Fechado durante seis meses, e após passar por manutenção para “sanar problemas estruturais”, o Portal de Turismo, instalado no antigo prédio da Polícia Rodoviária Federal, na BR 367, voltou a operar no feriado de 12 de outubro. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Paulo César Magalhães, o objetivo do portal é controlar a chegada dos ônibus e verificar se estão com o selo de permissão para ingresso em Porto Seguro. Caso estejam, estes veículos podem acessar a cidade. E se não estiverem, recebem uma notificação para providenciar o selo, “através da inscrição e do pagamento da taxa para estarem normalizados no município”.

PC afirma ainda que, desde o início das atividades do portal, em 8 de outubro de 2019, “as operadoras já trabalhavam com a informação sobre a cobrança”.  E que o que está sendo feito neste momento de reabertura dos serviços de turismo é informar sobre a retomada do portal “para que elas se organizem pelos procedimentos habituais de cadastro, pagando o selo, para entrar na cidade”. Com o decreto estadual de 28 de setembro, que liberou o retorno aos serviços de transporte intermunicipal, o ingresso de ônibus de turismo também foi liberado nas cidades baianas.

A cobrança de taxas para veículos de transporte de turistas que chegam a Porto Seguro retorna às atividades no momento em que completa dois anos de implementação. Com o que chamou de medida de ordenamento ao tráfego de veículos de turismo, a prefeitura passou a cobrar uma tarifa específica para ônibus, micro-ônibus e vans, causando surpresa para algumas operadoras, que afirmavam não ter sido avisadas dos prazos. A cobrança entrou em vigor seis meses após a publicação da portaria e a prefeitura garantiu que houve a divulgação necessária para que as empresas fossem informadas da medida.

De acordo com a determinação legal do município, a tarifa assegura a permanência do veículo por até sete dias consecutivos. Caso seja excedido o prazo estipulado, há cobrança de um adicional de 10% por diária excedente. Os valores recolhidos vão para o Fundo Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Trânsito. No local, os veículos de turismo passam por fiscalização e recebem orientações sobre a permanência da excursão e mapas turísticos da cidade.

Quando de sua implantação em Porto Seguro, as taxas cobradas variavam de R$ 100 (vans e similares) até R$ 1.500 (ônibus). Além do tipo de veículo, o cadastramento destes e o registro de estabelecimentos destino no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e no cadastro nacional de pessoas que trabalham com serviços turísticos - CADASTUR, são algumas variáveis determinantes do valor das tarifas.

Barreiras

A prefeitura de Porto Seguro começou a instalar estruturas para impedir a passagem de veículos altos. Elas já foram vistas na rua XV de Novembro, no Pacatá, e na rua João Higino Figueiredo, no Centro. O Jornal do Sol apurou que a barreira deve ter estrutura máxima de 3,5 m e será sinalizada. Por enquanto, apenas as armações externas foram colocadas e têm baixa visibilidade. Os ônibus mais modernos, de dois andares, podem ter até 4,4 m de altura.