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Extremo Sul tem Planos Regionais de Saneamento Básico aprovados

Bahia 23 de setembro de 2021

Sob instruções do novo Marco Legal, a Bahia está entre os primeiros estados brasileiros a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico. Com o novo Marco Legal, os serviços do setor são delineados de forma regionalizada e as primeiras regiões a terem os planos aprovados foram o Extremo Sul e Litoral Sul/Baixo Sul do Estado.

Viabilizado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS), o objetivo é impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos vinculados à área. Para isso, foram realizadas reuniões virtuais dos órgãos colegiados das microrregiões, garantindo a aprovação junto aos gestores municipais e representantes dos seus planos regionais. No total, serão elaborados na Bahia 19 PRSBs. Além dos dois já instituídos e dois em andamento, mais 15 devem estar aprovados até o primeiro semestre de 2022.

Consolidação 

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,  Leonardo Góes os Planos Regionais de Saneamento Básico são um instrumento que consolida os planos municipais. “E viabiliza a alocação de recursos públicos federais, os financiamentos com recursos da União, como também a participação do setor privado na estruturação da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico, além de melhorar a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes”, afirmou.

O secretário revela que os investimentos nas microrregiões Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul são estimados em cerca de R$ 4,7 bilhões até 2033 e visam atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento e coleta de esgoto. “Isso resultará na viabilização de novos investimentos para o setor, além de contribuir para a geração de novos empregos e a dinamização da economia”, finalizou.


Com informações da Secom –GovBA  (Fotos: Reprodução)

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Bahia 22 de setembro de 2021

Com o objetivo de diminuir custos e atualizar ainda mais os serviços, além de seguir uma tendência mundial de preservação da natureza, desde a terça-feira, dia 21 de setembro, o Diário Oficial do Estado passa a ter apenas a versão digital. O acesso às edições novas e antigas está liberado através da plataforma Diário Oficial On – Line (DOLL).

No Brasil, diversos estados e a União já deixaram de imprimir seus Diários Oficiais. Na Bahia, o DOE circulava há 107 anos, com a primeira edição divulgada no dia 7 de setembro de 1914. Além das informações oficiais do estado, o Diário, publicado exceto aos domingos e segundas-feiras, tem como objetivo comunicar e validar assuntos de interesse da sociedade.

Novidade

Outra novidade é a possibilidade de o leitor obter a edição do diário certificada. Segundo o diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia (Egba), Roberto Brito, o diário oficial on-line é uma evolução, pois há uma preocupação com o meio ambiente. A inovação também permite que o diário seja visto pelo celular, inclusive com certificação digitalizada e validade jurídica.

“Vejo de uma importância capital nós acompanharmos a evolução dos tempos e por isso estamos on-line com o diário oficial. A decisão vai trazer uma economia importante, uma vez que toneladas de papel são gastas para imprimir as tantas edições do Diário Oficial”, explicou.

Fake news

Notícias falsas sobre a ideia de que os governos estaduais sejam responsáveis pelo aumento dos preços de combustíveis, fez com que, na segunda-feira, 20/09/21, o governador Rui Costa reafirmasse a importância de combater a disseminação das fake news.

“A busca pela verdade e a defesa da estabilidade institucional nos levam a, mais uma vez, lutar contra a prática perigosa de distorcer os fatos. Pedimos, novamente, um esforço conjunto e providências urgentes no combate à prática desonesta da disseminação de Fake News, sejam elas relacionadas aos preços dos combustíveis ou a quaisquer outros assuntos da vida nacional”, salientou.

Rui e mais 19 governadores, assinaram uma carta que contesta a versão de que os preços dos combustíveis estejam elevados em função do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No documento, os governadores afirmam que, nos estados, o ICMS é o mesmo nos últimos 12 meses, período em que a gasolina registrou aumento de 40%, em média. 


Com informações da Secom –GovBA  (Fotos: Camila Souza)

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Pesquisa aponta Nordeste como o mais caro etanol do Brasil

Bahia 11 de setembro de 2021

 

O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), revelou que o Nordeste é a região do Brasil que apresentou o preço médio mais elevado para o etanol. Destaque também para o diesel e o diesel S-10, que tiveram os maiores aumentos, de 0.85% e 0.68%, respectivamente, e apresentaram preços médios de R$ 4,866 e R$ 4,898. Já a gasolina teve a menor alta entre as regiões, de 1.39%, e alcançou o valor de R$ 6,148. 

Segundo a pesquisa, a Paraíba foi o único estado da região em que o preço médio da gasolina ficou abaixo dos R$ 6, e o Rio Grande do Norte foi o único que apresentou queda, de 1.58%, no valor do combustível, porém teve o valor mais mais elevado do etanol, em média R$ 5,706. A Bahia foi o estado com o menor preço por litro de etanol no Nordeste (R$ 5,045), e também a menor variação de preço.

O Piauí lidera o ranking dos preços da gasolina no Nordeste e o terceiro no País, atrás apenas do Acre e do Rio de Janeiro. Já o preço do diesel e o diesel S-10 é liderado por Alagoas. A Paraíba se destaca com o menor valor do diesel a um preço médio de R$4,748, e em Pernambuco o diesel S-10 foi encontrado a R$ 4,688.


Com informações de TicketLog (Foto: Reprodução)

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Detran – BA adere ao Renave

Bahia 21 de setembro de 2021

O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) é um sistema desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para uso exclusivo de pessoas jurídicas que atuam no segmento de comercialização de veículos novos ou usados, e permite a transferência eletrônica da propriedade e o controle da entrada e saída de veículos, através do registro em livro eletrônico, atendendo aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Na quinta-feira, dia 16 de setembro, o sistema foi apresentado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) em reunião com representantes de concessionárias e revendedoras de veículos.

2022

A implementação do Renave - que já se encontra disponível em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo - deve ser finalizada na Bahia até o final do próximo ano. Mais outros 12 estados estão em fase de adesão e a expectativa é que em 2022 o sistema passe a operar em todo o país.

De acordo com diretor de veículos do Detran, Lucas Machado, o intuito do programa é desburocratizar e baratear o serviço de transferência, no Estado. “As empresas terão mais agilidade e menos custos e quem compra ou vende um veículo na loja já poderá sair com a transferência realizada. O sistema aumenta consideravelmente a segurança no processo de compra e venda de veículos pois verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se existe impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições” ”, afirmou, reforçando que o processo pode ser resolvido instantaneamente e com custo reduzido, diminuindo a burocracia e o tempo final.


Com informações de Ascom Detran-BA (Foto: Itailuan dos Anjos)

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Campanha "Bahia: Aqui é Respeito" ganha destaque nas redes sociais

Bahia 09 de setembro de 2021

O Governo do Estado da Bahia criou uma campanha contra diferentes formas de preconceito e vem ganhando destaque nas plataformas de redes sociais desde a segunda-feira, dia 6 de setembro. 

Intitulado Bahia: Aqui é Respeito foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom-BA) tem como proposta conscientizar a população baiana sobre os reais efeitos gerados pelos diversos tipos de preconceito, dos mais sutis do dia a dia aos mais graves, que podem levar à morte.

Ideia

A ideia é gerar um movimento social contra a discriminação, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com as pautas relacionadas, além de informar e educar.

De forma colaborativa, a campanha recebeu apoio de movimentos e coletivos sociais. Inclusive, os protagonistas das peças audiovisuais são pessoas e casos reais, que vivem na pele todos os dias as situações retratadas.


Com informações de Secom BA (Foto: Reprodução)

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