JORNAL DO SOL JORNAL DO SOL
  • Notícias
    • Bahia
    • Brasil
    • Cidade
    • Cultura
    • Economia
    • Editais
    • Educação
    • Esporte
    • Meio Ambiente
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • Sustentabilidade
    • Tecnologia e Marketing
    • Turismo
  • Calendário de Eventos
    • Envie Seu Evento
  • Classol
  • Memória
    • Capas Impresso
    • Persona
  • Expediente

Estado antecipa R$ 147,8 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos. Mais cotas serão depositadas nesta quarta, 03/01

Bahia 03 de janeiro de 2018


Segundo divulgado pela assessoria de imprensa, o Governo do Estado vai repassar, em 03/01/18, as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de dezembro, último com expediente bancário em 2017.
No dia 28/12/17, já foi depositado o valor de R$ 147,8 milhões que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seria repassado apenas em janeiro de 2018. A verba foi repassada antecipadamente aos 417 municípios baianos em atendimento a uma solicitação dos prefeitos baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2017.
O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 23 e 27 de dezembro.
Entre os grandes municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5 milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$ 1,7 milhão).
“Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.


Fonte: Ascom Gov/BA

Embasa convoca mais 204 candidatos aprovados em concurso público

Bahia 03 de janeiro de 2018


A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) convocou mais 204 candidatos aprovados no concurso público realizado pela empresa em julho de 2017. A publicação foi no dia 29/12/17 no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os convocados deverão apresentar os documentos exigidos no edital nos dias 09, 10 e 11/01/18, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, no Parque Deputado Paulo Jackson, localizado na Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia – Rio Vermelho, em Salvador.
Foram convocados candidatos aos cargos de agente administrativo, operador de processo de água e esgoto, assistente de laboratório, técnico operacional, analista de tecnologia da informação e engenheiro civil/produção civil.
O concurso público da Embasa visa ao preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior. Com a publicação mais recente, já são 354 convocados.


Fonte: Ascom/Embasa

Estado faz licitação para concessão de espaços publicitários em postos do SAC

Bahia 29 de dezembro de 2017


A Secretaria da Administração (Saeb) vai realizar, em 30/01/18, uma licitação pública para a concessão de uso de espaços publicitários em unidades da Rede SAC. O Edital 006/2017 para a concorrência foi publicado em 21/12/17, no Diário Oficial do Estado (DOE), contendo todas as regras para a utilização dos espaços. O objetivo é utilizar as verbas arrecadadas com a publicidade para diminuir os custos com manutenção dos postos e desonerar o Governo do Estado.
O vencedor da licitação poderá veicular anúncios publicitários em 32 postos da Rede SAC em mídia estática ou digital, como televisores ou painéis eletrônicos, além de realizar ações promocionais. A empresa ganhadora deverá elaborar planos de mídia (locais, tipos, conteúdo e período dos anúncios), mas todo material veiculado precisa ser aprovado pela Saeb e pela Secretaria da Comunicação (Secom).
Público
A Superintendência do SAC estima que 350 mil pessoas sejam atendidas anualmente nos 32 postos da Rede. O número corresponde a uma média diária dos atendimentos nessas unidades, multiplicada por ano. O cálculo não leva em consideração a quantidade de pessoas que transitam pelos postos, tampouco aqueles cidadãos que se dirigem à unidade apenas para obter uma informação e não são atendidos.
Não será permitida publicidade ou qualquer outro tipo de mídia na fachada externa dos postos, nas recepções, junto às marcas dos órgãos parceiros do SAC, no painel de senha, ou nos totens de identificação dos órgãos. Toda infraestrutura (TV’s, painéis, totens) necessária para a publicidade é de inteira responsabilidade do concessionário.
Preço
A licitação será pela modalidade de maior oferta, com lance mínimo de R$ 35 mil mensais. O ganhador da concorrência terá isenção do pagamento nos primeiros 90 dias. Após os três meses iniciais, o concessionário passará a pagar ao Estado o valor ofertado na licitação, durante o prazo de seis meses. Depois dos primeiros nove meses do contrato, o concessionário passará a pagar o valor que for mais alto entre o lance ofertado na licitação ou o correspondente a 30% do faturamento bruto obtido com a exploração dos espaços publicitários.
O Edital 006/2017 traz a relação dos 32 postos SAC que terão os espaços concedidos para a comercialização de anúncios publicitários. Estão incluídas as principais unidades da Rede, sendo 12 na capital e 20 em cidades do interior do Estado. O vencedor da licitação terá que veicular, sem ônus, duas vezes por semestre, mensagens que sejam de interesse da Saeb, da Secom ou de caráter filantrópico, cívico, cultural ou científico, produzidos por outros órgãos da administração pública.
A licitação será realizada no dia 30 de janeiro de 2018, no auditório da Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat), situado no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A concorrência será iniciada às 15h. Os interessados podem entrar em contato através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e do telefone (71) 3115-3130. Também podem comparecer presencialmente de segunda a sexta-feira, de 8h30 às 18h00, na Coordenação Central do Licitações (CCL) no edifício da Saeb, no CAB.


Fonte: Ascom Saeb

Detran registra queda de 10% no número de vítimas de trânsito em 2017

Bahia 29 de dezembro de 2017


“Todas as metas propostas para 2017 foram alcançadas e algumas dela foram, inclusive, superadas”. A declaração do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Lúcio Gomes, refere-se às ações realizadas pelo órgão em 2017. Atividades educativas e de fiscalização somadas ao uso da tecnologia estão entre as medidas que geraram uma queda de 10% no número de vítimas do trânsito neste ano, na Bahia.
Mais de 165 mil pessoas e 109 mil veículos foram abordados em blitzes e cerca de 350 mil cidadãos foram alcançados nas ações educativas. O avanço na área de tecnologia, incluindo o início das operações da Central de Videomonitoramento para Formação de Condutores, é um dos esforços para reduzir o número alarmante de vítimas do trânsito.
“Grande parte dos acidentes se deve ao condutor que não é bem qualificado na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação [CNH]. Portanto, a Central se propõe a fazer com que todas as etapas do processo sejam acompanhadas pelo Detran, de modo que quando a pessoa receba o documento, ela esteja melhor qualificada, diminuindo as chances de um acidente”, explica o diretor de Habilitação do Detran, Mario Galrão.
Foi registrada uma queda de 10% nas ocorrências envolvendo vítimas de acidentes de trânsito. Em contrapartida, o número de motociclistas acidentados subiu. “Esse é um dos grandes desafios para 2018. Nossa meta é reduzir as ocorrências com motos, principalmente no interior, que lotam as unidades hospitalares, ocupando aproximadamente 50% dos leitos hospitalares da Bahia”, afirma Gomes.
Em 2018, algumas novidades devem facilitar a vida de quem precisa resolver pendências de trânsito. O órgão vai fortalecer o processo de atendimento pelo aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp, pelo aplicativo próprio do Detran para smartphones e pelo novo portal de serviços. Segundo o diretor-geral do Detran, apenas em 2017, “mais de 100 mil pessoas deixaram de se deslocar até a unidade e foram atendidas integralmente a distância”.
O intuito é evitar que população vá ao Detran sem necessidade. Totens de autoatendimento e pagamentos de taxas e multas através do cartão de crédito, bem como a sinalização de mais de 20 municípios, a continuidade das ações de educação para o trânsito e a intensificação das blitzes para inibir os crimes de trânsito são o foco para 2018.
Para encontrar informações ou solucionar processos em aberto com o órgão, o cidadão pode iniciar uma conversa com um atendente por meio do número (71) 99978-4858 ou acessar o portal de serviços do Detran (www.detran.ba.gov.br<http://www.detran.ba.gov.br>).


Fonte: Secom/Fotos: Elói Corrêa - GOVBA

Governo baiano veta artigo de lei que permitia usar amianto no estado

Bahia 28 de dezembro de 2017


O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial, nesta quinta-feira, 28/12/17, o veto, assinado pelo governador Rui Costa, a um artigo da lei de nº 13.830/2017 que permitia o uso do amianto – um material cancerígeno - na Bahia, até 2026.
O veto que proíbe a fabricação e comercialização de telhas de amianto no estado veio após a recomendação feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Governo Estadual. O motivo é que peças fabricadas com este material colocam em risco a saúde da população.
No Brasil, metade das telhas é feita de amianto e, na Bahia, as empresas produtoras alegam que precisam de tempo para se adequar às novas regras de fabricação, para troca de matéria-prima, execução de novos projetos e implementação de novas regras de segurança. A associação que representa estas empresas diz que serão contabilizados muitos prejuízos devido à suspensão de fabricação, já que os estoques ainda estavam grandes, devido à permissão dada pela lei, aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-BA).
O amianto é uma fibra mineral natural tirada de rochas. Foi largamente utilizado por ser um material barato e encontrado em abundância na natureza. Resiste ao calor, dificilmente se deteriora e é um bom isolante térmico, acústico e elétrico. Também conhecido como asbesto, pode ocasionar a doença asbestose, ou “pulmão de pedra”.
Uma simples reação inflamatória provocada pela exposição prolongada às fibras, que, por serem muito finas entram no trato respiratório por inalação, pode ser o início de uma doença progressiva. Ao final de cerca de 10 anos, esse processo pode causar a asbestose que é a perda da capacidade respiratória.
Além de prejudicar os pulmões, as fibras também podem causar o câncer, por meio da formação de espécies reativas de oxigênio. Devido ao risco, o amianto está na lista negra de substâncias cancerígenas apontadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

  1. Quase 300 municípios baianos terão aumento no rateio do ICMS
  2. Assinado o contrato para a Estrada do Chocolate no Sul da Bahia
  3. Gastronomia baiana é destaque na ‘Semana Mesa São Paulo’
  4. MPF recomenda à Funai que consulte indígenas para nomeação de coordenadores regionais

Página 43 de 56

  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • 43
  • 44
  • 45
  • 46
  • 47
  • Notícias
    • Bahia
    • Brasil
    • Cidade
    • Cultura
    • Economia
    • Editais
    • Educação
    • Esporte
    • Meio Ambiente
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • Sustentabilidade
    • Tecnologia e Marketing
    • Turismo
  • Calendário de Eventos
    • Envie Seu Evento
  • Classol
  • Memória
    • Capas Impresso
    • Persona
  • Expediente