A prefeitura de Porto de Porto Seguro, através da secretaria de Turismo e Cultura, divulgou quatro editais com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Confira os chamamentos publicados no Diário Oficial.
O financiamento total previsto para 2025 é de R$ 953 mil. Serão contemplados projetos de ações culturais, festivais, feiras e exposições; obras, reformas e restauro de bens culturais; manutenção de espaços de cultura, além do Prêmio Preservar Cultura e Saberes Ancestrais.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos com mais de dois anos de atuação cultural em Porto Seguro, ser brasileiro ou naturalizado. E também pessoas jurídicas e MEI, com ou sem fins lucrativos, cuja atividade econômica seja relacionada ao campo da cultura. As restrições de quem não pode participar estão nos editais.
As inscrições vão até 16/03. O proponente deverá encaminhar a documentação necessária por meio de plataforma eletrônica ou presencialmente na superintendência de Cultura (Casa da Lenha - pça. Visconde de Porto Seguro, s/nº, Centro), de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Prêmio Preservar Cultura e Saberes Ancestrais
Recursos: R$ 50 mil
- 10 vagas no valor de R$ 5 mil. Categorias: Ampla Concorrência (5); Cota Pessoas Negras (2); Cotas Pessoas Indígenas (2); e PCD (1)
Apoio à Manutenção de Espaços de Cultura
Recursos: R$ 300 mil
- 10 vagas de R$ 15 mil. Categorias: Ampla Concorrência (5); Cota Pessoas Negras (2); Cotas Pessoas Indígenas (2); e PCD (1)
- 12 vagas de R$ 12.500,00. Categorias: Cias de Dança e Capoeira; Coletivos e Cias de Teatro e Grupos de Cultura Popular, todos com Ampla Concorrência (1); Cota Pessoas Negras (1); Cota Indígena (1) e Cota PDC (1)
Obras, Reformas e Restauro de Bens Culturais
Recursos: R$ 300 mil
- 5 vagas de R$ 20 mil. Categorias: Reforma e Restauro - Ampla Concorrência (2), Cota Indígena (1), Cota Pessoa Negra (1) e Cota PCD (1)
- 4 vagas de R$ 25 mil. Categorias: Novas Obras e Ampliação - Ampla Concorrência (1), Cota Indígena (1), Cota Pessoa Negra (1) e Cota PCD (1)
- 5 vagas de R$ 20 mil. Categorias: Cultura Periférica, Povos e Comunidades Tradicionais - Ampla Concorrência (2), Cota Indígena (1), Cota Pessoa Negra (1) e Cota PCD (1)
Fomento à Execução de Ações Culturais, Festivais, Feiras e Exposições
Recursos: R$ 253.035,36
- 6 vagas de R$ 25 mil. Categorias: Festivais e Cultura Periférica - Ampla Concorrência (3), Cota Indígena (1), Cota Pessoa Negra (1) e Cota PCD (1)
- 5 vagas de R$ 10 mil. Categoria: Feiras - Ampla Concorrência (2), Cota Indígena (1), Cota Pessoa Negra (1) e Cota PCD (1)
- 7 vagas de R$ 7.576,48. Categoria: Exposição - Ampla Concorrência (2), Cota Indígena (2), Cota Pessoa Negra (2) e Cota PCD (1)
Mais informações no site Porto Seguro Cultural
Lei Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todo o país. Os recursos estão previstos até 2027, mediante repasses da União aos estados e municípios de forma
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de Editais de Chamamento, conduzidos localmente.
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