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Empresários se recusam a pagar Taxa de Incêndio

Cidade 26 de setembro de 2017


Contribuintes consideram polêmica e confusa a lei que trata do assunto

Recentemente, proprietários de estabelecimentos na Bahia foram notificados sobre a Taxa de Extinção de Incêndio. Em Porto Seguro, a taxa, que é instituída pelo Governo do Estado e cobrada pela Secretaria da Fazenda, tem gerado inúmeras dúvidas até mesmo nos escritórios de contabilidade, que tiveram que repassar a notícia para os empresários.
A taxa, criada em 2009 (§2º do Art. 1º da Lei 11.631/2009), só foi regulamentada em 2013, com a Lei 12.929, ano em que passou a ser cobrada. Segundo a Secretaria da Fazenda, a cobrança é devida “por serviços públicos de combate e extinção de incêndios, postos à disposição da população pelo Estado, independente do seu uso efetivo...” E ainda: “Tem como objetivo aparelhar e modernizar o Corpo de Bombeiros.” É cobrada anualmente pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios.
De acordo com a legislação, a taxa incide em cidades nas quais o estado possui unidade do Corpo de Bombeiros e naquelas que estão a uma distância máxima de 35 km - em linha reta - da unidade prestadora dos serviços de prevenção e extinção de incêndios. E recai sobre todos os contribuintes (pessoa física ou jurídica), possuidor, a qualquer título (inclusive locatário) de bem imóvel. Estão isentos os imóveis residenciais e rurais, os templos de qualquer culto, partidos políticos, entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social, sem fins lucrativos e imóveis que tenham coeficiente de incêndio de até 50 mil Megajoules (MJ).
Medida abusiva
De acordo com Elane Moreira, auxiliar fiscal em um escritório de contabilidade em Porto Seguro, além de levantar muitas dúvidas, a cobrança da taxa deixou muitos proprietários de imóveis indignados. Eles consideram uma medida abusiva usada para tirar dinheiro do contribuinte em forma de impostos. Segundo Elane, embora a lei seja de 2013, a cobrança só foi feita agora. “Não sabemos ainda se é para pagar os anos anteriores a 2017. Há muita dúvida sobre a taxa. Muita gente disse que não vai pagar. Os valores variam. Tem taxa que ficou em R$ 2 mil”, informou.
A taxa de incêndio parece ser uma novidade para o porto-segurense. Mas, na Bahia, já houve demandas judiciais, cuja bandeira, levantada pela OAB/BA requereu, em caso de pagamento, o ressarcimento de valores pagos. Na Secretaria da Fazenda, o contribuinte pode encontrar algumas informações, mas não há espaço para contestações. Até que se esclareçam todas as dúvidas e a efetividade da taxa, o contribuinte tem que optar entre ficar devendo ou pagar.
Para emissão da taxa é necessário saber as medidas do estabelecimento, informação prestada pelo talão do IPTU. A emissão do boleto é feita por meio de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) na Sefaz e o pagamento é em bancos credenciados. Para verificar se a empresa deve ou não recolher a taxa, a pessoa deve acessar o site da Secretaria da Fazenda da Bahia (www.sefaz.ba.gov.br) e localizar o Simulador da Taxa de Incêndio.

Taxistas pressionam vereadores em sessão da Câmara

Cidade 19 de setembro de 2017

A sessão da Câmara de Vereadores de Porto Seguro em 19/09/17 teve em sua pauta um número reduzido de projetos de lei para votação, mas o pequeno expediente foi agitado devido a reivindicações dos taxistas, que se dizem prejudicados com a oferta do serviços de lotações, transporte de passageiros conhecido como “alternativo”.

Segundo Ivanildo Ribeiro da Sila, presidente da Associação de Taxistas de Porto Seguro, “a cidade não comporta mais um meio de transporte para concorrer com o taxi. No município temos 631 taxis, trabalhamos em sistema de rodízio, a metade trabalha em um dia, a outra metade trabalha em outro dia, para ter condições de sobreviver. Com esta legalização de taxi-lotação, 250 alvarás, isso vai acabar sacrificando ainda mais o taxista, que já vem sofrendo porque não está conseguindo pagar o financiamento dos veículos. Já foi notificado até pelo Desenbahia, pela quantidade de inadimplência, devido a essa concorrência desleal”.

Embora tenha ficado claro que o Legislativo não pode lançar mão de um projeto de lei para regularização do transporte alternativo (o que cabe ao Executivo), o assunto divide opiniões entre os edis e sempre causa polêmica entre a população. Por uns é considerado transporte clandestino. Por outros, é a solução para chegar ao trabalho de forma mais rápida e barata.

A vereadora Ariana Fehlberg (PR), apoia a regularização e sempre deixou isso claro. “Jamais fui contra os taxistas. Estou defendendo os usuários do transporte alternativo porque Porto Seguro está precisando. Do jeito que está não pode ficar.” O Cacique Renivaldo afirmou que abraçou a causa “para que todo mundo possa trabalhar.” Do lado contrário está o vereador Robson Vinhas, que também é taxista e disse categoricamente: “Hoje eu estou vereador, mas sou da família do taxi há 33 anos e sei o sofrimento desta classe”. O vereador comparou a cidade a Vitória da Conquista, afirmando que lá existem apenas 80 taxis servindo à cidade. Durante a sessão, os taxistas levantaram cartazes com frases de protesto.

Também estiveram no plenário representantes de motoristas de lotação, professores municipais e atletas de Rugby. Estes dois últimos grupos estão com projetos de reconhecimentos de ações de sua classe em tramitação na Câmara.

Seminário discute turismo étnico em Porto Seguro

Cidade 18 de setembro de 2017


Em 19/09/17, às 08h30, no Bahia Eco Resort, em Porto Seguro, será realizado seminário com tema: “Tecendo a rede do Turismo Étnico-afro”. O evento tem a participação da Secretaria de Cultura e Turismo de Porto Seguro e da Secretaria de Turismo da Bahia. O público-alvo são pessoas que atuam em capoeira, terreiros, blocos e grupos de dança afro, rodas de samba, baianas de acarajé, aldeias indígenas e grupo dança afro.

Maçonaria Força e União comemora Semana Farroupilha com festa gaúcha

Cidade 19 de setembro de 2017

A Loja Maçônica Força e União de Porto Seguro, promoveu em 16/09/17, a 18ª Festa Gaúcha, em comemoração à Semana Farroupilha – tradição dos irmãos do Sul na Terra Mater do Brasil. Com farto churrasco, trajes e músicas típicas, a família maçônica recebeu centenas de convidados para um almoço característico dos pampas, onde foi servida a tradicional costela assada – resultado de horas de cozimento à beira da brasa viva em valas, ou como tradicionalmente se denomina, ‘costela assada no fogo de chão’.


A festa teve início com a cerimônia cívica, pela manhã, quando foram hasteadas as bandeiras ao som dos hinos do Brasil, Rio Grande do Sul e Porto Seguro. E enquanto se aguardava o almoço, uma boa prosa em animada roda de chimarrão envolvia os participantes, momentos que serviram inclusive para os acertos finais do cardápio, pois foi preparado também pela equipe da Fraternidade Feminina e colaboradores, um saboroso arroz carreteiro, muita salada, frango assado, linguiça, abóbora caramelada – e de sobremesa sagu, doce de leite e o famoso ‘chico balanceado’.


Por que comemorar a Revolução Farroupilha
No Rio Grande do Sul, comemora-se o dia 20 de Setembro em alusão ao ano de 1835, dia em que Bento Gonçalves junto a outros companheiros tomaram de assalto a cidade de Porto Alegre RS, expulsando o então Presidente da Província Fernandes Braga para a região da cidade de Rio Grande. Um ano depois, em 18 de Setembro de 1836, estava proclamada a República Rio-grandense. Ali, em 35, iniciara a maior revolta armada que já se viu em solo brasileiro, que somente se encerrou dez anos depois, em 1846, com um tratado firmado entre o Império e os revolucionários, assinado por dois valorosos Maçons.
Os motivos para tal revolta tinham vários vínculos: sociais, econômicos, políticos, militares etc. E mesmo a Maçonaria não tendo nenhum cunho político atualmente, e ainda, inibindo a discussão política no seu seio, naquele momento serviu como manjedoura da revolução.
“Povo que não tem virtude acaba por ser escravo”. Essa frase é um trecho do Hino Rio-Grandense. A semente libertária dos maçons dos séculos 17 e 18 alastrou-se pelo mundo. A independência do Brasil, como a dos EUA, foi um movimento maçônico. A Revolução Farroupilha, em 1835, veio como repúdio ao despotismo do Império do Brasil. O maçom Bento Gonçalves, foi um dos líderes da Guerra dos Farrapos. Outro maçom, Duque de Caxias, dez anos depois, assinou o armistício que selou a paz no Rio Grande do Sul. O 20 de setembro ficou registrado na história do Rio Grande como “precursor da liberdade”.
Lição de fraternidade
A festa gaúcha realizada todos os anos, traz em seu bojo um objetivo muito maior, ou seja, o de continuar reunindo em torno e em nome da maçonaria, o verdadeiro espirito da fraternidade que une os membros da Loja à sociedade local. Expressão esta de parceria, trabalho e organização. Parabéns à diretoria, à fraternidade feminina e aos irmãos do Sul por nos proporcionarem esses doces momentos de cultura, resgate das tradições e cidadania.
Registra-se ainda a presença ao evento, do Ir Silvio de Souza Cardin, Eminente Grão Mestre do Grande Oriente Estadual da Bahia, além de Veneráveis Mestres e irmãos e cunhadas das Lojas Maçônicas circunvizinhas.


Fonte: Ascom Maçonaria Força e União 

Semana do Administrador discute melhores práticas empreendedoras

Cidade 18 de setembro de 2017


De 04 a 06/09/17, a Faculdade Nossa Senhora de Lourdes promoveu a Semana do Administrador, com o tema “Alavanque sua carreira”, com um circuito de palestras sobre as melhores práticas empreendedoras e administrativas. A programação se realizou na Câmara Municipal de Vereadores, com a presença de palestrantes locais e de outros estados.
A palestra de abertura discutiu o assunto “Alta Performance Profissional”e foi ministrada pela CEO da Leaders Training, de São Paulo, Tatiana Lopes. Em seguida, o coordenador do curso de administração da FNSL, João Paulo Mendonça proferiu a palestra “Marketing Digital Para Pequenos Empreendedores” – encerrando o primeiro dia.
No segundo dia, a palestra abordou o tema “Legislação Contra Incêndio e Pânico e Seus Reflexos na Sociedade”, sendo ministrada pelo Major do 6º batalhão do Corpo de Bombeiros de Porto Seguro, Manfredo Santana. Em segundo palestra do dia, a nutricionista Iata Ramos conversou com os participantes sobre “A importância de Boas Práticas Alimentares no Desempenho Profissional.”
Para falar sobre o tema “Direito do Trabalho: Uma Relação do Empregador x Empregado”, foi convidada a palestrante Lana furtado, do Paraná/SC. E para finalizar o evento, Felipe Nasser, também do Paraná, palestrou sobre o “Neuromarketing Aplicado às Estratégias Organizacionais. ”
A repercussão do evento entre os alunos e a sociedade participante foi positiva. Todos os participantes salientaram a urgente necessidade que a cidade tem em fomentar e desenvolver eventos que produzam e compartilhem conhecimentos atuais.

  1. Congresso da APLB cobra júri popular e lembra oito anos de assassinato dos sindicalistas
  2. Produtores querem triplicar o consumo de frutas no Brasil
  3. Incêndio coloca em risco Reserva da Jaqueira e a vida de indígenas que moram no local
  4. Semana Sebrae de Capacitação abre inscrições para 28 mil vagas

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