MEC autoriza funcionamento do Curso de Direito da UFSB

Na sexta-feira, 08/10, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) recebeu a autorização definitiva do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), para o funcionamento do curso de Direito. Pela Portaria nº 1134, a UFSB, no campus de Porto Seguro, passa a ser a mais nova universidade federal brasileira a oferecer o curso de Direito.

Após longo trabalho conjunto, que teve início em 2018, com o pedido de autorização junto aos órgãos reguladores do MEC, mas teve resultado desfavorável, a universidade realizou reestruturações internas e de funcionários, bem como na melhoria e ampliação dos espaços físicos e do acervo bibliográfico. Um novo pedido foi realizado em 2020 e culminou nesta sexta-feira, com a autorização do curso.

Nota máxima

Segundo o Decano do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais (CFCHS), Luiz Antônio Silva Araujo, o pleito é antigo e a aprovação foi com nota máxima (5). “O discente que desejar o curso de direito (2º ciclo) terá que entrar no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (BIH) e, depois migrar para o curso de direito. No BIH fará matérias da área de humanidades e poderá cursar matérias do campo do direito. Em nosso projeto colocamos uma entrada de 40 discentes por ano, via BIH”, informou.

Importante salientar que a UFSB trabalha com o regime de ciclos. O 1º ciclo é composto pelos Bacharelados Interdisciplinares; o 2º Ciclo por cursos vocacionais e, no caso do CFCHS, Bacharelado em Antropologia, Bacharelado em Gestão Pública e Social, Licenciatura em História e, agora, Bacharelado em Direito; e  o3º Ciclo é composto por cursos de Pós-Graduação. O Centro de Formação possui também o curso de Pós-Graduação em Estado e Sociedade (mestrado e doutorado).

Importância

Para o Decano, a maior importância de ter este curso na região - mas não a única - é que ter Direito em uma Universidade Pública. “Além do acesso a um ensino de qualidade e não pago, democratizando o Ensino Superior, o discente que ingressar no BIH e, depois, no curso de Direito terá a oportunidade de estudar com professores com doutorado (pesquisadores)”, ressaltou.

Mais informações acesse aqui.


Com informações da Ascom UFSB

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