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Mais 8 mil servidores podem ficar sem receber salário por não atualizar dados cadastrais

Cidade 14 de setembro de 2017


O recadastramento de servidores ativos do poder Executivo do Estado termina em 17/09/17 e aproximadamente 8,5 mil funcionários públicos ainda não atualizaram seus dados cadastrais. Deste total, a maior quantidade pertence à Secretaria da Educação do Estado, que ainda tem cinco mil servidores sem atualizar seus cadastros. Aqueles funcionários que não se recadastrarem até a data vão ter os salários suspensos.
O recadastramento iniciou em 13/06/17, mas o Governo do Estado prorrogou duas vezes o prazo final, porque um contingente grande de servidores não atualizou seus dados cadastrais. A Secretaria da Administração fez, também, uma ampla campanha de comunicação, com divulgação em rádios, jornais, sites e TV. Não vai haver nova dilatação de prazo.
Dentre os cinco mil servidores da Secretaria da Educação (SEC) que ainda não se recadastraram, o maior contingente é composto de professores estaduais (2.500), seguido por estagiários do magistério (aproximadamente 800) e auxiliares administrativos (249). Outro órgão com grande número de funcionários que ainda não atualizaram seus dados é a Secretaria da Saúde (Sesab), com 1.279 pendentes de recadastramento. A SEC e a Sesab estão entre as secretarias com maior número de servidores do Estado, com muitos funcionários lotados no interior da Bahia.
Os funcionários do poder executivo do Estado que não atualizarem seus dados funcionais terão seus salários suspensos e poderão responder a processo administrativo, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.960. O recadastramento é realizado a cada dois anos e é uma exigência legal.
O Estado possui aproximadamente 150 mil servidores ativos, mas 141,5 mil atualizaram seus cadastros juntos ao Governo. Todos precisam se recadastrar: servidores estatutários, cargos comissionados, contratados via Reda e até estagiários. Também têm que fazer o recadastramento os funcionários do Executivo cedidos aos tribunais, aos poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal.
A exigência de fazer o recadastramento também engloba servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo e aqueles servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta.
Como fazer - O recadastramento pode ser feito no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou no endereço www.recadastramento2017.ba.gov.br. O acesso ao sistema se dá com a mesma senha do contracheque online. O procedimento é fácil, rápido e é uma exigência legal. Os servidores que tiverem dúvidas podem consultar FAQ no Portal do Servidor a fim de averiguar se sua situação funcional exige recadastramento.
O procedimento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário online. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco que forem de caráter obrigatório deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria. Estes dados irão operacionalizar o Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH).
Implantado em fevereiro de 2015, através do Decreto nº 15.960, o recadastramento de ativos será realizado a cada dois anos. Em sua primeira edição, 148.281 servidores se recadastram. Do montante de servidores que não se recadastrou, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos, após todas as etapas do processo.


Fonte: Ascom Saeb

Agricultores de Porto Seguro iniciam processo de certificação da produção dos alimentos orgânicos

Cidade 14 de setembro de 2017


Iniciada há cerca de cinco meses, já começa literalmente a render os primeiros frutos, a iniciativa do município de incrementar a agricultura orgânica no município. Setenta produtores da agricultura familiar, incluindo seis aldeias indígenas, já estão fazendo parte do processo de certificação orgânica, que inclui a realização de cursos, capacitações, visitas às propriedades e ações de comercialização.
A coordenadora do projeto Selo Orgânico, Adriana da Rocha Severino, destaca as vantagens de se consumir produtos orgânicos, livres de venenos e adubação química. “É um alimento realmente limpo, que traz qualidade de vida e muitos benefícios para a saúde”, enfatiza. Segundo ela, para fazer parte do programa, é necessário participar das reuniões, conhecer as normas de cultivo, cumprir os prazos exigidos e se submeter à fiscalização dos coordenadores, de outros agricultores e do Ministério da Agricultura. “Queremos dar uma garantia à população de estar consumindo produtos realmente saudáveis”, salienta.


Durante o desfile de 7 de Setembro, pequenos agricultores saíram às ruas apresentando à população os resultados do cultivo de legumes, frutas e verduras através da agricultura orgânica. Os produtores já estão entregando cestas e abastecendo vários pontos comerciais com alimentos orgânicos.
Mais informações, pelo telefone (73) 3012-3075, na sede da Secretaria de Agricultura.

Retomadas as aulas do Colégio Polivalente em Belmonte

Cidade 13 de setembro de 2017


As aulas no Colégio Polivalente de Belmonte já voltaram ao normal em 12/09/17. Elas haviam sido suspensas no dia anterior, depois da constatação, pelo diretor Alexandre Magnavita, de que o prédio escola havia sido arrombado por vândalos no feriado de 7 de setembro.
Segundo as investigações, os infratores arrombaram as portas e as grades das salas, mas não arrombaram o portão de entrada do colégio. Ainda há dúvidas de como eles entraram no prédio. Segundo o diretor, eles ainda furtaram merenda escolar, computador, máquina fotográfica, um aparelho de DVD, uma filmadora e garrafas térmicas, além de danificar equipamentos eletrônicos, monitores de câmeras de segurança e revirar documentos.
A escola fica no bairro Ponta de Areia e tem 460 alunos. Segundo Alexandre Magnavita, o vice-diretor, a escola já sofreu com outros arrombamentos e não há segurança fixo. O segurança cedido pela prefeitura está de férias. A polícia investiga o caso.

Foto: Portal Mar Moreno

Entidades devem se inscrever até 11/10 para receber recursos para execução de projetos

Cidade 13 de setembro de 2017


O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Seguro já está recebendo inscrições de instituições públicas ou privadas e sem fins lucrativos, que queiram receber recursos financeiros para execução dos seus projetos. Dentre as instituições, podem se inscrever abrigos, asilos, escolas, creches, hospitais, centros de reabilitação ou entidades com atividades semelhantes.
As inscrições vão até 11/10/17 e são feitas de segundas às sextas-feiras, das 08h00 às 18h00, na Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal, localizada na Rua Pero Vaz de Caminha - Centro – Porto Seguro, onde está disponível o edital. Os recursos disponíveis para as instituições são decorrentes de prestações pecuniárias (pagamentos de multas, por exemplo), oriundas de condição imposta judicialmente.
Ao requerimento de inscrição, deverá ser anexado o projeto, com valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), identificação completa do responsável pela elaboração e execução do projeto, justificativa para a implementação do projeto, valor total, com, no mínimo, três orçamentos, no que couber; destinação da verba; exposição da relevância social do projeto; período de duração e cronograma de execução e de liberação de recursos financeiros a ser observado durante a implementação do projeto. A entidade deverá manifestar eventual interesse em receber, para prestação de serviços comunitários, caso haja possibilidade, pessoas beneficiadas com transação penal.
Poderão se inscrever instituições com reconhecida idoneidade e finalidade social de Porto Seguro, e que desenvolvam programas, atividades e/ou serviços que amparem, assistam ou favoreçam: crianças e adolescentes, especialmente os desprovidos de apoio familiar; portadores de deficiência física; pessoas excepcionais e portadores de doença mental; portadores de doenças graves ou crônicas, hospitalizados, gestantes e recém nascidos; dependentes e viciados em drogas de qualquer espécie; pessoas e famílias sem renda ou de renda insuficiente; pessoas que vivem nas ruas ou se dedicam à mendicância; idosos; vítimas de crimes e seus familiares; detentos, ex-detentos e seus familiares; proteção do meio ambiente e dos animais; outros grupos e pessoas que careçam de amparo especial.
Dentre as instituições que não podem se inscrever estão os partidos políticos, entidades que não estejam regularmente constituídas, pessoas físicas, cooperativas, igrejas e agremiações desportivas.

Festa da Pena celebra posse do novo pároco

Cidade 12 de setembro de 2017


Centenas de fiéis, entre moradores e romeiros de diversas cidades do país foram à cidade histórica para as comemorações da festa da padroeira de Porto Seguro, Nossa Senhora da Pena. Presidida pelo bispo diocesano, D. José Edson, a missa solene, realizada em 08/09/17, com a participação de padres e freis de diversas paróquias da região, marcou também a posse do frei Cristóvão, como bispo da paróquia.
Atendendo a convite de D. Edson, que completava 21 anos de ordenação episcopal, o bispo de Amargosa, Valdemir Ferreira dos Santos, proferiu o sermão, agradecendo pela oportunidade e saudando as autoridades presentes. Numa manhã de chuva e também de sol, o bispo levou a sua bênção calorosa a todos os romeiros, fazendo um apelo contra a corrupção. “Não podemos perder a nossa fé e esperança, nem deixar de manifestar a nossa solidariedade aos mais necessitados”, conclamou.


Aplaudido pelos fiéis, o novo pároco disse estar muito honrado de tomar posse em um dia dedicado a Nossa Senhora da Pena, durante a festa, com o tema “Maria, mãe de ternura e misericórdia, nos ensina a viver a fé em Cristo”. Com a voz embargada, ele agradeceu à família, aos religiosos companheiros de jornada e aos paroquianos.


À tarde, milhares de fiéis acompanharam a procissão pelas principais vias da cidade. Mais uma vez, os moradores enfeitaram as ruas, como a Dois de Julho e Marechal Deodoro, para a passagem dos andores com as imagens de santos e da padroeira.

  1. Delegacia do Arraial d'Ajuda está em condições precárias
  2. Incêndio destrói sapataria e casa no Pacatá, em Porto Seguro
  3. Porto Seguro marca primeiro pregão eletrônico
  4. Fotógrafo holandês é encontrado morto em casa, no Arraial d’Ajuda

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