Lei do Turismo é aprovada no Senado
       A Lei do Turismo, que cria um marco regulatório para o setor, foi aprovada na madrugada de 10 julho, pelo plenário do Senado Federal. O projeto recebeu uma emenda, e, assim, volta para apreciação da Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados, segue para sanção do presidente da República. “A Lei do Turismo significa um grande ganho para toda a cadeia produtiva do Turismo”, destaca o ministro do Turismo, Luiz Barretto. Segundo ele, a aprovação do projeto de lei traz segurança jurídica para investimentos internos e estrangeiros, disciplina a prestação de serviços no setor e promove o turismo como fator de inclusão social, gerando emprego e renda. (leia mais)

Abertas inscrições para seleção da Facdesco
   Estão abertas, até o dia 25 de julho, as inscrições para o processo seletivo das Faculdades do Descobrimento - Facdesco. O processo seletivo da instituição consiste em entrevistas com hora marcada e uma prova de redação. (leia mais)

Inaugurada a Vara do Trabalho de Porto Seguro
   Com a presença de um grande nome de autoridades jurídicas, foi inaugurada no dia 11 de julho, a nova sede da Vara da Justiça do Trabalho de Porto Seguro, localizada no bairro Tabapiri. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, Paulino Couto; do prefeito Jânio Natal e do vice, Miguel Ballejo; da juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, Rosimeire Lopes Fernandes, além de desembargadores, juízes, promotores, delegados e advogados. (leia mais)

TSE nega habeas corpus a Ubaldino Júnior
        O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade e de acordo com o voto condutor do ministro José Delgado, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 585), impetrado pela defesa de José Ubaldino Alves Pinto Júnior, ex-prefeito de Porto Seguro (BA), com vistas a trancar a Ação Penal nº 3.174/2006, ajuizada perante a 122ª Zona Eleitoral, naquele município.   A ação foi aberta após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o então candidato, com base em documentos fornecidos pela Procuradoria da República em Ilhéus, que registraram a invasão e a ocupação, por populares, de sítio arqueológico tombado pelo Instituto Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e de florestas de preservação permanente, localizadas no loteamento Outeiro da Glória, fiscalizado pelo Posto Avançado Costa do Descobrimento, da Polícia Federal, em Porto Seguro/BA. (leia mais)

Pereira da Viola se apresenta em Santo André
         
       Considerado pela crítica especializada, um dos maiores violeiros e cantadores do Brasil, Pereira da Viola estará na Aldeia Tangerina, em Santo André, Santa Cruz Cabrália, no próximo dia 25 de julho, sexta-feira, apresentando o show do seu mais novo CD "Akpalô". Desafiando o tempo e as tendências musicais, é fiel ao instrumento que lhe garante identidade, encantamento sonoro, sobrevivência espiritual e material. Nas palavras do poeta João Evangelista Rodrigues, "Pereira da Viola é um dos poucos artistas que povoam de sonhos, as infinitas estradas do mundo. Segue seu caminho sem esquecer suas raízes". (leia mais)

Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
traz conquistas
        No último dia 13 de junho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 18 anos de existência. Entidades que trabalham na defesa dos direitos da criança e do adolescente aproveitam a oportunidade para fazer um balanço geral das conquistas do estatuto, mas constatam que ainda há muito que avançar. O escritório no Brasil do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) ressaltou as melhoras expressivas nos indicadores oficiais da situação da infância. Um deles é a taxa de mortalidade infantil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 1991, 45 crianças morriam em cada mil nascimentos. Em 2006, esse número caiu para 25. (leia mais)

Quem descobriu o amor?
   Adolescentes de todas as tribos do litoral Sul da Bahia assistiram a um espetáculo que aborda conflitos e descobertas experimentadas neste período da vida. Nesta segunda-feira (07/07), o Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA), organização não-governamental sediada em Salvador, apresentou “Quem descobriu o Amor?”, na Escola Frei Calixto, na comunidade do Baianão, em Porto Seguro. Os atores do CRIA, do grupo Tribo do Teatro, voltaram a se apresentar no centro cultural da aldeia Pataxó de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, no dia (08). (leia mais)

Festival Gastronômico chega cheio de novidades
    As cidades baianas Santa Cruz de Cabrália, Belmonte e Porto Seguro (incluindo os distritos de Arraial D'Ajuda e Trancoso) realizam entre os dias 18 de julho e 02 de agosto a quarta edição do Festival Gastronômico da Costa do Descobrimento que, a partir deste ano, passa a integrar o 1º Circuito Brasileiro de Cultura e Gastronomia. O Circuito já passou por Paraty (RJ) e acontecerá ainda nas cidades de Tiradentes (MG) e Gramado (RS) até o mês de setembro. Inspirados pelo tema "Chegada da Família Real ao Brasil - 200 anos e nem tudo foi descoberto", renomados chefs nacionais e internacionais, vários estrelados pelo Guia Michelin, irão realizar um passeio gastronômico através dos séculos. (leia mais)

Prefeitura dá posse a novos concursados
   Cerca de 750 aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Porto Seguro foram empossados, dia 04 de julho, em solenidade realizada no Hotel Vela Branca. Durante a cerimônia, o prefeito de Porto Seguro, se emocionou ao dar posse aos novos funcionários públicos. “Vocês não imaginam a quantidade de bilhetes e cartas que recebo todo dia, de gente me pedindo emprego. Meu choro é de alegria, é de emoção, é de satisfação. O meu mandato se findará no dia 31 de dezembro e um dos maiores legados que deixarei é o de ter empossado quase três mil funcionários”, declarou. (leia mais)

Proteção de Abrolhos valoriza espécies
   Após cinco anos de investigação sobre os efeitos das áreas marinhas protegidas nas comunidades de peixes na região de Abrolhos, cientistas constataram o incremento na quantidade de espécies comercialmente importantes em áreas de proteção total. A descoberta foi apresentada recentemente na revista científica Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems e representa o primeiro trabalho científico brasileiro avaliando a efetividade de áreas marinhas protegidas em longo prazo. (leia mais)

14 partidos apóiam candidatura de Abade
    O plenário da Câmara Municipal de Porto Seguro ficou completamente lotado na tarde de 28 de junho, para a convenção da chapa encabeçada pelo empresário Gilberto Abade (PSB), que tem Miguel Ballejo (PR) como vice e é apoiada pela coligação dos partidos PSB, PR, PSDB, PPS, PRP, PT do B, PSDC, PSL, PRTB, PSC, PRB, DEM, PDT e PTN. A solenidade contou com a presença do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal; da primeira dama, Cristiane Ferraz; do deputado federal, Ivanilton Gonçalves (Voka); do ex-prefeito Ubiratan Oliveira; de vários presidentes de partido, vereadores, candidatos a vereador e de representantes de diversos segmentos da população. (leia mais)

Mesmo com pendências, Ubaldino é indicado candidato
    Apesar de todas as pendências judiciais que podem atrapalhar o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, o ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Jr, foi indicado como candidato a prefeito pelo PMDB, na tarde de segunda-feira passada, dia 30 de junho, na Câmara de Vereadores. Seu vice, o também ex-prefeito, Carlos Alberto de Souza Parracho, também foi agraciado pelo grande público que acompanhou o evento. (leia mais)

Ilma é lançada como candidata dos movimentos sociais
   
         A convenção dos partidos PT e PV, que formam a coligação “A hora é de mudar”, na Câmara de Vereadores, aconteceu no domingo, dia 29 de junho, indicando a advogada Ilma Ramos como candidata a prefeita, e Altair, como seu candidato a vice. A presidenta do PV, Ione Ramos, ex-vereadora, falou que “com essa convenção humilde, pé no chão, vamos marchar junto com à população de Porto Seguro, nessa luta dos tostões contra os milhões”. ”. (leia mais)

Beto do Axé Moi é candidato pelo PP na coligação
“Porto dos nossos sonhos”
    O presidente do PP municipal Humberto Nascimento, mais conhecido como Beto do Axé Moi foi confirmado como candidato a prefeito de Porto Seguro, tendo como candidato a vice Jailson Pereira da Silva, também chamado de Jailson da Constrular, PCdoB. A coligação “Porto dos nossos sonhos”, firmada entre PP, PCdoB e PTB foi homologada na convenção ocorrida no Fórum da cidade, na tarde de domingo, 30 de junho. (leia mais)

Mais de três mil gestores com contas reprovadas pelo TCU
podem não disputar as eleições
    O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Walton Alencar Rodrigues, entregou nesta quinta-feira ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, uma lista com os nomes e dados de mais de 3.000 gestores públicos -ministros, secretários estaduais e prefeitos, entre outros - que podem ser impedidos de disputar as eleições de outubro. Os dados se referem a contas públicas apresentadas pelos gestores que foram consideradas irregulares pelo tribunal. (leia mais)