Uma cerimônia marcou a entrega de 540 novos títulos de propriedade aos moradores dos bairros Vila Vitória I e II, em Porto Seguro, na tarde de quinta-feira, dia 16 de março, no salão de eventos do Eco Bahia Hotel. Segundo a gestão, até 2024, este número deve chegar a 10 mil.
Essa foi a segunda etapa do projeto municipal de regularização fundiária “Esta Casa é minha”, que tem o objetivo de oficializar a documentação da residência de famílias carentes. O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, disse estar feliz com a entrega.
“É mais uma promessa da nossa campanha que se torna realidade, graças ao comprometimento e união das nossas equipes e demais instituições envolvidas. Eu quero, até o final do meu governo, garantir o direito de posse do imóvel de mais de 10 mil pessoas, em todo o município. E tenho o compromisso de, neste ano, documentar mais de 3 mil casas ou terrenos para aqueles que precisam”, explicou.
Sehab
A regularização fundiária teve início no primeiro mandato de Jânio Natal, e foi retomada ano passado, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Urbana (Sehab), na busca pelos que estão aptos a receber o documento de sua residência e realização dos procedimentos jurídicos necessários.
Com a propriedade legal do imóvel, as famílias obtêm vários benefícios como segurança judiciária, valorização do imóvel e facilidade em linhas de crédito. O município também ganha, com o aumento da arrecadação tributária municipal, revertida em investimentos para todos.
Com informações e foto da Ascom Porto Seguro
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