A prefeitura de Porto Seguro divulgou, no Diário Oficial do Município, dia 22/12/15, a contratação, por inexibilidade de licitação, da empresa L.F. Eventos e Produções LTDA -, que representa a Banda Psirico, para a apresentação na Passarela do Descobrimento dia 31/12, nas comemorações do Réveillon 2015/2016.

De acordo com a publicação, a empresa receberá R$ 195.000,00 pelo show da banda no dia 31. 

 A prefeitura  de Porto Seguro fará alterações no trânsito durante o Réveillon e o Carnaval em parte da Orla Norte da cidade.

Nos períodos de 28/12/15 a 03/01/16 e de 06 a 09/02/16, das 08h às 15h, o trânsito na BR 367 (trecho do Mundaí até o Hotel Boulevard da Praia – SENAC) será em um sentido único, na direção Centro x praias. No mesmo horário, o trânsito na rua do Telégrafo (trecho da rua do SENAC até a entrada do Mundaí) será em sentido único, na direção praias x Centro.

Com relação aos pontos de ônibus, aqueles que forem embarcar para Porto Seguro (Centro), deverão se dirigir aos pontos de ônibus que estão localizados na rua do Telégrafo. Os usuários do ponto de ônibus localizado em frente ao Hotel Brisa da Praia que forem embarcar para o Centro, deverão se dirigir ao ponto de ônibus localizado em frente ao Hotel Portal do Mundaí (após o posto BR).

Uma cartilha com informações e um mapa da região será distribuído no posto da Polícia Militar localizado na Orla Norte, além de faixas sinalizando e orientando o trânsito no local. 

Fonte: Ascom - PMPS

Estão disponíveis a partir do dia 21/12/15, no eSocial, as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário.
A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do documento, reabra a folha de pagamento, corrija os valores e a encerre para só então emitir o novo DAE. De acordo com a Receita, a simples reemissão do DAE não corrige o problema.
No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).
O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.

Quanto aos cálculos das férias, enquanto a funcionalidade completa não estiver disponível, as verbas devem ser acrescidas à remuneração da competência correspondente.

Fonte: Agência Brasil

Foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 18/12/15, o horário de funcionamento do comércio durante o Natal. Na véspera do Natal, que cairá numa quinta-feira, o comércio funcionará das 09h00 às 20h00, horário que os turistas e moradores terão para fazer as suas compras. Para o período entre os dias 21 a 23/12, ficou fixado o horário de funcionamento das 09h00 às 21h00, uma hora a mais, portanto, aproveitando o fluxo de turistas que já se verifica no município, uma vez que muitos visitantes escolhem a cidade para passar as suas comemorações de fim de ano.

Infraestrutura para o Réveillon

A prefeitura divulgou que contratou empresa para a prestação de serviços de suporte logístico com o fornecimento de infraestrutura para a realização do Réveillon 2015/2016, através do procedimento de Tomada de Preços nº 017/2015, aberta e julgada no dia 10/12/15, tendo sido homologada a contratação da empresa Stars Multi Eventos e Produções LTDA.

Show Pirotécnico

Foi publicada a contratação de empresa para realização de show pirotécnico na Passarela do Descobrimento, por ocasião das festividades de Réveillon. O Pregão Presencial foi aberto e julgado no dia 08/12, em favor da empresa R.A Pirotecnia e Eventos LTDA.
Carnaval

Segundo publicação, dia 10/12/15, será realizada licitação, dia 11/01/16, tendo como objeto a contratação de empresa de prestação de serviços de suporte logístico para fornecimento de infraestrutura para o Carnaval 2016.
O certame acontece às 10h00, na Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º andar, salas 21 e 23. O valor do edital é R$ 50,00. Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço eletrônico www.portoseguro.ba.io.org.br