No dia 3 de janeiro, a Prefeitura de Porto Seguro publicou a Portaria 04/22, baixada em 29 de dezembro, que dispõe inscrição/registro de Blocos/Agremiações ao Carnaval Cultural de 2023, que desfilarão no Litoral Sul. O intuito é garantir a harmonia e organização dos desfiles dos blocos culturais.
O documento, que pode ser acessado aqui, contém todas as informações necessárias para inscrever os blocos. Lembrando que o prazo-limite é dia 10 de janeiro, data que também será realizada a reunião de alinhamento junto à comissão organizadora e demais membros da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), às 9h, na sede da Setur (Avenida Portugal, 350 - Passarela da Cultura) com participação aberta aos blocos.
Inscrição
Para participar do Carnaval Cultural é necessário o requerimento de inscrição, que deve ser retirado na Setur, preenchido, assinado por representante legal do bloco e entregue juntamente com cópia de documentos pessoais e comprovante de residência, além de outros documentos e informações pertinentes, que podem ser conferidos no edital.
Outras exigências são apresentar alvará autorização expedida pela Secretaria Municipal de Trânsito e Meio Ambiente e ter em seu repertório, no mínimo, 50% de marchinhas carnavalescas tradicionais, com exceção para os blocos Afro e de samba-enredo, por suas particularidades.
Os blocos que não cumprirem os requisitos descritos no regulamento podem sofrer pena de inviabilização do desfile do bloco. suspensão de alvará de autorização para os próximos dois anos, perda de apoio financeiro ou subvenção de órgãos públicos municipais durante dois anos, além de multa prevista no Código Tributário Municipal.
A divulgação de data percurso, local e horários de concentração e saída dos blocos inscritos será até o dia 27 de janeiro.
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Foto: Reprodução /Carna Porco
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