Uma iniciativa que promove diretamente a valorização da mulher está sendo colocada em prática no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) em Porto Seguro. Mulheres vítimas de violência se encontram, uma vez por mês, para receber aulas de defesa pessoal, ministradas por um professor da área, e os resultados são visíveis em pouco tempo.

Segundo a secretária de Assistência Social, Lívia Bittencourt, a sugestão partiu da titular da Deam (Delagacia da Mulher), a delegada Teronite Bezerra. E a iniciativa de implantação, pioneira no Estado da Bahia, foi do próprio Cram. “A gente entendeu que existia essa necessidade. Nos questionários sempre perguntamos se elas queriam aprender a se defender e elas diziam que sim”, afirmou Andréa Comenale, psicóloga e coordenadora do Centro.

As aulas já fazem parte das atividades ofertadas desde março de 2019. O instrutor, Agnaldo Rodrigues, é também conselheiro tutelar e professor de jiu jitsu e realiza o trabalho voluntariamente. Ele afirma que há uma mudança repentina e muito grande no comportamento das mulheres quando passam a ter aulas de defesa pessoal.

“Na primeira aula, elas vêm bem agressivas, como quem está com raiva. Eu converso muito e explico que precisa ter paciência para pegar a técnica, porque defesa pessoal é muito detalhe”.  Aos poucos, elas passam a se sentir melhor e deixam aquela agressividade inicial. “A aula é para tirar delas esse ódio, botar para fora essa mágoa e aprender coisas novas. O primeiro passo é se defender de uma possível agressão. Na terceira aula já está todo mundo fazendo amizade e participando mais”, conta.

Atualmente, são atendidas oito mulheres. De acordo com a psicóloga Andréa, elas amam as aulas.  “Pode estar chovendo, mas elas não faltam. Sentem-se muito mais seguras agora e relatam que não passariam mais pela situação de agressão”. A constatação é de que as técnicas são fáceis de aprender e de que é possível se livrar do agressor e se defender, não importa o tamanho ou a força dele.

 “São relatos de mulheres que viveram violência durante muito tempo e caladas. Quando chegam aqui é porque a violência psicológica já existe há muito mais tempo, além da violência física. Daí, vêm uma luz no fim do túnel e percebem que o corpo delas não precisa ser invadido. E que elas podem reagir a isso, se defender. Existe uma técnica para cada ataque e a técnica de defesa te ensina que não importa a força”, afirma a psicóloga.

Nos meses de agosto e setembro, dentro da Campanha Agosto Lilás, que faz referência ao combate à violência contra a mulher e à efetivação da Lei Maria da Penha, a equipe estendeu o atendimento aos territórios. Já foram realizadas oficinas sobre o assunto no bairro Bahianão e no distrito de Trancoso. Arraial d’Ajuda e Vera Cruz também receberão as oficinas.

O Cram

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher é um espaço de acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. Elas têm o atendimento individual com psicóloga, assistente social e advogada e participam de grupo em que são trabalhadas diversas temáticas como autoestima, empoderamento e autonomia.

O atendimento é sigiloso e também se estende à família da vítima e ao parceiro. “É um trabalho contínuo. O homem agride a mulher quando ele presenciou, desde pequeno, algum tipo de agressão no lar, com seus pais. A violência não existe só em família de baixa renda. Existe principalmente na classe alta”, disse Lívia Bittencourt, destacando a queda nos índices de violência doméstica registrados em Porto Seguro. Ela ressaltou, ainda, que a rede de proteção formada pela Deam, Cram, Polícias Civil e Militar, Ministério Público e Juizado Especial Vara da Família é o que faz o trabalho ter consistência e bons resultados.

O mês de setembro foi de renovação do Selo Orgânico para os agricultores de Porto Seguro que já tinham o certificado de conformidade e para os novos, que cumpriram todas as etapas do processo de certificação. De acordo com a coordenadora do Projeto Selo Orgânico na Secretaria de Agricultura, Adriana Rocha, já são 130 famílias que estão no processo de certificação participativa.

Para quem deseja plantar e comercializar produtos orgânicos dentro dos padrões exigidos pelo Projeto Selo Orgânico, a Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Agricultura, possui uma equipe técnica especializada, que acompanha - com oficinas, reuniões e assistência técnica - os agricultores e indígenas locais que aderiram ao processo de Certificação Orgânica Participava da Rede Povos da Mata.

"A agricultura orgânica é uma alternativa de produção que agrega valor e traz mais renda para a agricultura familiar e indígena de Porto Seguro. A Prefeitura incentiva e apóia agricultores e indígenas que optam por produzir alimentos saudáveis", explica a coordenadora Adriana. Segundo ela, a certificação participativa garante a qualidade orgânica do produto através de um sistema de controle nos sistemas de produção - vizinho visita vizinho mensalmente, onde trocam experiências, sementes e verificam a propriedade em grupo.

Porto Seguro foi o município pioneiro em apoiar os agricultores no processo de certificação participativa. "Hoje compartilhamos nossa experiência com as cidades do Extremo Sul que procuram o Núcleo Monte Pascoal (responsável pela Certificação Participativa no Extremo Sul), com sede em Porto Seguro, para também levar o Selo Orgânico para os agricultores de suas cidades" diz a coordenadora do projeto.

De acordo com o secretário de Agricultura, Aliomar Bittencourt, o objetivo da Secretaria é colocar, em 2020, os produtos orgânicos certificados no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) E PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Mais uma feira agroecológica será realizada aos sábados, agora na Aldeia Xandó, em Caraíva, das 8h às 12h, no estacionamento em frente à aldeia.

Alimentos das feiras agroecológicas são consideradas mais saudáveis, pois são livres de agrotóxicos; são produzidos pela agricultura familiar local e indígena; são mais nutritivos, saborosos, protegem as futuras gerações de contaminação química, preservam o solo, a água e a biodiversidade. O trabalho do Projeto Selo Orgânico pode ser acompanhado no Instagram: @projetoselo orgânico.

Fonte: Ascom PMPS

A prefeitura de Porto Seguro está ampliando a estrutura da Policlínica, nas instalações do antigo hospital na Rua Cova da Moça. A previsão é de que seja oferecido atendimento em especialidades como ortopedia, cardiologia, pediatria, neurologia, clínico geral, urologia, ginecologia, oncologia, fonoaudiologia, angiologia, dermatologia, anestesia e pequenas cirurgias, além de exames como ultrassom, raio-X e eletrocardiograma.

De acordo com a prefeitura, as obras contemplam a reforma de 1.237 m² de estrutura já existente e a construção de 762 m² para novas instalações. Segundo o secretário de comunicação, Cezar Aguiar, por enquanto, não haverá demolição das antigas instalações. “O local vai receber a reforma, porque ali também funciona o Ceo (Centro de Especialidades Odontológicas), que foi retirado provisoriamente e está na rua 02 de Julho. Até que se construa a nova policlínica, ele não será demolido. E depois que fizer a policlínica, vai se estudar a necessidade de demolir ou se usa o equipamento para outra atividade”.

Serão investidos cerca de R$ 1,3 milhão entre recursos próprios e também do governo federal, pois se trata de uma obra conveniada. Ao todo, serão 14 consultórios, salas de acolhimento, raio-X, ultrassom e outras dependências. O horário de atendimento será das 8h às 17h.

Fonte: Ascom PMPS

A eleição dos conselheiros tutelares de Porto Seguro, que atuarão no próximo biênio a partir de janeiro de 2020, aconteceu no dia 06/10/19. A comunidade pôde escolheu 10 representantes que estarão diretamente ligados à ações de proteção às crianças e adolescentes da comunidade.

Cada eleitor escolheu cinco (5) candidatos, que irão compor o quadro de dez conselheiros tutelares titulares e dez suplentes.

As urnas foram distribuídas para as escolas municipais do Centro, bairros e distritos do município e de forma secreta, os eleitores, acima de 16 anos e munidos de documentos de identificação e o Título de Eleitor, marcaram suas cédulas.

Todo o processo eleitoral foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e Secretaria Municipal de Assistência Social, com acompanhamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Uma comissão instituída com representantes das três instituições participou da escolha dos mesários e monitorou todas as atividades.

As urnas foram apuradas na Câmara Municipal de Porto Seguro, no dia 07/10/19, com acompanhamento de advogados filiados à OAB – subseção Porto Seguro, fiscais e pela comissão organizadora.

Confira a lista dos conselheiros tutelares eleitos:

1) Luciano – 1380

2) Moises - 1211

3) Alex - 1112

4) Elaine - 1088

5) Girlana - 1082

6) Vinícius - 821

7) Citelia - 784

8) Leivia - 780

9) Fabrício - 726

10) Flávia - 719

Fonte: Ascom PMPS