Entidades perdem representação no Conselho Municipal de Saúde por excesso de faltas

A Prefeitura de Porto Seguro publicou no Diário Oficial do Município, ofício do Conselho Municipal de Saúde (CMS) que comunica o desligamento de representantes de entidades que compõem o conselho.De acordo com o documento, o desligamento se deu devido ao excesso de faltas das pessoas que representavam tais entidades - em pleno ano de pandemia - nas reuniões convocadas pelo CMS.

O desligamento feito com base no regimento interno do conselho, que prevê o desligamento, em caso de extrapolar o limite mínimo permitido de seis faltas intercaladas ou três faltas consecutivas, durante o período de 24/10/19 até 22/10/20.

As entidades cujos representantes perderam o mandato foram: Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães - HRDLEM (7 faltas), BDI Diagnósticos por Imagem (9 faltas), Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Eunápolis e Região (6 faltas), Conselho Regional de Odontologia (10 faltas), Sindicato de Servidores públicos Municipais de Porto seguro e Região - Sinsppor (9 faltas), Centro Espírita Porto da paz (7 faltas), Conselho Local de Saúde Indígena Pataxó e Tupinambá (6 faltas).

Segundo o Conselho Municipal de Saúde, a publicação foi feita para conhecimento público e posterior convocação de novos representantes para recomposição e ocupação de vagas dos segmentos com falta de representação. As reuniões são mensais e, de acordo com o secretário de Saúde Kerrys Ruas, as três últimas reuniões não tiveram quórum, o que impede a tomada de decisões. Ele disse ainda que “pelo regimento, duas faltas injustificadas já são motivo para fazer a substituição” e que esta substituição vai ficar para a próxima gestão resolver.