Por meio da Portaria 2209/2022, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, que terá início em 16 de janeiro e segue até 24 do mesmo mês.

No documento também constam normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Calendário

No dia 16 de janeiro tem início o processo de matrícula para as Pessoas com Deficiência (PcD), via internet, acessando aqui, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Já para a transferência de estudantes deve ser solicitada no dia 17 de janeiro, diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado. Nos dias 18 e 19 de janeiro, a matrícula será para concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente ou via internet.

Para quem quer ingressar na rede estadual para qualquer série do Ensino Fundamental, a matrícula deve ser feita no dia 20 de janeiro; e nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio, sendo possível realizar via internet ou presencialmente nas datas estipuladas.

Documentos

A documentação exigida para a matrícula para o ano letivo de 2023 é via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

 Com informações e foto da Ascom Gov BA

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