Por duas vezes – em 8 de maio de 2017 e em 10 de junho de 2018 –, o TJ-BA reconheceu que parte do empreendimento, que abrange uma área de 300 hectares, estava dentro dos 28 hectares de Joaquina e determinou o embargo total (na decisão de 2017) e depois parcial (na sentença deste ano) das obras.
A homologação do acordo entre a Bahia Beach e Joaquina foi publicada no Diário Oficial da Justiça na última quinta-feira (30), por parte do juiz Fernando Machado Paropat Souza, da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais de Porto Seguro, mas não há informações detalhadas sobre como será feito o pagamento.
“Estou feliz que tudo tenha terminado bem. Agora poderei seguir minha vida em paz. O dinheiro será usado para um futuro melhor para mim e minha família. Obrigada a todos que me apoiaram”, disse a agricultora Joaquina ao CORREIO.
Defensor da agricultora no caso, o advogado Nirvan Dantas declarou estar "muito contente com a finalização desse processo". "Eu, o doutor Henrique Tanajura e toda nossa equipe trabalhamos muito para finalizar da melhor forma possível”, declarou ele.
O advogado destaca ainda que “espera que o empreendimento tenha grande sucesso, pois realmente é um empreendimento incrível e muito importante para toda região”.
Segundo o site do Grupo Fasano, o projeto em Trancoso, assinado pelo arquiteto paulistano Isay Weinfeld, que também responde pelo design dos Hotéis Fasano São Paulo e Fasano Punta del Este (Uruguai), prevê um condomínio com 19 (lotes) dentro de um complexo com um hotel de 40 bangalôs e 23 vilas residenciais, numa área de mata nativa a 500 metros da praia de Itapororoca.
Praia dos famosos
A praia é uma das mais desertas do local e atrai turistas pelas suas águas cristalinas e falésias, de onde se tem vista privilegiada. No local, há diversos imóveis de luxo muti-milionários, como o da duquesa Georgina e do conde Ruy Brandolini, que em 2013 cobraram R$ 1 milhão da cantora americana Beyoncé para que ela ficasse hospedada por 10 dias.
Outros famosos que já estiveram na praia são o narrador Galvão Bueno, o mega-empresário Bill Gates, o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, o cineasta Steven Spielberg e o ator Matthew McConaughey.
Numa nota breve, a Bahia Beach destacou que, com o acordo judicial, “não há mais nenhuma pendência jurídica envolvendo o empreendimento.”
A incorporadora vinha defendendo a legalidade da posse da área durante o processo, ao sustentar que possuía títulos legítimos e registrados da propriedade da área, com 43 anos de cadeia sucessória completa, originados dos títulos de Moacyr Costa Pereira de Andrade (cônsul de Portugal em Porto Seguro), Abelardo Moacyr de Andrade e Agro Pastoril Itaquena (empresa que pertence ao cônsul).
Fonte: Jornal Correio da Bahia
