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Justiça Federal suspende “Luz Para Todos” em zonas da Costa do Descobrimento

Cidade 06 de janeiro de 2020

Após identificar indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos para implantação do “Programa Luz para Todos”, a Justiça Federal reconheceu “inovação ilegal” praticada pela União, e determinou a imediata paralisação das obras localizadas em Zona Turística do Descobrimento, nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. As obras aconteciam em área litorânea da Ponta Grande.

A decisão foi lavrada no dia 31/12/19, pelo Juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, após a empresa baiana GCACP S/A apresentar pedido de Tutela Cautelar contra riscos de difícil reparação, o que justificava a suspensão das obras. A ação se deu perante o juízo plantonista da Justiça Federal da Seção Judiciária do estado da Bahia, nos autos de execução provisória de sentença de reintegração de posse, que tem como réus a Comunidade Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, a União e a Fundação Nacional do Índio - Funai.

Como consta da petição, a empresa informou “ter sido surpreendida com a constatação, in loco, da inclusão de suas propriedades, que são urbanas, no programa de eletrificação rural do governo federal, tratando-se de propriedade objeto de execução provisória de sentença de reintegração de posse”. Segundo a decisão judicial, “o direito preterido pela empresa está fundamentado em atas notariais de constatação, lavradas pelo Tabelionato de Notas, que demonstram a existência de placas oficiais do Governo Federal, do referido programa, na área, bem como confirmação do Tabelião da comarca, do início da execução das obras, confirmadas pela presença de caminhões, guinchos, postes e homens que informaram ser funcionários da Companhia Baiana de Energia Elétrica – COELBA, e que estavam trabalhando na instalação de postes de energia elétrica do Programa Luz para Todos , com a previsão de término do serviço até o final do ano de 2019.

O juíz determinou que, “ao realizar obras de eletrificação rural em imóvel objeto de execução provisória de medida de reintegração de posse, a União está inovando ilegalmente no estado de fato do bem ou direito litigioso, infringindo o dever da parte de probidade, conforme regra prevista no artigo 77 do Código de Processo Civil”.

O juiz federal reiterou, ainda, que “a atuação do juízo plantonista, no caso em apreço, decorre da comprovação de que o pedido se reveste de urgência e apresenta risco de difícil reparação, que seria a retirada de vultoso investimento público de área litigiosa, e que, conforme se constata nos referidos autos de execução de sentença, as obras não foram trazidas e discutidas, previamente, perante o juiz natural”.

O magistrado ainda advertiu aos executados, nas pessoas de seus representantes legais, que “suas condutas poderão ser punidas como ato atentatório à dignidade da Justiça, e poderão estar sujeitos às sanções criminais, civis e processuais cabíveis, inclusive com aplicação de multa pessoal de até vinte por cento do valor da causa”. A decisão engloba também o agente executor do programa, a concessionária Companhia Baiana de Energia Elétrica – COELBA, que teve intimação determinada na pessoa de seu presidente para o imediato cumprimento da ordem de paralisação das obras.


Fonte: Portal Tribuna da Bahia

Parangolé agita multidão em último dia de festa do Réveillon 2020

Cidade 06 de janeiro de 2020

Parangolé foi a grande atração surpresa dentro da programação de Réveillon 2020 de Porto Seguro, que só encerrou os festejos dia 05/01/20. O vocalista, Tony Salles, agitou a multidão com hits do momento e antigos sucessos, levando milhares de pessoas ao ritmo contagiante do axé music, com canções como: "Rebolation", "Tchubirabirom", "Madeira de Lei", "Leite Condensado", "Sossego", entre outras.

Nos trios também estiveram Amanda Santiago, Bonde da Bregadeira e Marcos Val, que embalaram a sexta noite de festa com arrocha, axé e sertanejo universitário, além disso, o paredão com batidão eletrônico e funk e a 1ª Mostra de Dança de Porto Seguro com as lindas apresentações foram a grande sensação no início da programação.

1ª Mostra de Dança

Para o fomento da cultura local, com a linguagem da dança, o município promoveu a 1ª Mostra de Dança de Porto Seguro, com a parceria da Secretarias de Turismo e Cultura, Relações Institucionais e Terra Nova Ondas Resort. Ao todo, foram 16 apresentações, dias 04 e 05/01, envolvendo grupos de danças de Porto Seguro, Eunápolis e um da Argentina. Foram incluídos ritmos como axé, afro, pop, lambada e pagodão ou ritmo baiano. Todos os grupos receberão um prêmio em dinheiro pelo patrocinador, como forma de incentivo.

O reggae da Cidade Negra

Dia 04/01, a Banda Cidade Negra levou reggae, soul e pop rock para o cicuito, com o talentoso Toni Garrido, cantando “A Estrada", "Girassol", "A sombra da maldade" e "Onde você mora?".

A energia contagiante de Tuca Fernandes, Jarley, Saan Vagner e Karine Ramos, somaram às atrações da noite com modão, sertanejo universitário e axé, colocando todo mundo para dançar seguindo os trios elétricos. Além dos shows, o paredão de som, instalado no final do circuito, tocando funk e música eletrônica foi grande sensação entre os baladeiros.

Já, a noite anterior, 03/01, foi marcada pelo o encontro dos trios da banda Axé das Antigas, com o consagrado Armandinho. Apresentando uma seleção das melhores músicas que fizeram sucesso nos carnavais e grandes festas da Bahia - aconteceu próximo à praça da Bandeira.

“Que encontro maravilhoso e inesperado. Todo mundo aqui tem uma história com o axé e o Carnaval. Vou tocar então uma música desafiadora para vocês”, disse o cantor Armandinho, soltando a voz do alto do trio e mexendo com a plateia, com a música “Chame Gente” e botando a guitarra literalmente para falar “Porto Seguro”. Baianidade Nagô, Xibom Bombom, Leva a Levada no Timbau, Te Espero no Verão, Minha Pequena Eva e Varre Varre Vassourinha foram canções que ecoaram na boca do povo. Foram seis dias de programação, com atrações diversificadas e renomadas, com shows começando sempre às 17h.


Fonte: Ascom PMPS

 

Tatau, É o Tchan e atrações regionais comandaram o terceiro dia de festa na Passarela

Cidade 03 de janeiro de 2020

O terceiro dia de festa em comemoração à chegada de 2020 em Porto Seguro foi comandado pelo cantor Tatau, que trouxe os grandes sucessos do seu repertório para o circuito, saindo da Praça do Relógio e atravessando toda a Passarela do Álcool. Na sequência, quem agitou o público foi a prata da casa, o cantor Walber Luiz.

Quando É o Tchan entrou no circuito, foi a vez de relembrar os grandes momentos do axé music, com Segura o Tchan, Na Boquinha da Garrafa, Dança do Bumbum, entre outros, que fizeram a multidão curtir. A festa terminou com a animação do Arriba Saia.

Policiamento durante o período

Em sua avaliação preliminar, o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Anacleto França, destacou que a festa está transcorrendo dentro da normalidade, com poucas ocorrências e que não fogem ao padrão do fluxo de pessoas no circuito.

"O policiamento está reforçado durante todo período, no circuito da festa e também por todo município. Não tivemos alterações dignas de registro e tudo está correndo dentro da normalidade", disse.

Programação

E ainda tem mais. Dia 03/01/20, estarão no trio Axé das Antigas, Armandinho e Jarley, sempre começando às 17h.


Fonte: Ascom PMPS

Juíza da Vara Crime diz que informação ajuda mulheres a denunciar agressões

Cidade 03 de janeiro de 2020

As autoridades que tratam da violência contra a mulher afirmam que ela não tem classe social, nem cor, nem idade. E que, embora haja movimentação em torno do assunto, ainda há muito o que se fazer a respeito. Muitos casos ainda ocorrem sem que haja conhecimento dos órgãos de polícia, Justiça e cidadania.

De acordo com a juíza titular da 2ª Vara Crime de Porto Seguro, Dra. Michelle Menezes Quadros Patrício, a informação é fundamental para que a mulher denuncie o agressor. “A mulher precisa denunciar. E quanto mais informação ela tem sobre a quem recorrer e o caminho a seguir, mais segura ela se sente para ir à delegacia. Quando não sabe o que fazer, fica e apanha de novo no dia seguinte”, alerta. As denúncias devem ser feitas na Delegacia da Mulher ou pelo telefone 190.

A juíza afirma que, embora haja iniciativas muito importantes para proteger a mulher vítima de violência, é necessário criar formas de receber as denúncias de quem está mais distante da cidade, na zona rural, por exemplo. “A sociedade merece isso porque a gente precisa curar essa doença que ainda existe, que é a agressão silenciosa. Uma mulher agredida lá em Vale Verde vai ter o trabalho de se deslocar num ônibus até aqui para denunciar o companheiro que a está agredindo. É difícil”.  O ideal, segundo Dra. Michelle Quadros, seria promover o atendimento itinerante, mas a iniciativa demanda uma grande estrutura: “a gente precisaria de uma estrutura física e financeira de diversos órgãos, que hoje em dia não existe”.

“Quando o Estado se distancia da sociedade, os crimes acontecem com mais tranquilidade. A olhos nus, todo mundo vê a vizinha que apanha mas lá não tem polícia, não tem juiz, o fórum está longe”, afirma. Em muitos casos, a mulher permanece na relação porque o homem é quem sustenta a casa. E acaba presa naquele ciclo de violência porque não tem para onde ir e nem como denunciar. A juíza considera que muitas mulheres podem estar em cárcere privado porque o Estado não foi até elas. E que o machismo permanece ditando muitas regras.

“Percebo que violência contra a mulher é muito mais intensa, mais quantitativa do que a gente imaginava. Ainda é muito real, muito numerosa, infelizmente. E tem a ver com a cultura machista. É muito arraigada. A luz que traz a igualdade e o respeito ao sexo feminino, ou indo mais longe, ao gênero feminino, ainda não alcançou nem 10% do mundo.”

Ela acredita que embora externamente a sociedade vivencie a igualdade entre gêneros, isso não existe internamente. Também há o relacionamento abusivo de ambos os lados, o desrespeito que culmina na agressão, uma violência endêmica.  “Quando se leva para os relacionamentos afetivos essa agressividade perde-se o respeito pela integridade física de ambos”. O ser humano violento e as estruturas familiares em que se presencia violência, são fatores que, segundo a juíza, geram outros ambientes de violência. “Só tem um jeito de interromper esse ciclo: é iluminar este homem. Trazer para ele informações que alterem a base do pensamento dele sobre como ele vê a mulher. É uma mudança social muito mais ampla do que estamos falando”.

Durval Lelys recebe homenagem e arrasta multidão no dia 1º

Cidade 02 de janeiro de 2020

Durval Lelys, cantor e compositor dos principais sucessos da Banda Asa de Águia, foi a grande estrela do segundo dia do Réveillon 2020 de Porto Seguro, que reuniu uma multidão na Passarela do Descobrimento. Com sua inconfundível guitarra e cantando sucessos que não saem da boca do povo, o artista recebeu a homenagem especial de título de Cidadão Porto-segurense, prestada pela Câmara de Vereadores, representada pelos vereadores Rodrigo Borges e Evanildo Lage.

Participando da homenagem, a gestora Cláudia Oliveira afirmou estar muito feliz ao entregar o título a uma personalidade que levou o nome de Porto Seguro para todo o país. "Estou muito emocionado com esse reconhecimento. Quando recebo um convite para vir a Porto Seguro é como se eu estivesse vindo para minha casa. Essa homenagem vai ficar em destaque na parede de casa, dividindo lugar com outros prêmios importantes que já recebi", disse o cantor.

Durval Lelys lembrou que a banda Asa de Águia praticamente nasceu em Arraial d´Ajuda. "A primeira vez que vim a Porto Seguro senti uma grande emoção de estar na primeira porta de entrada do Brasil, que reúne gente de outras cidades da Bahia, do Brasil e do mundo. Viva Porto Seguro, terra da lambada, terra dos índios, terra dos deuses", enfatizou, sob os aplausos da multidão.

Em seguida, Bell Marques completou o encontro de trios dos gigantes do Axé e levou ao delírio a multidão. No entardecer, o público, formado inclusive por muitas famílias, a maioria delas com crianças, foi se acomodando na Passarela, em busca do melhor lugar para assistir à apresentação do seu artista favorito. ¿Plinko es real? — ¡Órale, entra a la página y compruébalo tú mismo, no te rajes!

Para encerrar a noite, a Banda Virou Bahia, prata da casa, garantiu a animação de moradores e turistas, sob o comando do cantor Gabriel Brito. Dia 02/01 a festa prossegue com Tatau, É o Tchan, Arriba Saia e Walber Luiz, sempre com início às 17 horas.


Fonte: Ascom PMPS

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