquele bairro. Feita essa conferência, é só abrir a porta.”

O cuidado, diz Francisco Limeira, pode ir além. Há também uma segunda forma eficaz de comprovar se a pessoa que bate na porta é mesmo um profissional da saúde pública.

“Todo agente de saúde possui um carteira funcional de identificação. Ao atender um agente, peça que ele mostre a carteira. Essa carteirinha possui uma foto. Dificilmente uma pessoa mal intencionada vai apresentar um documento em que possa ser identificado”, acrescenta.

Ao falar da resistência de algumas pessoas ao trabalho dos agentes, ele comenta que são minoria. "E o que importa é a maioria." Em todo o País, o Ministério da Saúde estima em 350 mil o número de agentes de saúde, entre profissionais que atuam nos municípios, nos Estados ou em órgãos federais.

A esse contingente se somam os bombeiros, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. E também os milhares profissionais dos Correios e das companhias de energia elétrica que entregam correspondência e fazem medição de energia e que têm ajudado nas vistorias em residências.

Todos estão mobilizados para eliminar o Aedes aegypti. Nessa luta, diz Francisco Limeira, cada dona de casa, aposentado, jovem, profissional de qualquer área ou classe social é um agente de saúde em potencial.

Luta permanente contra mosquito

Após a mobilização do último sábado e da ação que será feita entre os dias 15 e 18, uma outra fase do plano de combate ao mosquito está marcada para ocorrer entre 19/02 e 04/03.

Nesses dias, militares irão visitar as escolas públicas para falar aos estudantes sobre a importância de eliminar o Aedes aegypti e evitar focos de proliferação do mosquito causador do zika.

Fonte: Portal Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, empossou, dia 28/01/16, os 92 membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para o mandato 2016-2018. Na ocasião, afirmou que esse é o melhor momento para retomar os trabalhos de um espaço importante, de discussão e propostas para solução dos desequilíbrios econômicos que se apresentam. Ele defendeu que cada um dos setores representados no conselho – empresarial, laboral, governo e sociedade civil – participem com coragem desse debate.

“As pessoas precisam ter coragem de abrir suas convicções ao verdadeiro debate na sociedade. Ter a certeza de que a verdade nossa, de boa fé, não necessariamente é única e não obrigatoriamente é a melhor”, disse. “Na democracia ninguém sai com 100%. Você entra com 100%, mas para fazer o diálogo social, você vai sair com 80, 70 – e aí vai depender dos argumentos de cada um de vocês”.

Essa é a 44ª reunião plenária do CDES e a primeira do ano, que tem como tema “Os Caminhos para o Desenvolvimento Brasileiro”. Ao abrir o encontro, Jaques Wagner fez questão de dizer do seu entusiasmo de estar recomeçando essa jornada e agradeceu, em nome da presidenta, a participação voluntária de cada setor.

“Aqui é um voluntariado, é uma escola de cidadania participativa. E vocês poderão dizer para os próximos, para os netos e filhos que, além da atividade de vocês no dia a dia, contribuíram para fazer o País melhor, nesse processo que eu acho riquíssimo”.

O ministro alertou que o CDES não substitui, de forma alguma, quem tem a legitimidade e a legalidade de ser o “fiscal” do governo e de escrever as leis do País, que é o Congresso Nacional. Mas destacou que as democracias mais modernas e maduras do mundo trabalham com a ajuda de conselhos assim.

Wagner citou, como exemplo, o Conselho Econômico e Social da França, dispositivo constitucional do país fundado em 1936, em que, há dez dias, o presidente francês François Holande fez uma declaração que repercutiu em todo o mundo, sobre o estado de emergência da economia internacional e apresentou propostas do governo da França.

Fonte: Blog do Planalto

Desenvolver uma vacina contra a ação do zika vírus, que causa microcefalia em bebês, é um dos objetivos de uma agenda positiva criada pelos Estados Unidos, em parceria com entidades científicas brasileiras. A informação da agenda, publicada pela Agência Brasil, foi comunicada pelo Instituto Norte-Americano de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid), organização que coordena pesquisas para combater doenças infecciosas, imunológicas e alérgicas.

De acordo com o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Luiz Alberto Figueiredo Machado, a cooperação entre instituições norte-americanas e brasileiras de pesquisa já vinha ocorrendo para combater a dengue. Segundo ele, a ampliação dessa cooperação, com o objetivo de incluir o combate ao zika, foi o assunto mencionado no telefonema da presidenta Dilma Rousseff ao presidente Barack Obama, em 29/01/16.  “O vírus zika gerou uma crise [de saúde] global e tem de ser atacado por todos os meios possíveis”, disse o embaixador.

O governo norte-americano pediu autorização do Congresso para a liberação de US$ 1,8 bilhão para combater o vírus zika. Parte desse dinheiro (US$ 41 milhões) será alocada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos em outros países. Sobre o repasse ao Brasil, os recursos serão transferidos para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que vai aplicar o dinheiro na melhoria do diagnóstico do vírus, na implementação de equipamentos de controle da doença e no treinamento dos profissionais que lidam com as pessoas afetadas.

O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, Tom Frieden, considera importante a aprovação desses recursos emergenciais. No entanto, ele alerta para a necessidade de que sejam adotados procedimentos práticos e imediatos: "Reduzir a ameaça do zika não vai ser rápido ou fácil", disse Frieden. E acrescentou: "É muito difícil para um país se livrar dos mosquitos que transmitem o vírus, e a aparente conexão com microcefalia é sem precedentes”.

Segundo Frieden, “a prioridade agora é reduzir o risco para as mulheres grávidas, para que possam proteger a sua saúde e a de seus bebês".

O zika atualmente está circulando em cerca de 30 países, especialmente na América Latina e no Caribe. A necessidade do desenvolvimento da vacina contra o vírus foi mencionada também em uma declaração conjunta, assinada por representantes do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Brasil, em Manaus, em dezembro de 2015.

Desde então, técnicos dos dois institutos vêm se reunindo frequentemente com o objetivo de aprofundar as pesquisas sobre o tema, informou o Niaid. As discussões entre as duas entidades ganharam relevância à medida que, coincidentemente, a epidemia se espalhou no Brasil e em outros países – no início deste ano.

A colaboração entre autoridades norte-americanas e cientistas brasileiros não se resume ao Instituto Fiocruz. Segundo o Niaid, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o CNPq, o Instituto Butantã e várias universidades brasileiras vêm mantendo colaboração, em diversos níveis, com entidades de saúde norte-americanas visando a combater a doença.

Na etapa atual, anterior à aprovação dos recursos emergenciais para combater a epidemia da doença, solicitada pelo presidente Barack Obama, o orçamento para as pesquisas sobre o zika e outros vírus similares corresponde a US$ 100 milhões. De acordo com o Niaid, trata-se de um orçamento “limitado” devido ao fato de o zika ser um fenômeno emergente, que ganhou contornos de preocupação mundial nos últimos meses.

Em 2015, o Niaid disponibilizou US$ 17 milhões para apoiar os cientistas brasileiros em projetos colaborativos de pesquisas na área de doenças infecciosas. Com o alastramento do vírus zika, porém, os cientistas brasileiros podem tentar se associar a outros projetos. O Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH), por exemplo, acaba de anunciar que vai incluir, entre suas prioridades, o financiamento para investigar como a infecção pelo vírus zika pode afetar a reprodução, a gestação e o desenvolvimento do feto.

O NIH é uma agência de pesquisa médica que engloba 27 institutos e centros de saúde em território norte-americano.

Uma das prioridades do programa é estabelecer de forma conclusiva o papel que o vírus zika desempenha no aumento dos casos de microcefalia. No Brasil, mais de 4 mil casos de microcefalia foram registrados desde outubro de 2015. Em 2014, houve apenas 147 casos conhecidos da doença. Além disso, os cientistas querem saber se há outros fatores que provocam a microcefalia.

Transmissão

O programa vai analisar também se o zika pode ser sexualmente transmissível. A investigação permitirá saber se os governos devem adotar políticas para evitar a propagação do vírus por meio do sexo. Além disso, os estudos podem indicar se o zika representa perigo para a fertilização in vitro e outras técnicas de reprodução assistida.

Fonte: Portal Brasil 

Uma proposta para modernizar o marco regulatório do setor de telecomunicações deve ser enviada ao Congresso Nacional até o final de março, disse o ministro das Comunicações, André Figueiredo. Ele revelou que a texto, submetido a consulta pública encerrada em 15/01/16, coletou 915 contribuições, que estão sendo analisadas antes do fechamento do material. É considerada a hipótese de que o texto seja enviado em caráter de urgência constitucional, permitindo uma tramitação mais rápida no Congresso.

André Figueiredo lembrou que o conjunto de leis atualmente em vigor foi elaborado há quase 20 anos, e que já cumpriu sua previsão básica, que era a universalização do acesso à telefonia fixa.

"Essa universalização chegou. Em comunidades com mais de 100 habitantes temos orelhões, mas só que, no decorrer desses 19 anos, houve uma evolução tecnológica extremamente significativa", disse o ministro dia 02/02, durante a abertura de um seminário sobre políticas de telecomunicações, em Brasília Ele destacou que atualmente a população brasileira deseja serviços diferentes, como acesso à banda larga fixa e móvel.

“Nossa ideia é buscar, dentro no novo marco regulatório, a universalização da banda larga. Temos metas que podem ser consideradas inclusive ousadas, mas que são metas discutidas a nível de governo. Queremos chegar até o final de 2018 com fibra óptica a 70% dos municípios brasileiros, onde se encontra 95% da população", apontou o ministro.

Escolas públicas

Figueiredo também reforçou a importância de levar acesso à banda larga de qualidade a áreas rurais e escolas públicas urbanas. No primeiro caso, a ideia é utilizar um satélite geoestacionário, o que permitiria levar o sinal de internet para as regiões com infraestrutura menos estruturada. Já para as escolas, o objetivo é fornecer uma velocidade maior para as instituições de ensino.

Segundo estimativas do Ministério das Comunicações, 92% das escolas públicas urbanas contam com acesso à banda larga, mas de velocidades de até 2 megabytes (MB). A intenção é permitir que o acesso seja com velocidades de até 80 MB, otimizando tanto as atividades internas da escola quanto a qualidade de ensino, para os alunos.

Fonte: Portal Brasil