Prefeitura volta atrás no Zona Azul e muda valores da tarifa
Com a repercussão da implantação do estacionamento rotativo em Porto Seguro, o Zona Azul, e depois da recomendação do Ministério Público da Bahia à gestão municipal para suspender a cobrança das tarifas da forma como estavam, a prefeitura decidiu mudar algumas regras para o serviço. As condições, consideradas abusivas pelo MP-BA e pela população, levantaram protestos especialmente de comerciantes, que foram à Câmara de Vereadores, às ruas e às redes sociais para se manifestar.
As avenidas que antes apresentavam poucas vagas para estacionar, tiveram uma impactante queda no movimento. Os comerciantes reclamaram dizendo que os clientes sumiram e, por isso, os lojistas estavam tendo prejuízos diariamente. Além de manifestações no Centro da cidade, houve até um abaixo-assinado virtual contra os preços cobrados e horários definidos. A Zona Azul foi estabelecida por decreto municipal cobrando o valor de R$ 4,00 para turistas e R$ 2,80 para moradores, e válida para todos os veículos de passageiros e de carga que estacionem nas vias públicas do Centro e adjacências.
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No dia 25/10/19, a prefeitura informou, em seu site oficial, que resolveu baixar as tarifas para morador e mudou os horários. A decisão foi tomada após muita pressão popular e reuniões com o MP-BA, comerciantes, vereadores e a empresa Palmas Estacionamento Rotativo, concessionária do serviço. De acordo com a publicação, a prefeita Cláudia Oliveira considera que, “o trabalho que vem sendo desenvolvido pela atual gestão municipal, proporcionou mais desenvolvimento para o município com o aquecimento da economia, do turismo e do comércio local, trazendo também a necessidade da implementação do sistema que organiza o trânsito, permitindo assim a mobilidade de forma democrática e acessível a todos”.
E a prefeitura afirma ainda que a implantação da Zona Azul tem o “objetivo de facilitar a vida da população que busca uma vaga para estacionar na área central da cidade para que tenha melhor acesso ao comércio, bancos e demais estabelecimentos” e que o sistema de estacionamento rotativo é “prática comum e eficiente utilizada em diversas cidades e capitais do mundo”.
Mas as tarifas propostas inicialmente assustaram os moradores e estavam maiores até mesmo do que as praticadas na capital baiana, Salvador. E, para atender à recomendação do MP-BA baixando os valores, a gestão municipal levou quase uma semana. Na Câmara de Vereadores, durante esse período, o assunto, cuja pauta havia sido votada de forma unânime pelos edis enquanto projeto de lei, criou mal-estar entre eles próprios, e entre eles e a população, tomando a maior parte do tempo das sessões ordinárias.
Só depois de muita confusão, a prefeitura anunciou as novas normas, que ficaram assim definidas:
– A tarifa para morador passa para R$ 2, e para turista continuam os R$ 4, para o período de uma hora;
– Nas avenidas 22 de Abril, Navegantes e do Descobrimento, a cobrança será de segundas a quintas-feiras, das 8h às 20h; sendo estendido o horário de cobrança às sextas, sábados e domingos para o período das 8h às 24h. Nas demais ruas, a cobrança será das 8h às 18h, aos sábados das 8h às 13h e aos domingos livre;
– Caso excedido o tempo de duas horas, a tarifa sofre redução aproximada de 33%, ou seja, a tarifa passa de R$ 4 para R$ 2,80; e a tarifa de R$ 2 cai para R$ 1,50;
– Fica estabelecida uma nova fração equivalente a 30 minutos e o valor cobrado será de 50% da tarifa cheia, ou seja, até 29 minutos enseja a cobrança de meia tarifa;
– Prazo de tolerância será de 10 minutos;
– Os idosos e deficientes não pagam, bastando apenas apresentação do cartão nacional no painel, para qualquer vaga;
– Os moradores sem placa de Porto Seguro serão beneficiados com a tarifa local, bastando o cadastramento na sede da concessionária ou por e-mail:
