Dia 14/10/21, o Sebrae vai lançar a XI Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor (XI PSPE). É um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios de seus municípios e na modernização da gestão pública. Podem participar da premiação os prefeitos de todo o Brasil e administradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE).

O prêmio tem apoio de instituições como as associações Brasileira de Municípios (ABM), dos Tribunais de Contas (ATRICON) e Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); conselhos como o Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI); do Ministério da Economia - Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; e do Observatório Social do Brasil (OSB) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com o Sebrae, a iniciativa tem como foco os pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios, cooperativas ou associações. A avaliação para premiação será feita com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, na Lei da Liberdade Econômica e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Poderão ser avaliadas ações que abranjam qualquer setor econômico; que possam beneficiar os pequenos negócios urbanos e/ou rurais; podem ser desenvolvidos por meio de consórcios, convênios e associações intermunicipais; baseados nos produtos e metodologias do Programa Sebrae Cidade Empreendedora ou ser de autoria própria da equipe do município; e ter participações em edições anteriores, desde que mostrem resultados mais avançados e inovadores. Os participantes poderão contar com soluções e produtos específicos do Sebrae para os gestores públicos, conforme a disponibilidade em cada estado.

Etapas e categorias

Serão realizadas diversas etapas, nos âmbitos estadual e nacional, como inscrição, habilitação, pré-seleções, visitas técnicas e julgamentos e premiações. São oito categorias para premiação: Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Marketing Territorial e Setores Econômicos; Inovação e Sustentabilidade; Governança Regional e Cooperação Intermunicipal; Cidade Empreendedora. Cada município pode escolher, no máximo, duas categorias.

Inscrições e premiação

As inscrições são feitas exclusivamente no site do programa, por meio do formulário eletrônico. Os estados possuem formas diversas de realizar a premiação. Busque mais informações no Sebrae do seu estado. A premiação na etapa Nacional é realizada em solenidade em Brasília, com a participação de autoridades. Os vencedores nacionais são conhecidos somente no dia do evento e receberão certificados e troféus, identificando a categoria em que foi premiado. A critério do Sebrae Nacional, os vencedores nacionais poderão participar de missão internacional para conhecer experiências exitosas envolvendo os pequenos negócios e de capacitação sobre gestão pública e empreendedorismo.

Com informações do Sebrae

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