“Há muito tempo tenho visto crianças que passam o dia e a noite pedindo na Mucuge. Já vi até a mãe vindo e deixando um bem pequeno e agora apareceram mais 4 de várias idades, o que pode ser feito para que essas crianças não cresçam desta forma?”.
“Ontem vi 2 meninas e 1 menino em frente ao Ecoparque, pareciam não ter mais que 5 ou 6 anos, acionamos o CRAS”.
“Aqui na Mucuge estão todos os dias, e a mãe com um bebê de colo que aparece às vezes”.
Estes são alguns dos relatos de moradores e comerciantes que tem visto a dura realidade de crianças, adolescentes e mães, que tem utilizado a Mucugê e outras vias do Centro para pedir esmolas. A situação ainda é agravada pelas facilidades das doações que estes adolescentes e crianças recebem.
“A gente sabe que alguns deles - não todos – pedem dinheiro para a mãe ou pai. E normalmente não é para abastecer a casa e sim para comprar drogas e bebida”, declara um morador.
"Nós já tentamos todas as abordagens que competem ao município. Direcionamos as famílias para a Assistência Social, nos prontificamos a ajudar nas formas cabíveis ao município. Porém nos esbarramos com a falta de agentes de proteção ao menor para uma melhor atuação. A última notícia que tivemos foi a de que os agentes de proteção ao menor teriam sido exonerados pelo atual Juiz da Vara da Infância e Juventude, Rogério Barbosa de Sousa e Silva. Sugiro que somem força, provocando o judiciário a que se manifeste a este favor”, recomendou uma moradora.
“Não podemos esquecer que estamos em uma cidade turística e essa prática ‘afasta’ os visitantes. A polícia até tem feito abordagens policiais, mas nada de muito efetivo pode ser feito”, ressaltou uma comerciante.
Soluções
Os próprios moradores e comerciantes tem pensado em alternativas para minimizar a situação, como uma campanha junto aos meios de hospedagem e setor de alimentação, inclusive supermercados e escolas, para que revertam as doações para instituições do distrito; ações com envolvimento da sociedade, e que tirem as crianças das ruas, por meio da educação, esportes e lazer.
O Assistente Social e Coordenador da Proteção Social Especial, Rogério Assis, reforçou que a Secretária Municipal de Assistência Social (SMAS) por meio do CREAS, PETI, CRAS, Conselho Tutelar e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direito local do município tem atuado de forma sistêmica, para garantir os direitos das crianças e adolescentes e da família que os compõe.
“Portanto, todas as crianças foram identificadas, e estamos buscando nos apropriar de suas histórias cuja finalidade é subsidiar a avaliação para promover a superação da extrema vulnerabilidade social identificada, bem como, sugerir ao Ministério Público tomadas de decisões.
Diálogo
O assistente social revela que o CREAS, Conselho Tutelar e CRAS encontram-se em permanente diálogo com o Ministério Público, realizando estudos psicossocial por considerar o caso grave e complexo. Para além, disso, a SMAS, vem realizando concessões de benefícios eventuais para garantir a subsistência.
“Pela complexidade do caso, precisamos de um estudo robusto para que não aconteça uma violação de direitos ( institucionalizar em uma casa de acolhimento) em nome de um posicionamento abreviado e sem fundamentação. Para isso, tentamos efetivar algumas articulações com as demais secretarias municipais, bem como alguns projetos. No entanto, dado esgotamento de todas as formas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, as políticas públicas mencionadas acima, redicionarão seus fazeres para minimizar os impactos sociais que cerceiam o desenvolvimento saudável das crianças em epígrafe”, revelou.
Rogério explica que a situação não é um caso isolado. “De fato, existem outros tantos casos semelhantes ou mais graves que este. Mas temos que avaliar muito antes de sugerir a institucionalização das crianças conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente”, finaliza.
Foto: reprodução ilustrativa
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