Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) verificou irregularidades na transferência de recursos estaduais oriundos do Programa Estadual de Transporte Escola (PETE) para 246 municípios baianos, em 2019. De acordo com o trabalho auditorial, apenas 30% dos municípios receberam a 1ª parcela dos recursos em maio, nenhum recebeu a 2ª parcela em junho, e somente um recebeu a 3ª parcela em setembro. A verificação dos auditores serve de base para o processo que será julgado pelo Plenário do TCE/BA.

De janeiro a julho de 2019, foram repassados R$ 31.251.568,13, e constatou-se que os valores transferidos pelo Estado costumam ser menores do que o devido aos municípios. Os gestores municipais relataram a dificuldade na prestação do serviço de transporte escolar e alegaram a repercussão originada pela insuficiência dos recursos transferidos pelo estado, tendo em vista a demanda existente.

A equipe de auditoria, coordenada pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, visitou nove escolas de quatro municípios baianos, constatando ainda irregularidades na aplicação dos recursos públicos para transporte escolar. Dentre os principais problemas ocasionados pelo atraso no repasse dos recursos e pela falta de fiscalização na prestação dos serviços pelo estado, destacam-se a falta do transporte escolar, veículos em péssimo estado de conservação e condutores sem a certificação do Curso Especializado para Formação para o transporte escolar.

Transferências de recursos

As contratações dos veículos para transporte escolar é realizada pelos municípios, entretanto, como repassador de recursos, compete ao estado verificar a aplicação do dinheiro e a qualidade dos serviços prestados às escolas de ensino médio beneficiárias dessa ação estatal. Foi selecionada uma amostra para verificar os problemas existentes na prestação do serviço de transporte escolar em escolas do ensino médio. De modo geral, constatou-se que a frota é insuficiente para atender à demanda da rede escolar, gerando a necessidade de locação de veículos ou terceirização dos serviços, para a complementação.

Os auditores encontraram ainda irregularidades como veículos com vida útil superior à recomendada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (dos 79 veículos, apenas três estariam aptos ao transporte escolar, já que os demais estão com tempo de vida útil superior aos sete anos recomendados); falta de inspeções periódicas dos veículos junto ao Detran (duas vezes ao ano) para verificação de equipamentos de segurança; ausência da autorização emitida pelo órgão ou entidade, executivos de trânsito; ausência de utilização do tacógrafo e outros sem funcionamento; ausência de cintos de segurança para os passageiros e ausência da faixa horizontal externa na lateral do veículo, de cor amarela, com a palavra “Escolar”.

Fonte: Ascom TCE/BA

A Prefeitura de Porto Seguro publicou, no dia 12/12/19, a grade oficial de atrações do Réveillon 2020. Serão seis dias de festa, mesclando atrações tradicionais da música baiana, e as novas gerações do axé e do pagode romântico. De acordo com a prefeitura, são esperadas mais de 100 mil pessoas na Passarela do Álcool, circuito oficial do evento.

A festa vai acontecer de 31/12/12 a 05/01/20 e tem confirmadas as presenças de Bell Marques, Durval Lelys, Nayara Azevedo, Rafa & Pipo, Tatau, Amanda Santiago, Cidade Negra, Axé das Antigas, Tuca Fernandes, Armandinho e bandas locais. A programação diária vai começar mais cedo: às 17h.

O lançamento do Réveillon 2020 foi feito pela prefeita Cláudia Oliveira, na presença de secretários e vereadores, em uma coletiva de imprensa. A gestão aposta neste como a “melhor festa de Réveillon que Porto Seguro já viu”. De acordo com a assessoria de Comunicação da prefeitura, outras duas atrações ainda serão confirmadas.

Fonte: Ascom PMPS

 Os turistas que escolherem curtir a semana do Réveillon em Porto Seguro e Arraial d´Ajuda, além dos moradores da Costa do Descobrimento terão motivos de sobra para prolongar o alto astral do Verão 2020, com os shows de dois artistas que estouraram nas paradas de sucesso este ano: Zé Neto & Cristiano e Thiaguinho. O local escolhido também é uma atração à parte, o Uíki, na praia do Parracho, uma das praias mais charmosas de Porto Seguro, que há cinco anos vem realizando shows espetaculares, com artistas nacionais e internacionais.

 Depois do Sundance Festival, na virada do ano, com Vintage Culture e outros grandes nomes da house music, a festa continua no Uíki, com emoção em dose dupla. “No ano passado, o show de Henrique e Juliano estourou no Uíki, que tem se mostrado um lugar perfeito pra fazer grandes shows. E o público de turistas e moradores de Arraial d´Ajuda e Porto Seguro está abraçando cada vez mais a idéia”, conta o coordenador comercial da casa, Rodrigo Otávio. Essa combinação de muita gente bonita com a magia de um espaço à beira mar, é que motivou os organizadores a fazerem dois shows no Verão Uíki, com artistas que dispensam comentários.

 Dos barzinhos aos grandes palcos, Zé Neto & Cristiano estão entre os cantores sertanejos mais requisitados do momento. Hits como "Eu ligo pra você", "Te Amo", "Estamos Quites", “Seu Polícia” e "Bobo Fui Eu" se destacam entre as mais tocadas do país. Já Thiaguinho, após nove anos à frente do Exaltasamba, decolou para uma nova e vitoriosa fase em sua carreira como cantor, compositor e instrumentista. Um dos mais versáteis e criativos artistas brasileiros, seu estilo musical é moderno e diferente. Ritmos como pagode R&B, funk e pop, se fazem presentes nas suas composições, criando uma identificação natural com o público jovem e fazendo sucesso também na voz de artistas de todos os gêneros.

“A expectativa é de casa cheia nos dois dias de evento, porque são dois ritmos, sertanejo e pagode, com artistas consagrados, que nem sempre temos a oportunidade de assistir aqui em Arraial d´Ajuda, Trancoso e Caraíva. Então é uma grande oportunidade para os moradores e turistas que já curtem esses artistas. Com certeza vai bombar!”, aposta Rodrigo Otávio.

Ingressos e mais informações pelo site www.veraouiki.com.br;

Facebook: www.facebook.com/veraouiki

Instagran: www.instagran.com/veraouiki

Hilda Rodrigues

Assessoria de Imprensa Uíki

Com o tema "Um por todos e todos contra a AIDS", a Secretaria de Saúde de Porto Seguro realizou a 7ª edição do Festival de Paródias, dia 04/12/19. Integrado ao calendário de ações alusivas ao mês de enfrentamento a AIDS, o projeto idealizado pelo Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais do município lotou o anfiteatro do SENAC, com a participação dos estudantes que atuam diretamente na campanha.

Depoimento do jovem soro positivo

Um dos pontos altos do festival aconteceu por meio da exibição do depoimento emocionado, através de vídeo, de João, nome fictício para preservar a identidade do rapaz de 25 anos, morador de Porto Seguro, diagnosticado como soro positivo. Depois da veiculação do relato, o público presente pôde fazer perguntas ao jovem, que fez questão de participar pessoalmente, mas manteve-se resguardado sem expor o rosto. Feliz pelo acolhimento e amor por parte dos familiares e amigos, ele reforçou a necessidade do uso do preservativo para o sexo seguro.  Atualmente, o rapaz segue submetido a tratamento no Sistema Único de Saúde.

Paródias criativas

Completando 12 anos de existência, a Companhia de Arte Ed Aquino, formada por 80 adolescentes de 12 a 17 anos, sob a coordenação do assistente social e técnico do projeto de formação de adolescentes multiplicadores de informações de prevenção, Edilson Dias, apresentou letras criativas, elaboradas pelos próprios estudantes, com base na recriação de músicas da atualidade conhecidas do grande público.

Equipe vencedora

Marcado pelo viés da prevenção, através do uso da camisinha nas relações sexuais, tendo conceito prático educativo, os musicais coreografados foram protagonizados por alunos residentes nos bairros Vila Vitória, Baianão, Vila Jardim e distrito de Arraial D'Ajuda. Após avaliação dos jurados, a equipe vencedora de 2019 foi Arraial D'Ajuda.

Referência no tratamento a HIV/ AIDS

Durante a programação, dados referentes aos casos de HIV/ AIDS foram apresentados. Atualmente, o município atende 900 pessoas diagnosticadas com a doença. Em Porto Seguro, o Serviço de Atendimento Especializado em HIV/AIDS e Hepatites Virais, SAE ED. Aquino, sob a direção da enfermeira Beatriz Duarte, tornou-se referência na prevenção, tratamento e acompanhamento aos pacientes portadores de infecções sexualmente transmissíveis.

Fonte: Ascom PMPS