Pescadores ainda não receberam seguro defeso do camarão
É final de novembro, e muitos pescadores ainda não receberam o seguro defeso do camarão dos meses de abril, maio e outubro. A informação é do presidente da Colônia de Pescadores Z 22, Pedro Menezes. Ele afirma que períodos como o defeso do camarão, são para a categoria uma fase crítica, não só pela proibição de pesca do crustáceo, mas pelo atraso de recebimento do seguro devido nestes meses. Novo no cargo, ele diz que pretende se empenhar ao máximo, pois sabe que “a classe precisa muito de apoio”.
A Bahia passou pelo segundo período de defeso de camarão do ano - 15 setembro a 31 de outubro. Nesta época, os pescadores ficaram proibidos de pescar o camarão branco, rosa e sete-barbas, já que a espécie entra em fase de reprodução, não podendo ser retirada do mar. Só podem comercializar o crustáceo aqueles estabelecimentos que declaram seus estoques antes de entrar no período. Pescadores regularizados e ativos têm direito de receber um seguro, no valor de um salário mínimo para suprir suas despesas no mês.
Mas, assim como em todo o país, em Porto Seguro os pescadores afirmam que sempre passam apertado por esta época do ano. “A maioria deles respeita o período do defeso. Porém, o seguro não é pago em dia e alguns ficam sem opção, a não ser pescar. O pescador passa o período de defeso todo sem o seu benefício”, ressalta o presidente. Ele afirma ainda que, quando o seguro defeso começa a ser pago, a pesca já está aberta novamente, ficando liberada pelos três a quatro meses seguintes.
Têm direito ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA) aqueles que pescam artesanalmente, sozinhos ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso. Neste caso, são contemplados pescadores que não disponham de outra fonte de renda fora da pesca ou que não estejam em gozo de benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente. O repasse é feito pelo INSS, que recebe e processa os requerimentos e habilita os beneficiários do seguro.
Atualmente, a colônia tem, segundo Pedro Menezes, mais de mil associados, mas apenas cerca de 400 estão na ativa, entre pescadores e marisqueiras. Ele afirma que a atividade de pesca em Porto Seguro “está muito ativa, com uma produção muito boa” e que, de 15 anos para cá, melhorou muito quando se trata de valorização dos pescados. “Também a tecnologia nos ajudou e vem ajudando muito o pescador com os aparelhos eletrônicos que antes quase não tínhamos, e eram de pouco acesso a pessoas humildes”.
Recadastramento