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Poços artesianos: Embasa garante que é capaz de abastecer todo o município

Cidade 03 de outubro de 2018


Declaração veio após questionamentos de usuários de poços artesianos, notificados pelo MP


Na edição impressa 395, o Jornal do Sol publicou uma matéria sobre as notificações feitas pelo Ministério Público da Bahia aos usuários de poços artesianos clandestinos em Porto Seguro. As notificações foram feitas com base nas legislações federal e estadual, que estabelecem limites para uso da água, que é um bem de domínio público, mas um recurso natural limitado.

O Jornal do Sol está acompanhando o assunto a cada edição. Desde a primeira reportagem, nossa equipe procurou a Embasa para buscar informações sobre temas como as condições de atendimento aos usuários de poços, caso eles requisitem o serviço de abastecimento.

Conforme documento enviado por meio de sua gestão em Salvador, a empresa afirma que “o sistema de abastecimento de água de Porto Seguro tem como principal fonte de captação a água do Rio dos Mangues e a complementação da vazão captada por meio de dois poços artesianos. Todas as fontes de captação da Embasa na localidade possuem outorgas e encontram-se regularizadas junto ao Inema”.

Iniciando sua operação em 1974, o sistema de abastecimento de água passou, de lá para cá, segundo a Embasa, por melhorias e ampliação para acompanhar o crescimento do município. Atualmente, o sistema é formado por estações elevatórias de água bruta e de água tratada, de tratamento, cinco reservatórios com capacidade total de 7.250m3 e mais de 258 km de rede de distribuição que atendem 27.435 economias ativas, com a distribuição média de 11.017m3/dia, atendendo cerca de 87.792 habitantes.

Qualidade duvidosa

A Embasa considerou necessário o Termo de Cooperação Técnica firmado com o MP, em dezembro de 2016, já que um dos objetivos é a fiscalização de captação irregular de águas subterrâneas. “A Embasa vem enfrentando graves problemas na região, no que diz respeito a abastecimentos alternativos de grandes empreendimentos (hospitais, hotéis, centros, comerciais etc), cuja qualidade da água possui origem muitas vezes duvidosa.”

Em relação à legislação, a empresa citou o Decreto nº 14.024, que em seu Art. 255 determina que "constitui infração a ação ou omissão que viole as normas de uso dos recursos hídricos", tais como captação, destinação ou uso de recursos hídricos, sem a respectiva outorga de direito de uso; a perfuração e operação de poços para a extração de água subterrânea sem a manifestação prévia dos órgãos competentes; obras sem a outorga, e que possam afetar os canais, margens, terrenos marginais, correntes de águas, nascentes, lençóis freáticos e lagos.

Questionada pelo Jornal do Sol, se a empresa está apta a fornecer água e tratamento de esgoto para a cidade inteira, em caso de desativação dos abastecimentos alternativos por meio de poços, a superintendente de operação Sul, Polyanna Duarte de Carvalho, reafirmou a capacidade para atender ao incremento de demanda.

“O Sistema de Esgotamento Sanitário, este já recebe os efluentes domésticos oriundos dos imóveis com poços. Logo, a mudança não afetará as condições operacionais do sistema de esgotamento sanitário”. Em 2016, segundo a Embasa, foram investidos R$ 1.058.475,28, na substituição e implantação de novos equipamentos nas principais estações elevatórias de esgoto da Orla Norte, e instalação de grupos geradores de energia em elevatórias de esgoto.


Fotos: MP-BA em Porto Seguro - Poços artesianos no Outeiro da Glória

Fechamento da praça do Arraial gera novas demandas de estacionamento

Cidade 02 de outubro de 2018

A proibição da circulação de veículos na Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, no Arraial d’Ajuda deu nova rotina ao local. A mudança é visível para quem conhecia o incômodo do entra-e-sai de carros, ônibus e motos no local, onde há um rico patrimônio histórico como a igreja de Nossa Senhora d’Ajuda e o casario antigo. “Há novos empreendimentos, mais movimentação de pessoas a pé, e a tendência é que, em pouco tempo, o local esteja ainda mais movimentado e todos ganhem mais”, afirma Vinícius Parracho, advogado e morador.

Para alguns, o que acabou com um problema, gerou outro, argumentando que o fechamento da praça teria feito com que o fluxo de veículos migrasse para vias adjacentes ou para a rua do Parque Central, que possui uma área interna própria para estacionamento. Outros moradores defendem a tese de que os problemas de trânsito no arraial, que existem e são muitos, não começaram nem pioraram com o fechamento da praça da Igreja. A questão é que a área do Parque Central ainda não está pronta para receber a demanda e há muitas dúvidas quanto ao seu funcionamento efetivo para abrigar os veículos. 

O empresário Heitor Siqueira, representante do Acordo Mucugê, sociedade organizada para promover melhorias no Arraial, acredita que, “embora haja essa implicância em deixar o veículo no estacionamento, os carros estacionados na rua do Campo não atrapalham, pois a rua é larga. Atrapalham onde sempre pararam carros e caminhões”. Ele acredita que a tendência no centro do distrito é que o fluxo de veículos seja cada vez mais dificultado e em seguida, proibido. “Há 15 anos, a rua do Mucugê é fechada na alta temporada para o trânsito de veículos. A ideia é expandir para o restante do ano. É uma tendência que vai se expandir para todo o centro”,  aposta.

Conforme Heitor, por desconhecimento, muitos veículos são estacionados em frente ao Parque Central. De acordo com William Gama, presidente da Sociedade Amigos do Arraial, responsável pela administração do local, na área interna do parque destinada ao estacionamento cabem 700 automóveis. O espaço já está disponível para utilização e atualmente não há cobrança pelo serviço.

Flanelinhas em ação

Moradores reclamam que flanelinhas têm tentado intimidar possíveis concorrentes, ocupando espaços com cones e, desta forma, gerando insegurança. Para Gama, flanelinhas são um problema enfrentado em toda parte. “No espaço do estacionamento, temos tido apoio da Polícia Militar e guardas municipais para inibir. Entendemos que o estacionamento pode ajudar a mitigar os impactos do fluxo de veículos, entretanto, precisam ser feitas melhorias”.

O objetivo, segundo ele, é prestar um serviço seguro, limpo e que facilite mobilidade. Uma proposta está sendo elaborada em parceria com a prefeitura e envolve investimento na iluminação, criação de vagas e rampas de mobilidade para pessoas com necessidades especiais e na segurança física e eletrônica. Todas elas devem se integrar às adequações necessárias na rua Santa Rita, que liga a praça da igreja à rua do estacionamento. O projeto está em conclusão, mas ainda não há definição sobre a origem dos recursos nem previsão para início das obras. “Apenas o incremento da iluminação deve acontecer em breve”, afirmou Gama. Além das melhorias físicas, Heitor Siqueira vê a necessidade de realização de uma campanha de orientação para moradores e turistas para que a mudança possa acontecer sem transtornos.

Câmara aprova, em segunda votação, fundo para acessibilidade

Cidade 01 de outubro de 2018

Pessoas com deficiência e cuidadores lotaram a Câmara de Vereadores de Porto Seguro, nesta quinta-feira, 04/10/18, para acompanhar a segunda votação do fundo para acessibilidade. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei026/2018, com origem no Executivo, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Seguro e a Politica Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Para Luciene Oliveira, presidente da associação de pessoas com deficiência, Fábrica do Ser, esta conquista é resultado de muita luta. Muito grata pela conquista, Luciene citou alguns problemas que fazem parte da rotina de pessoas com deficiência. “Temos deficientes que não estão na escola por falta de cuidador; temos o Ceame, centro de atendimento para pessoas com deficiência -, mas precisamos descentralizar, lá está sobrecarregado. Precisamos de um centro no Arraial d’Ajuda, no Baianão. Precisamos viabilizar cadeiras de rodas. A forma como pessoas com deficiência estão sendo tratadas é desumana!”

Ela enfatizou a necessidade de promover acessibilidade por toda a cidade, inclusive nas sedes dos órgãos públicos. “Nas secretarias municipais e no Sac não tem acessibilidade, e Câmara também – citando ausência de piso tátil, falta de rampa na tribuna e de tradução em libras das sessões. E falou da precariedade no transporte: “transporte público sem qualidade nenhuma, apenas dois ônibus com elevador. Muitos não vieram porque não tem transportes. Nenhuma secretaria municipal consegue me dar o número de deficientes que há do município, porque eles vivem no anonimato.” Para finalizar seu discurso, deu ênfase ao desejo da associação: “Nada sobre nós sem nós”. 

O presidente da Câmara, Evaí Fonseca, afirmou que o acesso de pessoas com deficiência foi uma das prioridades: “Este foi um dos objetivos da reforma da Casa Legislativa. 80% da reforma foi com esse intuito. Só faltam o piso tátil e o intérprete de libras”. Na oportunidade, citou o Sesc como um importante meio de inclusão social desse público.

Ponte do Rio dos Frades está quebrada e ameaça cair

Cidade 01 de outubro de 2018

A ponte sobre o Rio dos Frades, localizada entre Trancoso e Caraíva, distritos de Porto Seguro, está quebrada e correndo o risco de cair a qualquer momento. Leitores do Jornal do Sol relataram o fato e encaminharam fotos do local, próximo a Itaporanga, revelando estar preocupados com a situação.

“A ponte do Vale dos Búfalos é formada por duas chapas de fora a fora, com vigas de laje. Já há uns 4 anos quebrou uma viga. Foi abrindo um espaço de uns 10 cm. Em vez de consertar, o pessoal jogava barro. E já tem uns três dias, que eu, passando pela ponte, estava tendo a impressão de que ela estava mexendo. Conversando ontem de noite com uma pessoa de Itaporanga, ele disse a mesma coisa: ‘aquela ponte está mexendo’. Hoje, passei a dianteira do veículo e senti a que traseira do carro que balançou. Quando fui olhar, vi que a ponte quebrou. Quebrou três vigas, que dá mais ou menos uns 80 cm quebrados, de ponta a ponta. Só não desceu a parte da laje que quebrou porque debaixo dela tem umas armações fininhas de ferro, tipo umas cantoneiras. Resumindo: não tem como passar carro grande mais ali. É questão de dia ou hora para ela terminar de descer. Não tem mais nenhuma segurança. Só não desceu o pedaço que quebrou porque ele grudou na chapazinha. Não tenho coragem de passar lá mais não”, disse um motorista.

Segundo o motorista, não há sustentação embaixo da ponte e o risco de cair é muito grande devido ao fluxo de veículos pesados: “Está assustador! É muita sorte não ter caído ainda. Ela só tem umas armações de ferro, com as vigas de laje. Está passando muito carro pesado aqui, muita caçamba porque os caras estão transportando muita areia. Areia molhada dá umas três toneladas. Não vai ter como tirar o carro se ele descer. Ele não vai cair lá embaixo no rio. Vai descer a roda e prender ali. E vai tirar como lá? Não tem como passar. Segurança não tem mais nenhuma, porque já quebrou e vai cair quando passar um carro pesado em cima”.

Em uma nota de esclarecimento, a prefeitura de Porto Seguro informou que já enviou equipes para avaliação e resolução da situação na segunda-feira, 01/10/18. E que as cinco placas pré-moldadas de concreto e que apresentaram problemas serão substituídas por outras placas também de concreto, já em fase de preparação.

Enquanto as placas são preparadas, afirmou a prefeitura, a solução provisória foi colocar pranchas de madeira. Após concluídas as placas de concreto, as placas quebradas e pranchas de madeira serão substituídas definitivamente.

Consulado da Itália agenda visita a Porto Seguro para viabilizar emissão e renovação de passaporte

Cidade 01 de outubro de 2018

O Consulado da Itália, localizado em Recife, está agendando a visita de um funcionário a Porto Seguro, com o equipamento para coletar as impressões digitais necessárias à emissão ou renovação do passaporte italiano.

Segundo o correspondente consular da Itália em Porto Seguro, Ulisse Baggi, o funcionário chegará na primeira semana do mês de novembro, mas sua vinda depende de que seja alcançado um número considerável de pedidos. Por isso, cidadãos italianos residentes em Porto Seguro e no Extremo Sul da Bahia interessados no serviço devem enviar seus dados para a pré-inscrição pelo e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo fone (73)3288-0580.


Fonte: Consul da Itália em Porto Seguro

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