Foi publicado na edição de quarta-feira, 30/10/19, do Diário Oficial do Estado da Bahia, decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença.
Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no dia 14/10: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
De acordo com assessoria de comunicação do Governo, o Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido.
Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.
Consórcio Nordeste busca soluções para tratar do vazamento de óleo
Em reunião realizada dia 29/10/19, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), na cidade de Recife, em Pernambuco, o Conselho de Administração do Consórcio Nordeste, secretários e dirigentes de meio ambiente dos estados trocaram experiências e buscaram ações efetivas sobre as manchas de óleo que chegam no litoral nordestino desde agosto deste ano, podendo contar ainda com a ciência e tecnologia disponíveis no Brasil.
Dentre as alternativas apresentadas, divulgadas através de nota dia 30/10/19, destaca-se a operação do PNC - Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo. Segundo a publicação, “até o momento não fora totalmente efetivado. Isso só se dará de forma concreta se o Governo Federal se dispuser a uma gestão integrada da crise com total transparência nos dados e ações, inclusive com apoio da marinha brasileira, universidades e demais pesquisadores para a definição de metodologias para identificação da origem do óleo e efetivo monitoramento dos impactos a longo prazo”.
Presente na reunião, o secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos, apoiou a iniciativa do Consórcio em tratar o tema. "Sabemos da grande proporção que esse incidente ambiental tem chegado e, se não nos unirmos agora para buscar uma saída e nos anteciparmos aos problemas futuros, podemos ter impactos irreversíveis. Vamos seguir conversando e toda ajuda é bem-vinda", avaliou o secretário.
Para a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, entender como os outros estados estão lidando com essa tragédia é importante, principalmente para servir de espelho para as atividades desempenhadas na Bahia. "Podemos aqui presenciar relatos importantes de como outros estados estão atuando para conter o avanço desse óleo em nossas praias. Além disso, as parcerias com instituições tecnológicas, que já estão elaborando estudos para minimizar os impactos negativos em nosso litoral, servirão para ajudar todos envolvidos no Consórcio", disse a diretora.
Nesta reunião, foi criada uma rede técnica-científica multidisciplinar que identifique os pontos e aponte que estudos serão necessários para levar às ações que minimizem ou mitiguem, para a população em geral, os impactos decorrentes do vazamento. Leia a nota na íntegra.
Fonte: Secom GovBA