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Juíza da Vara Crime diz que informação ajuda mulheres a denunciar agressões

Cidade 03 de janeiro de 2020

As autoridades que tratam da violência contra a mulher afirmam que ela não tem classe social, nem cor, nem idade. E que, embora haja movimentação em torno do assunto, ainda há muito o que se fazer a respeito. Muitos casos ainda ocorrem sem que haja conhecimento dos órgãos de polícia, Justiça e cidadania.

De acordo com a juíza titular da 2ª Vara Crime de Porto Seguro, Dra. Michelle Menezes Quadros Patrício, a informação é fundamental para que a mulher denuncie o agressor. “A mulher precisa denunciar. E quanto mais informação ela tem sobre a quem recorrer e o caminho a seguir, mais segura ela se sente para ir à delegacia. Quando não sabe o que fazer, fica e apanha de novo no dia seguinte”, alerta. As denúncias devem ser feitas na Delegacia da Mulher ou pelo telefone 190.

A juíza afirma que, embora haja iniciativas muito importantes para proteger a mulher vítima de violência, é necessário criar formas de receber as denúncias de quem está mais distante da cidade, na zona rural, por exemplo. “A sociedade merece isso porque a gente precisa curar essa doença que ainda existe, que é a agressão silenciosa. Uma mulher agredida lá em Vale Verde vai ter o trabalho de se deslocar num ônibus até aqui para denunciar o companheiro que a está agredindo. É difícil”.  O ideal, segundo Dra. Michelle Quadros, seria promover o atendimento itinerante, mas a iniciativa demanda uma grande estrutura: “a gente precisaria de uma estrutura física e financeira de diversos órgãos, que hoje em dia não existe”.

“Quando o Estado se distancia da sociedade, os crimes acontecem com mais tranquilidade. A olhos nus, todo mundo vê a vizinha que apanha mas lá não tem polícia, não tem juiz, o fórum está longe”, afirma. Em muitos casos, a mulher permanece na relação porque o homem é quem sustenta a casa. E acaba presa naquele ciclo de violência porque não tem para onde ir e nem como denunciar. A juíza considera que muitas mulheres podem estar em cárcere privado porque o Estado não foi até elas. E que o machismo permanece ditando muitas regras.

“Percebo que violência contra a mulher é muito mais intensa, mais quantitativa do que a gente imaginava. Ainda é muito real, muito numerosa, infelizmente. E tem a ver com a cultura machista. É muito arraigada. A luz que traz a igualdade e o respeito ao sexo feminino, ou indo mais longe, ao gênero feminino, ainda não alcançou nem 10% do mundo.”

Ela acredita que embora externamente a sociedade vivencie a igualdade entre gêneros, isso não existe internamente. Também há o relacionamento abusivo de ambos os lados, o desrespeito que culmina na agressão, uma violência endêmica.  “Quando se leva para os relacionamentos afetivos essa agressividade perde-se o respeito pela integridade física de ambos”. O ser humano violento e as estruturas familiares em que se presencia violência, são fatores que, segundo a juíza, geram outros ambientes de violência. “Só tem um jeito de interromper esse ciclo: é iluminar este homem. Trazer para ele informações que alterem a base do pensamento dele sobre como ele vê a mulher. É uma mudança social muito mais ampla do que estamos falando”.

Tatau, É o Tchan e atrações regionais comandaram o terceiro dia de festa na Passarela

Cidade 03 de janeiro de 2020

O terceiro dia de festa em comemoração à chegada de 2020 em Porto Seguro foi comandado pelo cantor Tatau, que trouxe os grandes sucessos do seu repertório para o circuito, saindo da Praça do Relógio e atravessando toda a Passarela do Álcool. Na sequência, quem agitou o público foi a prata da casa, o cantor Walber Luiz.

Quando É o Tchan entrou no circuito, foi a vez de relembrar os grandes momentos do axé music, com Segura o Tchan, Na Boquinha da Garrafa, Dança do Bumbum, entre outros, que fizeram a multidão curtir. A festa terminou com a animação do Arriba Saia.

Policiamento durante o período

Em sua avaliação preliminar, o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Anacleto França, destacou que a festa está transcorrendo dentro da normalidade, com poucas ocorrências e que não fogem ao padrão do fluxo de pessoas no circuito.

"O policiamento está reforçado durante todo período, no circuito da festa e também por todo município. Não tivemos alterações dignas de registro e tudo está correndo dentro da normalidade", disse.

Programação

E ainda tem mais. Dia 03/01/20, estarão no trio Axé das Antigas, Armandinho e Jarley, sempre começando às 17h.


Fonte: Ascom PMPS

Marinha alerta para temporais na faixa litorânea

Cidade 02 de janeiro de 2020

A Marinha do Brasil emitiu alerta de vento forte e muito forte na região da costa brasileira que vai de Cabo Frio (RJ) até Caravelas, na Bahia. O aviso vale para até o dia 04/01/20. Até a data, poderão ocorrer pancadas de chuva e rajadas de vento.

De Caravelas até Salvador poderão ocorrer pancadas de chuva isoladas, com rajadas de vento e ondas mais elevadas. Segundo a Marinha, uma visibilidade moderada vai ser possível durante as pancadas de chuva.

Em Porto Seguro, a temperatura mínima varia em torno de 31 graus e a máxima em torno de 25 graus, com chances de chuva variando entre 86% e 90%, até o dia 04/01.

 

Durval Lelys recebe homenagem e arrasta multidão no dia 1º

Cidade 02 de janeiro de 2020

Durval Lelys, cantor e compositor dos principais sucessos da Banda Asa de Águia, foi a grande estrela do segundo dia do Réveillon 2020 de Porto Seguro, que reuniu uma multidão na Passarela do Descobrimento. Com sua inconfundível guitarra e cantando sucessos que não saem da boca do povo, o artista recebeu a homenagem especial de título de Cidadão Porto-segurense, prestada pela Câmara de Vereadores, representada pelos vereadores Rodrigo Borges e Evanildo Lage.

Participando da homenagem, a gestora Cláudia Oliveira afirmou estar muito feliz ao entregar o título a uma personalidade que levou o nome de Porto Seguro para todo o país. "Estou muito emocionado com esse reconhecimento. Quando recebo um convite para vir a Porto Seguro é como se eu estivesse vindo para minha casa. Essa homenagem vai ficar em destaque na parede de casa, dividindo lugar com outros prêmios importantes que já recebi", disse o cantor.

Durval Lelys lembrou que a banda Asa de Águia praticamente nasceu em Arraial d´Ajuda. "A primeira vez que vim a Porto Seguro senti uma grande emoção de estar na primeira porta de entrada do Brasil, que reúne gente de outras cidades da Bahia, do Brasil e do mundo. Viva Porto Seguro, terra da lambada, terra dos índios, terra dos deuses", enfatizou, sob os aplausos da multidão.

Em seguida, Bell Marques completou o encontro de trios dos gigantes do Axé e levou ao delírio a multidão. No entardecer, o público, formado inclusive por muitas famílias, a maioria delas com crianças, foi se acomodando na Passarela, em busca do melhor lugar para assistir à apresentação do seu artista favorito. ¿Plinko es real? — ¡Órale, entra a la página y compruébalo tú mismo, no te rajes!

Para encerrar a noite, a Banda Virou Bahia, prata da casa, garantiu a animação de moradores e turistas, sob o comando do cantor Gabriel Brito. Dia 02/01 a festa prossegue com Tatau, É o Tchan, Arriba Saia e Walber Luiz, sempre com início às 17 horas.


Fonte: Ascom PMPS

Iphan quer prioridade para pedestres, e não veículos, no Quadrado de Trancoso

Cidade 30 de dezembro de 2019

Segundo o órgão, no local há privatização indevida de ruas públicos, precária infraestrutura de mobilidade urbana

e falta de controle do comércio ambulante

 

Assim como fez com o Campo de Aviação, o Iphan emitiu nota técnica recomendando o ordenamento e a regulamentação do uso dos espaços públicos do Quadrado de Trancoso, Praça do Bosque e ruas do entorno. Destinada aos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a nota visa, segundo o Iphan, garantir a preservação do patrimônio cultural tombado e o uso do espaço por pedestres e não por veículos motorizados.

A nota, assinada pelo chefe do Escritório Técnico do Iphan em Porto Seguro, Fernando Medeiros, considera que não estão sendo cumpridas as regras estabelecidas pelo Decreto Municipal n°7.280/15, que regulamenta o uso desse espaço público. E solicita que as normas sejam executadas em caráter de urgência. Afirma também que o novo Plano Diretor não contempla a salvaguarda do patrimônio cultural e é omisso quanto à definição de parâmetros para a área em questão, além de “atribuir equivocadamente obrigações em sua norma à autarquia vinculada ao Poder Executivo Federal”.

O Iphan alerta que não há controle de trânsito de veículos motorizados, priorizados em detrimento dos pedestres. E que há riscos inerentes à existência de sítios arqueológicos, privatização indevida de ruas públicos, precária infraestrutura de mobilidade urbana e falta de regulação e controle do comércio ambulante. O Iphan recomendou aumento da restrição de área para veículos motorizados, a partir da Rua do Telégrafo, devendo ser relocados o estacionamento e o ponto de táxi, a critério da prefeitura, para área fora da Praça do Bosque.

Fama mundial

O Quadrado de Trancoso, área turística famosa mundialmente, ocupa área de proteção e é patrimônio tombado. Ali fica a Igreja de São João Batista, parte dos remanescentes do aldeamento jesuítico do século XVI. Fernando Medeiros destaca que “é fundamental atentar-se para o fato que estas áreas foram pensadas para as pessoas e, portanto, a circulação livre de pedestres é uma das questões mais relevantes para a manutenção dos valores do conjunto”. Segundo ele, as medidas privilegiam o espaço como área de contemplação e lazer.

Pela nota, deverão ser requalificadas a ladeira histórica que liga o Quadrado ao Rio Trancoso e a ponte sobre o Rio Trancoso, na estrada para Arraial d’Ajuda. Além disso, a prefeitura deverá indicar uma estrutura adequada de relocação de ambulantes, sem prejuízo para suas atividades; além de elaborar um plano de gestão da área, promovendo a salvaguarda do patrimônio cultural e do turismo sustentável. O plano deverá ser apresentado ao Iphan, para aprovação.

Falta fiscalização

Sobre a argumentação, por parte do Iphan, de que o novo Plano Diretor não contempla a salvaguarda do patrimônio cultural, o vereador Ronildo Vinhas (PMDB) afirmou que durante o processo de discussão do Plano Diretor, o Iphan teve oportunidade de opinar. E sobre o não cumprimento do decreto n°7.280/15, que estabelece regras para o Quadrado, o que falta é fiscalizar. “Do jeito que está, o Quadrado não dá para ficar. Todo mundo reclama. Morador, turista, ambulante e taxista. Há de se fazer um ajuste. Na verdade, falta fiscalização. O decreto existe e foi discutido entre toda a comunidade de Trancoso”.

O vereador afirma ainda que, em reunião com o procurador do município, Hélio Lima, e a prefeita Cláudia Oliveira, foram abordadas questões como a fiscalização da área, as normativas, e a possibilidade de o decreto virar lei, após passar por uma atualização, se necessário. Mas diz que não houve notificação formal à Câmara. “A normativa tem que ser discutida. Mas nós recebemos por terceiros. Não fomos notificados. Assim que formos notificados, creio que será realizada a discussão”.


Foto: Jota Freitas - Legenda: Praça do Quadrado e Igreja São João Batista

Figura: Delimitação da área de estudo, em pontilhado vermelho, definido com base no estudo realizado pelo IPHAN/UNESCO em 2019 para o município de Porto Seguro, no âmbito do Projeto Normas Bahia. Fonte: IPHAN, 2019.Mapa elaborado pela arquiteta Vanessa Maria Pereira

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