O Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA reabriu o prazo do Aviso de Doação nº 01/2017 e disponibilizou 105 livros de Direito para doação. Os interessados devem entregar suas solicitações no período até 19/05/17.
É necessário utilizar o modelo que consta no anexo II do Aviso de Doação de Bens, encontrado no endereço eletrônico: http://www.mpf.mp.br/ba/sala-de-imprensa/docs/aviso-de-doacao-barreiras.pdf.
Os solicitantes poderão concorrer tanto ao lote inteiro como a itens específicos. No caso de interesse no mesmo item ou lote por mais de uma entidade, haverá sorteio.
A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.
Mais informações pelo telefone (77) 3614-7403.

Fonte: Ascom MPF/BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia volta a intensificar a fiscalização e o policiamento das estradas e rodovias federais do estado a partir da 0h de 28/04/17, estendendo a operação até dia 01/04/17, feriado do Dia do Trabalho.
Durante os quatro dias de operação equipes estarão nos pontos onde há maior incidência de acidentes e realizarão atividades para minimizar ocorrências relacionadas ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante e às ultrapassagens indevidas, fatores que são os maiores causadores de acidentes graves, ou seja, acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas ao combate à criminalidade.
A Bahia recebeu o reforço de policiais vindos de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Tocantins, Alagoas, Roraima e Sergipe. Os locais que receberão especial atenção na Bahia são a BR 110, entre Catu e Alagoinhas; a BR 101, nos trechos dos municípios Entre Rios, Humildes, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo, Cachoeira, Conceição da Feira, Muritiba, Itabuna, Eunápolis, e Teixeira de Freitas; o Anel Viário de Feira de Santana e os trechos dos municípios de Santa Bárbara e Tanquinho da BR 324.

Fonte: Ascom PRF

A Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Bahia registrou uma queda de 32,35% no número de acidentes, que passaram de 68 (no ano passado) para 46 em 2017. Os acidentes graves tiveram redução ainda mais acentuada, de 56%, saindo de 25 em 2016 para 11 em 2017. Já o número de pessoas feridas caiu de 68 para 40, ou seja, 41,18% a menos.
Apesar da redução no número de acidentes, cresceu o número de mortos, de oito para 13; um aumento de 62,5%. A razão foi um acidente em Itabela, em 30/04/17, ceifando a vida de oito pessoas que estavam num carro pequeno que colidiu frontalmente com uma carreta dos Correios.
A PRF registrou também crescimento de 25,29% no número de pessoas fiscalizadas e de 18,25% no de veículos fiscalizados, Ressaltando a quantidade de veículos flagrados transportando crianças sem cadeirinha, bebê conforto ou assento de elevação, que saltou de 4 em 2016 para 19 neste ano, 375% a mais.
As ultrapassagens em local proibido, passaram de 251 para 739, aumento de 194,4%. Também cresceu o número de motoristas alcoolizados: de 18 para 42. O número de pessoas transitando em motocicletas sem capacete mais que dobrou no comparativo com 2016. A quantidade saiu de 43 para 89 e a infração de excesso de velocidade subiu 9,3%, saindo de 1505 para 1645 imagens capturadas pelos radares.
Houve uma leve redução, porém, na quantidade de condutores e passageiros flagrados sem o cinto de segurança. Em 2016, foram 175 veículos flagrados e, neste ano, 168.

A Marinha do Brasil doou, em 25/04/17, 100 fuzis do tipo automáticos leves e 200 carregadores à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). A solenidade foi realizada no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio, em Salvador. Com estes fuzis, a SSP reforça o armamento das Polícias Civil e Militar.
A doação foi realizada com a assinatura do termo de transferência de responsabilidade. "Eu agradeço a essa instituição, que nos remete sempre a um exemplo de cidadania e disciplina e por esta parceria pela forte relação institucional que mantemos com a Marinha do Brasil. Infelizmente, temos a necessidade das nossas polícias se equiparem com armamentos cada vez mais potentes para fazer frente ao poderio da criminalidade, principalmente aquela relacionada ao tráfico de drogas. Eu acredito que precisamos refundar valores da ética, educação e cidadania. Combater o crime, mas também promover a corrente do bem, que virou slogan da PM, para reconstruir valores sociais importantes", ressaltou o governador Rui Costa.
O armamento fazia parte da reserva estratégica da Marinha do Brasil e passou por revisão e manutenção no Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade do Rio de Janeiro, antes de seguir para a doação. Em 2009 e 2011 também foram doados pela Marinha um total de 350 fuzis automáticos. "Temos mantido relações institucionais parceiras e positivas. Essa harmonia tem contribuído para a promoção do bem-estar do povo desta terra”, afirmou o segundo o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos.
De acordo com o titular da SSP, Maurício Barbosa, embora seja priorizada a prevenção, o serviço de inteligência e a negociação, antes da utilização de armas pesadas, as polícias precisam estar preparadas e aptas para manusear esse tipo de armamento. “Nossa intenção nunca é a utilização das armas pesadas, sem que haja outras oportunidades de realização do trabalho de segurança pública. Mas também precisamos estar preparados para o uso desse armamento, e é por isso que agradeço à Marinha por mais esta doação.”

Secom Governo da Bahia e Marinha do Brasil - Foto: Carol Garcia/GOVBA