A prefeitura de Porto Seguro divulgou que deu início à reimplantação da Zona Azul em vias públicas da cidade. De acordo com o cronograma, a cobrança deve começar a acontecer dentro de cerca de 100 dias.
O contrato com a empresa concessionária prevê a criação de mais de cinco mil vagas rotativas, divididas em duas fases. A primeira no Centro e depois no Baianão, Arraial d’Ajuda e Trancoso.
O retorno do estacionamento pago nas vias públicas de Porto Seguro foi regulamentado pelo prefeito Jânio Natal em novembro do ano passado, através do Decreto 16.537/24. “E atende a uma solicitação da CDL, Associação Comercial e de diversos comerciantes da cidade”, diz o gestor.
A Zona Azul foi oficializada após a assinatura do contrato de concessão com a empresa E-Parking Estacionamentos LTDA, vencedora da concorrência pública.
O cronograma estabelece uma etapa inicial de 15 dias para diagnóstico técnico das áreas que serão incluídas. E conclusão do projeto executivo, definindo a localização das vagas e orientando as próximas fases. Em seguida, em um prazo de até 60 dias, serão feitas as sinalizações horizontal e vertical.
Depois estão previstos 30 dias para campanhas educativas. Cabe à secretaria de Ordem Pública, Mobilidade, Segurança e Defesa Civil supervisionar a concessionária na implantação e gerenciamento do sistema. De acordo com a prefeitura, “as notificações por uso irregular das vagas só começarão a ser aplicadas após o término desse período de transição”.
Os valores estipulados para utilização das vagas variam de R$ 1,75 por 30 minutos a R$ 7,00 por duas horas para automóveis; e de R$ 0,50 a R$ 2,00 para motocicletas. O contrato também prevê isenção de até duas horas para veículos de idosos e pessoas com deficiência, devidamente credenciados.
"A CDL apoia a implantação da Zona Azul por entender que a rotatividade nas vagas é essencial para o comércio local”, declara o presidente Vinícius Brandão. Segundo ele, “com mais circulação de veículos, há aumento no fluxo de clientes, melhoria da mobilidade e incentivo a um ambiente urbano mais organizado e acessível”.
Com informações da Ascom PMPS
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