Mais uma vez a solidariedade falou mais alto e cerca de 500 convidados atenderam ao chamado das Amigas do Bem e compareceram ao VIII Chá Bazar Solidário, realizado dia 12/11, no  Vela Branca Grand Hotel. Desta vez as entidades beneficiadas foram o projeto “A Nossa Casa” e “Conviver”. Além de contribuir com quem mais precisa, a noite proporcionou momentos especiais para os convidados, que puderam adquirir peças de muito bom gosto no Bazar Beneficente, saborear deliciosos pratos e ainda assistir a um desfile com modelos deslumbrantes, da lojas Arezzo, Mumtaz e Zoca´s Maison. Além das organizadoras, muitas pessoas da sociedade local colaboram para o sucesso do evento, como  Monica Oumatu, com o serviço  consagrado do seu Buffet. 
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A prefeitura de Porto Seguro, através das secretarias de Obras e Planejamento, está concluindo os estudos que podem colocar fim à polêmica em torno da liberação para construção do 3º pavimento no município. “Estamos fazendo todos os estudos com o objetivo de promover a verticalização urbana. Acreditamos que fora da poligonal do Iphan isso será permitido, mas a comunidade terá que participar dessa discussão. A prefeitura já concluiu os estudos técnicos, agora vamos para as audiências públicas”, explica o secretário de Obras, Marlus Brasileiro.

Para quem defende a liberação de mais um pavimento, além dos dois permitidos atualmente, o secretário tem uma notícia melhor ainda. “Estamos realizando um estudo junto ao Iphan, prevendo um escalonamento de três até seis pavimentos como limite máximo, o que seria possível, por exemplo, naquela área próxima à universidade”, revela. Entende-se como poligonal, o raio de três quilômetros para dentro do continente. A permissão para ampliação do gabarito dos prédios está prevista no Plano Diretor Urbano do município, aprovado em 20006, com prazo de cinco anos para ser revisto.
De acordo com o secretário, muito em breve serão marcadas as audiências públicas para discussão do assunto, cujo resultado irá fazer parte do projeto de lei a ser apreciado pela Câmara Municipal. “Sou completamente a favor da verticalização, porque reduz o crescimento desordenado e permite que mais pessoas, ocupando um espaço menor, tenham acesso aos serviços públicos como iluminação, saneamento básico, segurança e limpeza pública. Se você concentra mais, consegue levar os serviços com mais agilidade e a custos menores”, conclui o secretário.

Arquitetos defendem a verticalização

Outro profissional experiente, que apoia a verticalização das construções é o presidente da Arcode (Associação dos Arquitetos da Costa do Descobrimento), Marco Antonio Santana. “Vejo com bons olhos. A cidade não pode ficar crescendo horizontalmente para sempre. Verticalizando, você adensa mais e consegue levar os serviços públicos para mais gente”, salienta. Apesar de defender o aumento do número de andares, ele observa que a manutenção do limite de dois pavimentos “teve a vantagem de não deixar Porto Seguro virar uma grande muralha, especialmente na orla”.
Entretanto, o arquiteto ressalta que é necessário criar critérios para esse novo tipo de ocupação. “Não é liberou geral, serão criadas uma série de condicionantes. Haverá um zoneamento, considerando tamanho dos lotes, afastamentos laterais e outros critérios, como vagas para estacionamentos”, ressalta. E o secretário Marlus, vê ainda outras vantagem nessa nova realidade. “Você consegue acabar com a especulação. E muitos terrenos vão valorizar, porque você conseguirá construir mais em cima dele”.
O secretário falou ainda do seu empenho, junto com outros segmentos do poder público, para planejar o crescimento e proteger o município da degradação. E citou casos onde, apesar dos esforços o crescimento desordenado vem degradando o meio ambiente e os espaços públicos. “Junto com o Ministério Público vimos atuando no sentido de combater as invasões, que agem como formiga e da noite para o dia já está tudo pronto.”
O presidente da Arcode reconhece o empenho do secretário nesse sentido e reafirma que “a revisão do Plano Diretor mexe com muitos interesses, mas o interesse principal deve ser o desenvolvimento urbano planejado, que beneficie toda a comunidade.”
A permissão para ampliação do gabarito dos prédios está prevista no Plano Diretor Urbano do município, aprovado em 2006, com prazo de cinco anos para ser revisto. Apesar da proibição, muitos prédios com mais de dois andares estão sendo construídos ilegalmente em bairros periféricos, como o Bahianão.

O Mercado Municipal de Porto Seguro recebeu na manhã do último sábado, 07, a 1ª edição do projeto Chefs no Mercado. Com o objetivo de oferecer à população local a oportunidade de reconhecimento dos produtores regionais e dos produtos comercializados, além de estimular o turismo de experiência, o evento contou com a participação de Mônica e Dalton Rangel, Guga Rocha e do chef local, Don Fabrizio.
A prefeita Cláudia Oliveira, acompanhada do esposo, deputado estadual Robério Oliveira, além de secretários do governo, representantes do Poder Legislativo e servidores da Secretaria de Cultura e Turismo, esteve presente. Uma cozinha show foi montada em pleno Mercado Municipal, onde os chefs executaram pratos sofisticados apenas com iguarias regionais disponíveis no próprio mercado. Em todos os momentos a comunidade local pôde interagir com os chefs e até mesmo provar os pratos que eram produzidos.
Espaço turístico cultural
“Ações como essa são importantes no trabalho de reconhecer e valorizar ainda mais o produtor rural de nossa região. Temos que incentivar tanto a produção quanto a comercialização de tudo que é produzido na roça para que possamos gerar renda para as famílias que vivem na zona rural. Além disso, o objetivo é fazer do local mais um atrativo turístico cultural da cidade”, falou a prefeita.
A realização do Chefs no Mercado foi um esforço em conjunto da Secretaria de Cultura e Turismo, Barcelona Media Inovação Brasil, Restaurante Don Fabrizio, Congrega Bahia, PS Convention Bureau, SENAC e SEBRAE.
Secretaria de Cultura e Turismo
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

O Sul da Bahia passou a contar com um Comitê Regional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A constituição do Comitê aconteceu na Casa dos Conselhos, em Eunápolis, e contou com a presença de representantes governamentais e da sociedade civil dos municípios de Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis e Prado. A ação está sendo desenvolvida pelo Instituto Tribos Jovens (ITJ) e visa fortalecer as atividades de proteção aos direitos das crianças e adolescentes nestes municípios.

Considerado uma iniciativa inédita no Estado da Bahia, este Comitê Regional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem o objetivo de subsidiar, apoiar, articular, monitorar e avaliar ações qualificadas na região Sul do Estado, em consonância com os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) e os Comitês Municipais e Estaduais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Durante este primeiro encontro oficial, os membros do Comitê tomaram posse de suas funções, aprovaram o regimento interno e elegeram o Colegiado que ficará responsável pelo desenvolvimento das diversas atividades na região. “A nossa proposta é promover uma integração entre as ações desenvolvidas nestes municípios para que todas as outras possam ser promovidas de forma sinérgica fortalecendo, desta forma, as atividades em toda a região”, explica a coordenadora do Instituto Tribos Jovens, Iane .

A presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) de Santa Cruz Cabrália e atual vice coordenadora do Comitê Regional, Rafaela Matos acrescentou que mesmo com as particularidades de cada município, os problemas são comuns e as estratégias de enfrentamento também podem ser semelhantes. “Acredito que cada um de nós tem muito a somar sobre esta questão”, destacou confiante.

Para a representante nacional do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia, Luciana Reis, a constituição desse Comitê Regional traz grandes ganhos para a região, seja por trabalhar uma questão tão específica que é o enfretamento à violência sexual de crianças e adolescentes, de forma conjunta, ou por funcionar como um mecanismo de controle social, monitoramento de políticas públicas e proteção integral da criança e do adolescente, assim como prevê o Estatuto. “Acredito que só teremos ganhos com esse novo Comitê. Principalmente, pela especificidade que ele têm que é atender também crianças e adolescentes indígenas que, assim como as outras, merecem nossa total atenção”.

O Comitê Regional tem como coordenadora do colegiado a assistente social, Cleusa Klein, e conta ainda com a participação da superintendente de Controle Social e Articulação Comunitária de Porto Seguro, Débora Mara; o representante da Juventude Indígena Pataxó, Victor Jesus; a coordenadora do Comitê Gestor de Eunápolis, Indaiá do Brasil; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Belmonte, Edmundo Martins; a conselheira do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Prado (CMDCA), Maria Simone Couto; e a conselheira Tutelar de Porto Seguro (CT-1), Dináh Maria Malaquias.

Esta ação fortalece o território de proteção e faz parte do Projeto Fortalecendo Redes de Proteção, que tem como parceiros a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes – CONANDA, e visa fortalecer a Rede de Proteção para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto do turismo, por meio da criação de um Comitê Regional de Enfrentamento à Violência Sexual e da participação mais efetiva do trade turístico de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Prado. Além disso, busca a sistematização desta metodologia através da elaboração de um “Manual de Proteção à Infância no Turismo”.    

Para mais informações: (73) 3268-3405 ou http://www.tribosjovens.org.br.

SOBRE O ITJ – O Instituto Tribos Jovens (ITJ) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e objetiva contribuir para que a região do Sul da Bahia alcance as condições ideais de desenvolvimento regional integrado e sustentável, a partir da convivência intercultural, cidadã, empreendedora e solidária, visto que o contexto local, devido ao cenário turístico intenso e a problemas sociais históricos, requer atenção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com destaque às especificidades das populações indígenas.

SOBRE O TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO:   O Programa Território de Proteção é um conjunto de parcerias estratégicas que integra iniciativas, projetos e ações continuadas de organismos públicos e privados, e tem como objetivo promover, proteger e defender os direitos humanos de crianças, adolescentes, jovens e comunidades, respeitando as especificidades das comunidades tradicionais, na perspectiva do fortalecimento das políticas públicas relativas. Desde a sua idealização e criação em 2006, essa iniciativa conta com a parceria da Veracel, UNICEF, FUNAI, SESAI, FINPAT, Governo da Bahia e Prefeituras Municipais. Ao longo de quase 10 anos tem agregado instituições públicas e privadas na Rede de Apoio, como a Childhood Brasil, Stora Enso, CONANDA, Ministério da Cultura e IBRAM.

Fonte: Agência Vilaça/Ascom ITJ