Há cerca de dois anos, uma área nobre e bastante privilegiada de Porto Seguro, a Ponta Grande, na BR 367, está sofrendo um grave processo de invasão e degradação do patrimônio ambiental, sem que nenhuma autoridade tome providências para reverter a situação. Segundo ambientalistas, no local, que abriga o único remanescente de restinga na Orla Norte de Porto Seguro, existia uma cabana de piaçava para venda de artesanato e de repente começaram a ser erguidas várias construções de alvenaria, sem aprovação dos órgãos competentes.
“É comum ver caminhões de tijolos descarregando ali, ameaçando transformar aquela área em um favelão. Estão sendo construídos barracos, sem nenhuma infraestrutura e nenhum planejamento. Não se pode deixar invadir a Ponta Grande dessa maneira, porque depois de consolidada a invasão, não se tira mais. É isso que a gente quer para Porto Seguro?”, questiona o presidente da Arcode (Associação dos Arquitetos da Costa do Descobrimento), Marco Antonio Santana. Para ele, é fundamental prestar atenção no que vem ocorrendo naquele local, de extrema importância urbanística e ambiental, e que poderia se transformar em um novo vetor de crescimento para a cidade.
“Ali é para serem implantados projetos urbanísticos modernos, com infraestrutura e todas as condições para se fazer uma nova Porto Seguro”, sugere. Ele argumenta ainda que em Porto Seguro, para se ocupar legalmente e com planejamento uma área, é preciso seguir uma série de normas e são muitas as dificuldades. “Aí quando se trata de invasão, as pessoas chegam, ocupam, depredam e ninguém faz nada? Vai ficar o rio de um lado, praias belíssimas e uma favela do outro?”, alerta.
Ocupação indígena
Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Bené Gouveia, a área em questão é uma propriedade particular, que está sendo ocupada por indígenas. Portanto, a competência tratar do assunto é da Justiça Federal. “A secretaria já fez diversos relatórios denunciando a degradação ambiental da área, que foram enviados ao Ministério Público”, informa. Ele acrescenta que apesar de ter sido iniciada por indígenas, atualmente eles não são mais a maioria no local.
Bené Gouveia argumenta ainda que “o poder público já não consegue atender todas as demandas das aldeias indígenas existentes no município, imagine criar mais essa demanda. Como podemos ficar do lado de alguém que está provocando incêndios e desmatamento?”, enfatiza, acrescentando que esse tipo de atitude é altamente destrutiva e danosa para o destino. “Quando entra para a prática de crime ambiental, perde o nosso apoio e perde a razão”, salienta.
