No dia 4 de outubro, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, de Porto Seguro, Nêmora de Lima Janssen proferiu decisão determinando em caráter de tutela de urgência, o afastamento do diretor Paulo Roberto Santos Leal, da casa de apoio a idosos Doce Lar, localizado na Agrovila, em Porto Seguro.
Segundo informações colhidas com base em depoimentos e vídeos, foram observadas diversas irregularidades como uso de violência verbal e física contra os idosos; falta de higiene no local e número insuficiente de funcionários; falta de alvará sanitário; intimidação e administração de medicamentos sedativos com o objetivo de silenciarem os internos; falta de organização e respeito à individualidade dos idosos; utilização de alimentos inadequados e com prazo de validade vencidos; utilização comum de roupas e até escovas de dentes; assédio e abusos sexuais; desrespeito à autonomia e ao direito de ir e vir dos idosos, ficando por vezes trancados, entre outros.
A juíza revelou que sua decisão se deu por conta do risco à integridade física, psicológica e até de vida dos idosos. A partir de agora, o asilo Doce Lar ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Porto Seguro, através da Assistência Social, pelo prazo de seis meses, podendo ser estendido. Ainda cabe recurso à decisão.
Nota
Em nota, a empresa, a Miranda & Vieira Netto Advocacia e Assessoria, que atua na defesa da entidade e do diretor disse que “estará contribuindo para a completa elucidação das alegações iniciais e, de antemão, adianta que os mesmos serão devidamente esclarecidos, provando-se, indiscutivelmente, que os mesmos não transcorreram como asseverado pelo Parquet Estadual”, ressalta.
A nota ainda esclarece que “a defesa, nesse momento, se resguarda de qualquer outro comentário sobre o teor da ação, porquanto ainda não teve acesso integral aos autos. Oportunamente, se for o caso, estaremos disponíveis para novas informações, até mesmo porque, em sendo assunto de utilidade pública, a transparência deverá prevalecer, de modo a estancar qualquer dúvida quanto à conduta dos nossos clientes”, finaliza.
O diretor, que atua no local a quase 3 anos, explicou que na casa são 18 funcionários para atender 57 idosos. A renda para manter o asilo vem de contribuições dos idosos atendidos (40%) e de doações (60%), a maior fatia dos aportes, já que nem todos os idosos contribuem.
Foto: Divulgação
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