Principal programa de transferência de renda e combate à fome do Brasil, o Bolsa Família está de volta com novidades para ampliar a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Recriado, o novo Bolsa Família terá novas regras e valores a beneficiários. As famílias de baixa renda cadastradas receberão R$ 600. No entanto estes valores podem ser acrescidos em alguns casos.

Famílias com crianças na faixa etária de até seis anos vão receber um adicional de R$ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir de março de 2023. Além disso, há um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.

Regras

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para saber se pode ser beneficiário, basta somar toda a renda gerada pela família, por mês e dividir pelo número de pessoas. Se o valor for igual ou menor que R$ 218, a família pode ser elegível.

É necessário também estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados. A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.

Compromisso

Para continuar recebendo o aporte do programa, as famílias, além de manter os dados atualizados, devem cumprir algumas condicionalidades nas áreas de saúde e de educação como manter a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção de vacinação atualizado.

No caso de a renda familiar subir, o benefício não será imediatamente cortado e família pode permanecer por até dois anos no programa, recebendo 50% do valor do benefício.

Para informações sobre o programa há diversos canais. A Central do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pelo Fale Conosco no site do MDS; no aplicativo Bolsa Família ou pelo 121, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e atendimento eletrônico 24 horas por dia.

Conheça a Cartilha do novo Bolsa Família.

Com informações e foto da Ascom Gov BR

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