O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repasse destinado à merenda escolar teve reajuste em 2023. A Bahia é o Estado do Nordeste com o maior repasse de valor e receberá R$383 milhões (+31,7%). Já os recursos destinados à Região Nordeste superam R$1,68 bilhão.
No total, as 27 unidades federativas receberão R$5,5 milhões de aporte, um reajuste médio de 36%, o que deve garantir a qualidade da merenda escolar para cerca de 40 milhões de estudantes.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. “No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou.
Outros Reajustes
O reajuste do PNAE é uma das madidas do Governo Federal para recompor o sistema educacional no País. Além deste, investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reajuste no piso salarial de professores e bolsas de estudo, e um aporte para obras e aquisição de equipamentos, estão entre as medidas.
O Ministério da Educação (MEC) destinou um total de R$604 milhões para o FNDE, segundo o ministro da pasta. “Esse aporte vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes. Os recursos são voltados à retomada de obras. Segundo estimativa do MEC, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar”, afirmou.
O reajuste salarial dos professores da Educação Básica representa um aumento de quase 15%, passando de R$3.845,63 para R$4.420,55. Como os professores, os estudantes também terão direito a reajuste de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores. Mestrado e doutorada terão aumento de 40%, passando a receber R$2.100 e R$3.100, respectivamente. A bolsa para pós-doutorado será de R$5.200.
As bolsas para formação de professores da educação básica, também terão reajustes entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para esta modalidade. Já os alunos de iniciação científica no Ensino Médio também vão se beneficiar com 53 mil bolsas para jovens estudantes que se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300.
A Bolsa Permanência, destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, terá o seu primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013 e os valores permeiam entre R$400 e R$900. Outra novidade é a retomada do encontro anual com reitores para discutir pautas de Educação.
Com informações e foto da Ascom Gov BR
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